sexta-feira, 19 de março de 2010

Santarém recebe técnicos da conciliação de Dívida Ativa do Estado


A partir de 22 de março, segunda-feira, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), por meio dos Procuradores lotados em Santarém e dos técnicos da Secretaria, iniciarão uma ação de trabalho denominada Central de Conciliação de Dívida Ativa Itinerante para dinamizar os procedimentos de cobrança judicial das execuções fiscais, com objetivo de conciliar judicialmente e administrativamente os devedores inscritos em dívida ativa.

A ação itinerante visa facilitar o acesso dos contribuintes às informações e procedimentos adotados pela SEFA e PGE, dando oportunidade para esclarecerem as dúvidas e regularizarem os processos e parcelamentos visando à conciliação com o Estado.

A ação será coordenada pela Central de Conciliação da Dívida Ativa (CCDA), através do coordenador da CCDA João Araújo e do coordenador do Profisco/PGE José Galhardo.

A primeira unidade a ser visitada é a Coordenação Regional de Santarém, entre os dias 22 a 25/03, no horário das 8h as 15 e das 16h às 18horas.

Advogado diz que TJE não recebeu denúncia contra Maria, mas já informa quem será a relatora do processo

O advogado Valdir Brelaz sai em defesa da prefeita Maria do Carmo, acusada pelo procurador Ricardo Albuquerque, de crime de responsabilidade por suposto desvio de recursos do SUS em benefício de uma cooperativa médica.

Em nota publicada no blog do deputado Carlos Martins( leia aqui a íntegra da nota), Brelaz afirma que a denúncia do procurador ainda não foi recebida pelo TJE, mas, estranhamente, informa que o processo será recebido pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia.

Como Brelaz já sabe antecipadamente que será aquela desembargadora quem relatará o processo nas Câmaras Criminais Reunidas do TJE?

Eis o trecho da nota de Brelaz:

"Registre-se que, processualmente, o TJE/PA, através das Câmaras Criminais Reunidas, ainda não recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público. Para o seu recebimento, entretanto, Maria do Carmo será notificada para apresentar resposta preliminar escrita no prazo de quinze dias, momento em que fará exposição de sua versão e todos os documentos relacionados à sua defesa. Adiantamos que vamos nos antecipar e apresentar imediatamente a resposta, já que é de nosso interesse a resolução deste caso.
Recebida a resposta, a Relatora do Processo, Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, encaminhará o processo ao Ministério Público, que poderá, inclusive, requerer o arquivamento da denúncia. Caso contrário, o Tribunal deliberará sobre o seu recebimento ou rejeição."

O diligente advogado bem que poderia esclarecer essa dúvida.

Falando em corda na casa de enforcado

A prefeita Maria do Carmo acaba de regressar de Belém.

Do aeroporto, Maria segue direto para a prefeitura, onde, as 17 horas, assina convênio com o Ministério Público Estadual para restauração do prédio do antigo Theatro Vitória.

Justamente o MP que esta semana denunciou a prefeita de Santarém ao Tribunal de Justiça do Estado pedindo a abertura de ação penal para apurar o suposto desvio de dinheiro do SUS em favor de uma cooperativa médica.

Só a paixão mantém Remo e Paissandu vivos

Por Mauro Cezar Pereira

Na manhã seguinte ao jogo Paissandu 1 x 2 Palmeiras, horas antes de Remo 0 x 4 Santos, pela Copa do Brasil, fui até Icoaraci na companhia do narrador da ESPN João Palomino. A cerca de 20 quilômetros de Belém, o distrito da capital tem como atividade a produção de obras em cerâmica, vendidas em pequenas lojas que têm nos fundos suas oficinas e oferecem uma enorme variedade de belas obras.


Entre elas não faltam peças ligadas ao futebol. Times grandes do Sul do país lá estão e, claro, os dois principais clubes do Pará, Paissandu e Remo. O bicolor está na terceira divisão nacional e os azulinos tentam conquistar uma vaga na Série D, a quarta! Nem por isso os torcedores se escondem. Nas ruas, nas casas, o que se vê a todo instante são camisas e bandeiras dos clubes de Belém.


Em tempos de times artificiais como Barueri, que virou Prudente, Ipatinga e outros que aparecem e desaparecem sem deixar saudades, é muito triste ver a situação crítica de dois clubes com história, tradição e torcidas fieis, apaixonadas. E apesar da paixão pelo futebol, Belém não será sede de jogos da Copa do Mundo de 2014. O Mangueirão foi reformado em 2002, mas já pede reforminha.
O Mundial poderia ajudar a alavancar o futebol local com um estádio reformado e que seria, sempre, muito utilizado diante do amor dos paraenses pela dupla Re-Pa. A área ao redor, pobre, também poderia ser revitalizada. Mas o Pará está fora da Copa, da qual farão parte Estados onde os times locais não despertam interesse, muito menos paixão dos torcedores, como Amazonas e Mato Grosso.
Remo e Paissandu, como tantos outros times, são vítimas de péssimas adminsitrações e intervenções de gente que usa os clubes e depois os abandona mergulhados em dívidas, em crise. As obras de cerâmica em Icoaraci mostram que apesar da força popular de times do Sul e do Sudeste, a dupla de rivais de Belém mantém sua força, ainda domina os corações na região. Até quando?


