quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Re x Pa será domingo

Saiu a limitar garantindo o jogo do Remo e Paysandu no domingo no Mangueirão.
PGE e SEEL convocam coletiva para as 19 horas, no CIG, em Belém.

Everaldo assume Casa Civl dia 1º de março

Do Blog do Puty:

Everaldo Martins foi recebido ontem à noite pela governadora Ana Júlia para conversarmos, os três, sobre a transição da Casa Civil, já que os secretários candidatos saem dia 1º de março, antecipando em um mês o período de desincompatibilização. E também fazer uma avaliação dos desafios do governo e formas de superar esses desafios.

Foi uma conversa tranquila e Everaldinho se colocou inteiramente à disposição da governadora para trabalhar na diretriz apontada pelo governo, para somar.

Ônibus do interior, mesmo sem catraca, apanham passageiros na zona urbana de Santarém

Cilícia Ferreira
Repórter


Se dependesse da quantidade de ônibus em Santarém, os usuários teriam um serviço melhor de transporte coletivo. Conforme dados da Secretaria Municipal de Transporte (SMT), Santarém possui um cadastro com 105 ônibus da área urbana, 47 intramunicipais. Belterra também faz parte desse cadastro com 2 empresas e 6 ônibus. Mojuí dos Campos ainda está cadastrado como linha intramunicipal, mas com a instalação do novo município, a SMT está fechando um convênio com a ARCON - Agência Reguladora do Estado - para que a fiscalização de Belterra e Mojuí dos Campos fique a cargo da secretaria de transportes de Santarém.

Mas a realidade é outra. Basta apanhar um ônibus em uma das paradas específicas no Mercadão, ou na Silvino Pinto, próximo à Feira da Candilha, para se constatar que a frota data do século passado. Além de antigos, os ônibus não estão em bom estado de conservação.

Muitas vezes os ônibus viajam com excesso de carga, poltronas e assentos quebrados, faróis quebrados, lataria enferrujada e deteriorada, pneus carecas. Esses são alguns aspectos que podem ser vistos a 'olho nu'. As condições internas, do motor e de outros equipamentos só podem ser avaliadas por um profissional mecânico que tenha acesso a um dos coletivos com linha para o interior.

Os problemas não são apenas de condições de veículos, mas do serviço prestado de modo geral. Muitos ônibus que vêm das comunidades vão pegando passageiros ao longo do trajeto dentro de área urbana. O que segundo Sandro Lopes, secretário municipal de transportes, não é ilegal. "todos podem pegar, mas os intramunicipais não têm bilhetagem eletrônica", explica o secretário.

Dentro da área urbana é comum vê passageiros que pegam esses ônibus por falta de opção, muitas vezes querem chegar mais rápido ao seu destino e acaba deparando-se com um ônibus que não oferece boas condições, além de não receber a bilhetagem eletrônica. As empresas da área urbana disputam diretamente com os da área rural. Muitas rotas coincidem principalmente nas comunidades às margens da Rodovia Curuá-Una e Santarém-Cuiabá.

Geralmente, os ônibus que vêm das comunidades alguns chegam sujos, com muita poeira ou lama, dependendo da estação do ano; com cargas e, na grande maioria, em péssimas condições de uso e segurança. A competência de fiscalizar esse tipo de situação é da SMT.

Sandro Lopes informa que o controle é difícil, mas informa que os ônibus passam por vistorias semestrais, e quando é verificada ocorrência de sujeira ou más condições, a empresa é notificada, primeiro como advertência e depois com multas até 200 UFMS.

Segundo o secretário, o problema é que as muitas linhas intramunicipais não são viáveis e o atendimento só consegue ser feito, muitas vezes, por alguém que mora na comunidade.
No caso da Estrada Nova, o secretário explica que houve um ônibus apreendido e a empresa notificada através da fiscalização da SMT. Os fiscais detectaram o transbordo de passageiros para uma caminhonete e corte de linha, retorno antes do previsto.

Sandro diz a comunidade foi até a secretaria, mas não havia nenhum problema com relação ao atendimento da linha, era apenas questão de operação, descumprimento das regras. O proprietário da empresa pode reaver o ônibus após o pagamento da multa.

