segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Brasiliense apita São Raimundo x Botafogo

Para mediar São Raimundo x Botafogo, no estádio Barbalhão, em Santarém, quarta-feira, foi escalado o brasiliense Wilton Pereira Sampaio.

A escala foi divulgada na tarde desta segunda-feira pelo Departamento de Árbitros da CBF.

Qual futuro do IDESP?

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal


Menos de dois anos depois de ter sido recriado, o Idesp atravessa nova crise, comparável à que levou à sua extinção súbita e violenta, em 1999. Os petistas podem repetir o erro dos tucanos, que antes condenavam: submeter a pesquisa à política, sufocando a verdade.

José Raimundo Trindade assumiu a direção do Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará), no dia 26 de janeiro, com uma proposta inovadora e até mesmo audaciosa: depois da solenidade formal de posse, abriu o primeiro diálogo com a sociedade sobre o tema de trabalho da instituição, o desenvolvimento. Convidou para inaugurarem a prometida série um legítimo representante da academia, o economista Francisco de Assis Costa, com largo e intenso currículo de estudos sobre a Amazônia e o Pará, e a mim, como acompanhante cotidiano da história da região e crítico dos governos, inclusive o do PT, do qual ele faz parte.

Lamentei que o diálogo não tenha sido estabelecido com o presidente anterior do Idesp, Peter Mann de Toledo. Ele foi um incômodo ausente na solenidade, que consistiu em posse, mas não em passagem de cargo, como teria que ser se houvesse harmonia ou pelo menos entendimento entre quem sai e quem entra. Daí todas as especulações, inclusive na imprensa, de que algum estudo recente do Idesp (como sobre o PIB, que confirmou o atraso do Estado) tenha desagradado ao governo. Ou simplesmente que o órgão também foi engajado na campanha pela reeleição de Ana Júlia Carepa, para ser “instrumentalizado”, como se diz no meio político. A iniciativa democrática pelo diálogo seria apenas fogo de artifício para esconder o que virá depois.

O secretário de governo, Edilson Rodrigues de Sousa, tratou logo de desmentir as insinuações e o novo presidente assegurou suas convicções pluralistas e o compromisso de trabalhar a sério, em favor do melhor planejamento das políticas públicas. Suas palavras foram acatadas e ressaltadas, mas é a prática que as confirmará ou desmentirá. Nem haveria especulação, ou ela logo se revelaria infundada, se a transição tivesse sido tão dialogal quanto a assunção da nova direção do Idesp, o que não aconteceu.

O próprio secretário e outros integrantes do governo declararam de público que a mudança foi motivada por razões políticas, embora imaginando fazê-las aceitar como “alta política”. Mas política com P maiúsculo se faz com bons resultados específicos, de cada competência. A do Idesp é fazer pesquisa – e foi justamente com esse compromisso que o paulista Peter Toledo assumiu a presidência do instituto e se pôs a trabalhar. Mas nunca contou com a estrutura mínima para formar quadros (por concurso), um orçamento decente e sede própria, que depende de morosa obra de restauração de um palacete de valor histórico (da família Faciola) no centro da cidade.

Depois de deixar a direção do Museu Emílio Goeldi, fazendo de sua vice-diretora, Ima Vieira, sua sucessora (e ela também conseguir a aprovação do nome que indicou, Nelson Gabas Jr.), e de uma carreira como pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Peter não se enquadrou no modelo que parece ter sido imaginado pelo dito “núcleo duro” da administração estadual. Foi tratado a pão e água, fritado e, quando, ainda assim, resistiu a pedir sua demissão, demitido – com detalhes que não honram quem o afastou do cargo (incluindo a versão de que o ato foi conseqüência de iniciativa do próprio Peter, que meses antes, quando a mãe ficou gravemente doente e morreu, pedira seu afastamento, mas decidiu prosseguir, consumada a perda familiar). O desfecho dessa ópera bufa foi bizarro.

Tornou-se inevitável comparar o final do Idesp, em 1999, sob o tucano Almir Gabriel, com o seu renascimento, em 2008. Quando Afonso Chermont, o então diretor, chegou à sede do instituto para começar seu trabalho, soube, pelo Diário Oficial, que estava demitido – e o primeiro órgão estadual de planejamento do país, criado em 1966, extinto. Franz Kafka não teria imaginado situação mais surreal. Como na metamorfose kafkiana do inseto, Afonso se viu transformado subitamente em nada. E como é que o súbito nada podia se entender com seus interlocutores da véspera, inclusive os que, naquele mesmo momento, aplicavam recursos seus no Idesp, imaginando que a ciência é feita sob um terreno mais sólido, insuscetível à mudança de humores do chefe do governo?