A SMT vai disponibilizar mais 3 pontos fixos de fiscalização, cabines e duas motos para dar mais mobilidade aos fiscais. O secretário diz que qualquer usuário pode denunciar quando for mal atendido ou verificar uma situação irregular dos transportes coletivos. O número para denúncias é o 158.
Sandro finaliza dizendo que a responsabilidade pelo bom funcionamento do transporte coletivo é todos: a fiscalização, os operadores e o usuário.

Restaurante popular tem que ser entregue até 30 de abril, diz Semtras

O restaurante popular é um projeto do governo municipal desde o primeiro mandato. Passados pouco mais de quatro anos da liberação do recurso, o restaurante ainda não foi inaugurado e entregue à população santarena.

De acordo com informações da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), não tem data de entrega definida, mas o prazo de vigência do contrato vai até 30 de abril. "dentro desse prazo pode ser entregue, depende só da secretária", afirma Tânia Borges, do setor financeiro da SEMTRAS.

A SEMTRAS informou que após serem tomadas todas as providências, o restaurante será inaugurado. Segundo Tânia Borges, as providências dependem de liberação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que faz vistoria na obra e gera um boletim de medição para então liberá-la.

Segundo Ana Elvira Alho, titular da SEMTRAS, a secretaria está fazendo licitação para determinar a forma de gestão do restaurante. A licitação é conforme o padrão do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) cuja definição apontará se a gestão será pública, terceirizada ou mista.

O perfil do restaurante, segundo Ana Elvira, terá capacidade para até 500 refeições por dia. O espaço é multiuso e, além de restaurante, poderá ser utilizado para outros fins, como, teatro, apresentações. As dependências contam com salas, mini auditório. Dra. Ana Elvira ressaltou que haverá um posto de atendimento do Bolsa-Família para os ribeirinhos.

A reportagem de O Estado do Tapajós esteve no local e constatou que as obras estão prontas, apenas pequenos ajustes estão sendo realizados, como, colocação de lajotas no auditório e algumas salas. A cozinha, já está montada; fogões, exaustores, câmaras de frigoríficas, entre outros materiais. A placa que divulgava o prazo e o valor total da obra já foi retirada do local.
Os vendedores do Mercadão 2000 reclamam da demora, pois com a abertura do restaurante popular, os que não têm condições de pagar 6 reais por um prato de comida serão beneficiados com a refeição custando 2 reais.

A data de publicação do convênio é de 25 de novembro de 2005, com vigência de novembro de 2005 a dezembro de 2007. Já se passaram 2 anos do vencimento do prazo e as obras não foram concluídas.

Presos deveriam estar em albergue

Cilícia Ferreia
Repórter

Conforme Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Estado do Pará, os presos do regime semi-aberto em Santarém deveriam estar recolhidos em uma Casa de Albergado. A casa deveria ser construída com capacidade mínima de 90 presos. A Ação é de 2007, mas o Estado entrou com recurso após a liminar ser concedida, em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça em Santarém.

Enquanto isso não acontece o sistema carcerário de Santarém passa por uma fase crítica, tumultos e ameaças de rebelião são uma constante, causando problemas para os presos e familiares e para os órgãos de segurança pública Estado. Os presos que condenados por crimes de potencial menos ofensivos são obrigados estar no mesmo complexo penitenciário que os de alta periculosidade.

Sabe-se que os presos são separados por pavilhões, mas de alguma forma os presos do semi-aberto tem acesso a área externa do presídio e conseguem ter uma visão mais ampla da possibilidade de escapar. Conseqüentemente, mesmo sem contato, acabam influenciando os demais presos do regime fechado e provisório a uma tentativa de fuga ou de rebelião.
O Estado recorreu por conta da multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da liminar. Em outubro de 2007, a decisão foi modificada, no que diz respeito ao pagamento da multa diária pelo Estado, que passou de R$ 10 mil para R$ 1mil por dia. A desembargadora do caso foi a Dra. Célia Regina de Lima.

A decisão só tem valor legal a partir da publicação do Acórdão no Diário Oficial, que se deu apenas em julho de 2009, ou seja, quase dois anos depois. Em virtude disso, o Estado está obrigado a cumprir a liminar, e construir um albergue para os presos do semi-aberto, mas até agora não o fez, e desde então passa a valer o pagamento de multa diária de R$ 1 mil.
Segundo o MPE, a atual situação do processo é: o Estado foi notificado dessa decisão e a Ação passa a correr em segunda instância, ou seja: o MP de Santarém tem que ser intimado pelo TJ de Belém a ingressar com outro tipo de recurso, já relacionado ao não pagamento da multa. Mas até essa data, isso ainda não ocorreu.

Apenas 1.200 torcedores assistem ao jogo do Pantera em Cametá

O S. Raimundo voltou a vacilar nos minutos finais de jogo. Na tarde desta quarta-feira, no Parque do Bacurau, em Cametá, o time santareno saiu na frente, aos 9 minutos do segundo tempo, através do estreante Max Jari (de cabeça). Pressionado pelo Cametá, acabou permitindo a igualdade aos 48 minutos do tempo final. O Rodrigão, também de cabeça, marcou para o Mapará. O atacante é santareno, ex-jogador do São Francisco, levado para a equipe cametaense pelo técnico Artur Oliveira.

O resultado manteve o Cametá na terceira posição, agora com 5 pontos. Já o Mundico soma 2 pontos e deixou a lanterna para o Águia de Marabá que tem apenas 1. A renda divulgada foi de R$ 9.875,00. Público total de 1.227 torcedores, com 1.067 pagantes e 160 credenciados.

PMS divulga dia 8 relação de concursados aptos

O resultado com os nomes dos candidatos aprovados no concurso da Prefeitura de Santarém que cumpriram as exigências quanto a documentação nos termos do Edital 001/2008 será divulgada no dia 8 de fevereiro/10.
Na última segunda-feira, foi divulgado o edital de convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público número 001/2008 para provimento de vagas em cargos efetivos nos níveis fundamental, médio e superior.
“Em um primeiro momento, estaremos chamando 600 servidores da área da educação”, afirmou a prefeita Maria do Carmo, durante coletiva à imprensa. O restante será chamado durante este ano.