A decisão de extinguir o instituto foi tão avassaladora que não deu nem tempo para as formalidades e gentilezas: foi uma autêntica intervenção cirúrgica – de emergência e, por isso, a frio, com todo trauma decorrente desse método. O órgão não estava sendo punido por suas falhas ou lacunas evidentes, mas justamente por ainda conseguir cumprir uma das suas funções: fornecer informações à sociedade. No caso da sucumbência idespiana, estatísticas que revelavam a incapacidade do governo de cumprir um dos seus compromissos de campanha, apresentado em 1996, e a ser renovado em 2000: criar 400 mil novos empregos no Estado. Pelo contrário, o saldo era negativo.

Ao invés de mudar a realidade, o mais fácil e tentador é escondê-la. Assim, mais uma vez o mensageiro das más notícias foi sacrificado pelo destinatário furioso – e com poder de causar a morte. Com um golpe de bisturi, o governador-médico Almir Gabriel eliminou a criatura que não se acomodava ao seu modo autoritário de comandar a máquina pública estadual. Na posse de José Raimundo, o secretário de governo admitiu a história como hipótese, como lenda. Mas os fatos ainda são muito recentes e estão minuciosamente documentados nas edições deste jornal da época para que já possam ser abrangidos pelo vasto manto brumoso da mitologia.

Também deviam ser consideradas mitológicas as interpretações sobre uma nova sanção aplicada ao Idesp justamente pelo governo que o ressuscitou, também insatisfeito em conviver com uma parte do seu corpo que não se conformava ao todo, à ordem unida imposta sobre a totalidade do governo para a tarefa – nada fácil, mas também nada impossível – de garantir a continuidade de Ana Júlia. A se confirmar esse entendimento, será mais uma ironia da história: os petistas repetem os tucanos nas práticas que antes condenavam.

Os discursos da “refundação” do Idesp em 2008 tocaram em dois pontos nevrálgicos que ocasionaram sua morte e são vitais para a sua perenidade. Na ocasião, a governadora, que comandou pessoalmente a solenidade, disse que o PT encontrou o governo sem informações. As decisões eram tomadas à base do conhecimento empírico. Mas que, a partir daquele momento, o Idesp seria um órgão mais da sociedade do que do governo.

Se fosse assim, não teria sido necessário demitir o dirigente do órgão, afastado por razões políticas e não administrativas, técnicas ou científicas. Se fosse a boa política, a transição teria sido pacífica, normal. A governadora teria feito questão de estar presente ao ato de demissão, seguido da posse, diante do público. O chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, o personagem mais citado nas conversas de bastidores, como o articulador da troca, compareceria para negar a veracidade das versões, abraçar o ex-colega de governo, prestigiar o novo cargo assumido pelo ex-secretário da Fazenda e afastar as maledicências sobre seu jeito maquiavélico de agir para se eleger deputado federal, fortalecendo sua vertente política.

Dois anos depois, o cidadão que devia estar à frente dessa trajetória foi colocado de lado, sem qualquer explicação pública, e outro cidadão posto em seu lugar, com a reiteração dos compromissos, que já deviam ter se materializado, mas que travaram na falta de apoio superior e se desviaram para caminhos ínvios pelas barreiras colocadas no caminho. A abertura do diálogo foi importante, mas não faz a remissão do erro nem é garantia do acerto. Agora, mais do que falar, é preciso fazer – e o que é também irônico: não o que foi feito recentemente, até criar a mais nova crise no Idesp.

Médico é furtado dentro do Hospital Municipal de Santarém

O médico nefrologista Fábio Botelho teve sua pasta contendo carteira, iphone e documentos furtada de dentro do Hospital Municipal de Santarém, onde presta serviço ao centro de hemodiálise.

O caso foi registrado na polícia, mas até o momento a direção do hospital não se pronunciou a respeito da falha do sistema de segurança do HMS que permite que meliantes circulem livremente em áreas internas daquele hospital.

Deputado quer proibir antecipação de royalties

O deputado Megale apresentou Projeto de Lei que proíbe a antecipação de royalties pelo governo do Estado até 2015. A proposição revoga a Lei estadual nº 7.031, de 2007 que autorizava a concessão.
Para Megale, a Lei é inconstitucional em sua aplicação, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina o equilíbrio das chamadas “contas primárias”, através do equilíbrio auto-sutentável; ou seja, “gastar apenas o que se arrecada”.
“O governo anunciou a antecipação, mas sabemos que há necessidade de ajustes fiscais. Na sessão especial para discutir o assunto foi posto a necessidade da medida, a fim de ser comprado cadeiras e calculadoras. Isso é uma irresponsabilidade do governo. Se fossem recursos arrecadados, dentro dos seus quatro anos, tudo bem, mas não se pode comprometer os recursos do próximo governo”, destacou.
(Fonte: Assessoria Parlamentar)