POÇO ESTÁ CONCLUÍDO, MAS ÁGUA NÃO CHEGA ÀS TORNEIRAS

Ciícia Ferreira
Repórter

A falta d'água nas torneiras é um problema antigo de muitos santarenos. Os moradores do bairro da Nova República que o digam. Já foi construído um novo poço de abastecimento para atender toda a grande área da Nova República (Nova República, São Francisco, Vitória Régia, Matinha, Santo André). Mas o poço ainda não está funcionando, deixando os moradores numa situação crítica.
Segundo o novo diretor da COSANPA em Santarém, Edimar Rosas dos Santos, o poço ainda não entrou em funcionamento devido à falta da bomba. O diretor informou que a solicitação da bomba foi feita junto à companhia em Belém. "Estamos esperando chegar [a bomba], mas não tem nenhuma previsão de que dia ou mês para isso acontecer", explicou o diretor.
O novo diretor afirma que o problema é causado pela expansão da área do bairro resultando num aumento populacional que um poço apenas não deu conta da demanda. Por isso a implantação de um novo poço.
O primeiro poço que abastece o bairro está com problemas que ainda não foram detectados. Segundo Edimar, será preciso retirar a bomba e a tubulação interna para averiguar qual o problema. "O poço está funcionando com dificuldades, a água está sendo bombeada, mas acaba voltando, por isso o abastecimento está deficiente", diz o diretor.
Edimar diz que para o novo poço entrar em funcionamento depende da bomba, que, segundo ele, já foi solicitada junto à direção geral da empresa, mas não garantiu nenhum prazo. De acordo com o diretor regional, a demora da chegada da bomba deve-se a um fator atípico no Brasil: o PAC. "São tantas obras que as fábricas não conseguem produzir de acordo com a demanda", explica.
A direção local da COSANPA diz o problema será solucionado totalmente a partir da instalação da bomba e ampliação da rede no bairro, essa última prevista somente para as obras do PAC 2.
Clodoaldo Rêgo, presidente da Associação dos Moradores do bairro da Nova República (ASMOBNOR), conta que os moradores estão descontentes com o abastecimento de água no bairro. Segundo ele, o primeiro poço da COSANPA já tem dez anos e não supre mais a necessidade dos moradores. O presidente da associação conta que devido ao aumento populacional do bairro, a COSANPA cavou um novo poço, como medida emergencial, para garantir o abastecimento da grande área da Nova República até que o bairro seja contemplado com as obras do PAC 2, previsto para iniciar a partir de setembro de 2010. Conforme informações de Clodoaldo, o poço tinha data de entrega para 26 de junho de 2009, mas até agora não funciona.
Várias ruas do bairro estão sem águas nas torneiras. A parte mais alta do bairro está numa situação mais delicada. De acordo com moradores da Travessa 7, entre Rua A e Rua B, nem de madrugada a água chega. Além de culpar a COSANPA pelo problema, eles atribuem a falta de água às invasões próximas ao bairro.
"Acredito que a água falta aqui em cima para nós, porque tem muita invasão, tem muita gente fazendo 'gato' de água", conta Myrlys Viana, moradora revoltada com a situação.
Myrlys diz que conta com a solidariedade de uma amiga que mora na rua de trás de sua casa. "Meu marido vai buscar água no balde para não ficarmos sem nada aqui", explica.
Segunda a moradora, o caminhão pipa que passa no bairro cobra 10 reais por cada mil litros de água. Myrlys conta que para lavar roupa da família precisa ir até a casa de sua sogra, pois a água realmente não chega a sua residência. Até para beber é difícil, diz a moradora. "A gente tem que comprar água do caminhão pipa, ou pedir de quem tem poço", conta a moradora desolada.
Já Joelson Reis, morador da Travessa 7, conta que a vizinha abastece a casa dele a cada três dias. "Pegamos água da vizinha pela mangueira", conta o morador. Na casa de Joelson o reservatório de água tem cerca de mil litros e, segundo ele, dá para passar três dias com muita dificuldade, mas não pode pedir água todos os dias para não abusar da boa vontade da vizinha,
Irene Vasconcelos e o marido, cansados de sofrer com a escassez de água, resolveram economizar e comprar aos poucos os materiais necessários para a perfuração de um poço artesiano. Dona Irene conta que compraram primeiro os canos e os materiais menores e guardaram, depois juntaram dinheiro para mão-de-obra e, só agora, conseguiram mandar cavar o poço. De acordo com ela, cada metro perfurado custa 22 reais, a bomba submersa cerca de 1mil e 400 reais e ainda tem a mão-de-obra. "São quase 3 mil reais ao todo que vamos gastar para fazer o poço", comenta Irene.
Além de passar todas as dificuldades pela falta de água, alguns moradores ainda precisam se arriscar altas horas da madrugada para esperar o líquido precioso chegar às torneiras. É o caso de dona Ideuzita Maciel, moradora da Rua B. Ela conta que a água chega a sua casa por volta de 2 horas da madrugada - e quando vem. Dona Ideuzita é uma senhora idosa e doente das pernas, não pode fazer muito esforço físico, tem dificuldades até de caminhar. Segunda a aposentada, quem a ajuda é uma neta que vai dormir, de vez em quando com a avó para conseguir 'aparar' água na caixa.
"Se não fosse minha neta, não sei como seria (...) moro sozinha com meu marido e sou doente e não posso fazer quase nada em casa", explicou dona Ideuzita.