Iterpa contrata empresas para georreferenciamento

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) publica resultados de licitações para seleção e contratação de empresas em diversos municípios paraenses. As empresas C. C. L. Clara Construtora Ltda. - ME e Maratop - Marabá Topografia Ltda. foram escolhidas para prestar serviço de georreferenciamento em Almeirim, Juruti e Talândia, atendendo ao programa Pará Rural.
(Fonte: Diário Oficial do Estado)

Garimpagem no Tapajós

O governo do Estado anuncia que intercedeu junto ao DNPM para que fossem liberados os pedidos de exploração de lavras de ouro na Província Aurífera do Tapajós.
Em Itaituba, 2.083 áreas (cada uma de 50 hectares), são passíveis de conseguir a licença ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e, consequentemente, a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).

Existem hoje apenas 104 PLG's emitidas na região. Todas as demais áreas (não se pode precisar quantas, apenas que há 19.534 requisitadas) operam na ilegalidade. O setor envolve entre 40 mil e 60 mil pessoas, sobretudo dos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Trairão, Novo Progresso, Rurópolis e Aveiro. A estimativa dos próprios garimpeiros é de uma produção diária de 20 a 30 quilos de ouro, destinado basicamente ao mercado financeiro.

(F0nte: Secom)

O fantasma e a assombração

Hélio Gueiros e Odair Corrêa.
Sem comentários.

Noca inaugura quiosque amanhã na praça São Sebastião

A mais famosa tacacazeira santarena, a Noca, volta a servir o público, depois de uma ausência de cerca de 6 meses, a partir de amanhã, agora alojada no quiosque construído pela prefeitura de Santarém, na praça São Sebastião.

400's PM atuam na desocupação da área do Juá


A Polícia Militar está empregando na operação no terreno do Juá ,invadido desde outubro de 2009, cerca de 400 homens incluindo uma tropa do Choque de Belém que chegou a Santarém na madrugada de hoje.

Além da Polícia Militar participam da reintegração a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Tutelar, Ibama, Secretaria de Meio Ambiente de Santarém e agentes municipais de trânsito.

Todo o processo está transcorrendo na maior tranqüilidade possível, pois os invasores não apresentam resistência quando são informados pelo oficial de justiça da necessidade de desocuparem os barracos e retirarem seus pertences.

As pessoas que ocupavam a área passaram a madrugada e continuam em manifestação em frente a prefeitura de Santarém, onde a Polícia Militar também tem empregado guarnições para garantir que a ordem e tranqüilidade sejam mantidas no local.
(Com informações e fotos da PM)

Rodovia Everaldo Martins está sem sinalização

Faltam poucos trechos para a rodovia Everaldo Martins ser reasfaltada em toda a sua extensão.

Mas a estrada que liga Santarém a Alter do Chão ainda não recebeu sinalização horizontal, tornando a viagem perigosa, já que muitos motoristas trafegam naquela via em alta velocidade.

Dilma e Padilha reagem a FHC

Da Veja On Line

O PT decidiu responder ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso após um artigo em que o tucano critica a estratégia do governo para vencer as eleições de outubro. No domingo, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à presidência, disse que sua campanha não vai parar com as comparações entre os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e FHC. "Não estou desmerecendo ninguém, estou dizendo que nosso caminho é melhor", afirmou.

A edição de domingo do jornal O Estado de S. Paulo traz um artigo assinado por Fernando Henrique em que o ex-presidente afirma que Lula, levado por "momentos de euforia", está inventando inimigos e enunciando inverdades. FHC ainda lamenta que o presidente tenha se deixado contaminar por "impulsos tão toscos". "Se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa", diz o texto.

Já Dilma afirmou que sua campanha defende a comparação entre os governos para que os brasileiros escolham seu caminho. "Essa é a forma de nós confrontarmos as possibilidades", disse a ministra. "Comparar não é ficar olhando pelo retrovisor. Comparar é discutir que caminho vou seguir. Sem sombra de dúvida, houve passos no governo anterior, agora, o que estou dizendo é que o nosso caminho é melhor", completou.

As comparações foram defendidas também pelo ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha. Ele ainda afirmou que o PT está disposto a debater com os tucanos suas propostas para o futuro. "Assim que mostrarem o que querem fazer, nós vamos comparar com aquilo que queremos fazer daqui para frente."

Operação da PM na área do Juá derruba construções e cercas

Começou por volta das 6 horas da manha de hoje a operação de desocupação da área de preservação ambiental invadida na região do lago Juá, às margens da rodovia Fernando Guilhon.