Pontuando - José Olivar

Vejo entristecido o descaso das autoridades com referência ao reaparelhamento do Estádio "Colosso do Tapajós" para os jogos do São Raimundo do campeonato brasileiro série "C". Por outro lado, não posso entender como se transfere um simples jogo do campeonato paraense, para a capital, se o nosso estádio é melhor que o de lá. ///Se avolumam as manifestações de protestos do povo de Santarém em razão das obras inacabadas da Prefeitura. O fato deve ser levado a sério, pois, se de um lado peca a Prefeitura com a paralisação das obras; de outro, a obstrução de ruas não é atitude legal. Portanto, ambas as partes deve corrigir eventuais falhas. ///A REDE/CELPA está sendo objeto de críticas por parte dos usuários em razão de várias falhas do serviço. O mais grave é que o consumidor, ao sair de um imóvel, pede desligamento, paga todo débito apresentado, e o próximo ocupante do imóvel se vê obrigado a pagar um "tal resíduo" que sempre é exigido, mesmo com o comprovante em mãos de inexistência de qualquer pendência. Alguma coisa está errada! ///Os devedores relapsos poderão gozar de um benefício previsto em projeto de Lei com tramitação na Câmara Federal (Projeto nº 6.282/09), que prevê a extinção da dívida pela incidência da prescrição intercorrente se a execução ficar suspensa por dois anos em face da inexistência de bens penhoráveis. O Projeto altera o Código de Processo Civil e beneficia os maus pagadores. ///Um outro caso mais sério que o anterior, se registra no Congresso. É que tramita também, Projeto visando transformar em mera multa a atual pena de detenção para quem transporta madeira, lenha ou carvão, sem a documentação exigida por lei. Não vai demorar muito e vão premiar os devastadores do meio ambiente, tamanha as benevolências. ///Há previsão de que até março o novo Código de Processo Penal será votado pelo plenário do Senado Federal, conforme parecer do senador Renato Casagrande. Pelo jeito, quem sabe, no fim do ano de 2010 já teremos um novo Código, mais moderno e de acordo com a nossa realidade. A Advocacia Geral da União defenderá os interesses do Conselho Nacional de Justiça em razão de termo de cooperação técnica firmado entre o advogado Geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams e o Ministro Gilmar Mendes. A atuação da AGU será mais presente no Supremo Tribunal Federal em eventuais impugnações dos atos do Conselho. ///Se estava difícil vai ficar mais ainda a realização do plebiscito para a criação do Estado do Tapajós. É que a as providências para realização do plebiscito visando criar o Estado do Carajás, estão bem mais adiantadas que as nossas. ///Ademais, o jornal O Liberal noticiou que o ex-deputado Zenaldo Coutinho vai reativar o movimento dos belenenses contra o desmembramento do Estado do Pará. Com os políticos que temos e o marasmo dessa Comissão, só vejo um céu nebuloso./// A convenção do PSDB e outros partidos coligados, destinada a escolha dos candidatos majoritários e proporcionais para Mojui dos Campos foi bem prestigiada. Lá estavam o Senador Flexa Ribeiro, alguns deputados estaduais, o candidato a governador, Simão Jatene, o Deputado Federal do DEM, Lira Maia, vereadores do DEM de Santarém e muitos simpatizantes. ///Da mesma forma, a convenção do PMDB para o mesmo fim, também teve uma presença marcante de seus filiados e parlamentares. ///O Promotor Harisson Bezerra continua sua firme atuação no Ministério Público, sem contudo esquecer as suas raízes nordestinas de homem de ação. Parabéns! ///Santarém é candidata a ser a cidade mais esburacada do Oeste do Pará. Isto porque, não se vê a iniciação da operação tapa buraco e a maioria das ruas está ficando intrafegável. Com o inverno chegando, não há como fazer os consertos das ruas, e aí seremos o primeiro lugar em buraqueira./// O Dr. Cosme Ferreira Neto, ilustre titular da Quinta Vara Cível, é um magistrado que se desdobra para dar conta do grande número de processos naquela especializada e ainda tem, não raras vezes, de responder por outras Varas. Mesmo assim, é uma pessoa cordial com todos. ///O Promotor, Dr. Raimundo Coimbra Brasil, é só alegria com o desempenho de seus filhos, para os quais transferiu sua dignidade e tranquilidade, virtudes que lhes são peculiares. ///A Câmara Municipal de Santarém, deve antecipar o reinicio de seus trabalhos legislativos no corrente ano, visto que o dia 15/02, estabelecido regimentalmente como a data base para o novo período, cai em pleno carnaval. Daí haverá antecipação da data da Sessão Especial de abertura, para o dia 10/02. ///O Dr. Silvio César, como sempre diligente e respondendo pelo expediente da Oitava Vara de Santarém, prolatou sentença julgando improcedente a Ação Anulatória de Ato Administrativo, que o PDT aforou em 2004 contra a Câmara Municipal de Santarém, revogando também a liminar que fora dada naquela época./// O Dr. Rodolfo Geller que integra o Conselho Federal da OAB, está em Brasília prestigiando a posse de Ophir Cavalcante Júnior na Presidência da OAB Nacional. ///Por ele, encaminhei ao eleito e empossado minhas desculpas por não poder estar presente, considerando que tenho compromisso na capital cearense, na mesma data.