Concursos públicos com inscrições abertas

Fique de olho nos prazos de inscrição para os concursos públicos, que trazem oportunidades no mercado de trabalho para quem tem ensino superior.

Portaria prorroga prazos dos serviços do Detran


O Departamento de Trânsito do Estado do Pará(Detran) publicou quarta-feira (17 ) no Diário Oficial do Estado (DOE) a portaria de número 369/2010 que isenta os proprietários de veículos de pagar multas em função da greve dos servidores do órgão, deflagrada no dia 11 deste mês.

Apesar de estar garantindo o atendimento parcial dos seus clientes, a direção do órgão reconhece a necessidade da prorrogação dos prazos de serviços como licenciamento e transferência de propriedade.

A portaria prorroga o prazo de licenciamento de veículos. A medida vale para placas encerradas em 01, 11, 21 e 31 - cujo prazo final seria na última sexta-feira (12). Também foi prorrogada a data limite para placas finalizadas em 41, 51 e 61 cujo vencimento seria nesta sexta-feira (19).

A dilatação do prazo, segundo a portaria, se estenderá até o término da greve dos servidores do Detran, retomada pela categoria no dia 11.

Transferência- Além do licenciamento, foi prorrogado o prazo para a transferência de propriedade de veículos cujos Certificados de Registro de Veículos (CRVs) - devidamente datados e assinados - tenham vencido a partir da data da greve.

Conforme lembra o Detran, quando o comprador do veículo não faz a transferência dentro do prazo de 30 dias deve arcar com o pagamento de multa no valor de R$ 127, 69.

Para não prejudicar os proprietários que ficaram impossibilitados de fazer a transferência como manda a legislação de trânsito, em função do movimento grevista, a direção do Detran resolveu estender o prazo até o encerramento da greve.

Retenção - O Detran informa, também, que não estão sendo cobradas diárias - desde o dia 11 até o final da greve - de veículos apreendidos que se encontram nos parques de retenção do órgão.

Também, de acordo com a portaria, os laudos de vistoria obrigatórios para a realização de serviços e que venceriam a partir de 11 de março serão validados automaticamente até o término da greve.

Segundo ainda a portaria, os processos de habilitação que venceram no dia 11 deste mês e os vencidos posteriormente ficam prorrogados para serem concluídos até o término da greve.

Se a moda pega em Santarém

A empresa Sidnei de Oliveira Santos ME, sediada em Porto Velho (RO), foi multada por várias infrações: falta de demarcação do piso delimitando a área de armazenamento dos botijões; distância menor de três metros da via pública e da parede do supermercado em que eram vendidos; além da ausência de placas indicando a classe da área de armazenamento e limite máximo de recipientes.

No local, também não havia sinalização com os dizeres "Perigo inflamável" e "É expressamente proibido o uso de fogo e de quaisquer instrumentos que produzam faíscas". A falta de extintores com a capacidade de 24 kg de carga foi outro motivo para a aplicação da multa.

Você acredita na eficácia dessa pulseira mágica?

Esforço para votar plebiscito na próxima semana

Na Coluna do Estado, do jornal O Estado do Tapajós, que está nas bancas, hoje:

Foi incluído na pauta de prioridades do Plenário da Cãmara dos Deputados o PDC 731/2000, sobre o plebiscito do Estado do Tapajós. Conforme acordo com o Presidente Michel Temer e os Líderes de todos os partidos, o Projeto deve ser votado na próxima terça ou quarta-feira. *** Segundo o deputado federal Lira Maia, é fundamental para aprovação a mobilização de prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil em Brasília a partir da próxima segunda-feira.

Neymar comanda o baile

Gerson Nogueira:

A derrota era normal, esperada até. O problema foi a maneira como aconteceu. O Santos, de Neymar e Ganso, nem sequer precisou suar a camisa. Jogou em ritmo de treino, o suficiente para passear no Mangueirão. Dois gols no primeiro tempo, dois no segundo. No intervalo, show solo do menino-prodígio Neymar e boas performances dos coadjuvantes Paulo Henrique Ganso e André.

Sem organização no meio-campo e improdutivo no ataque, o Remo se limitava a brigar pela bola. Seus 300 volantes saíam tropeçando nas próprias pernas e, quando recuperavam a bola, não sabiam o que fazer. Samir, cuja escalação foi pedida pela torcida, não tinha com quem trocar passes. Longe da área, era marcado com facilidade, enquanto Héliton e Marciano passavam em branco lá na frente.

Desde os primeiros movimentos, o Santos regulou o ritmo do jogo. No começo, Héliton se aventurou pelas extremas, sem sucesso. O primeiro nasceu aos 21 minutos, em rápido contra-ataque puxado pelo lado direito do ataque santista. A bola chegou a Ganso, que achou Neymar na área, livre de marcação, para bater no canto direito de Adriano.

Depois disso, o Remo tentou reagir, mas faltava técnica, pontaria e fôlego. O time, sem acertar a marcação e errando muitos passes, cansou muito cedo. Já no primeiro tempo jogadores como Fabrício Carvalho e Índio pareciam extenuados.

Justiça se faça. Diante do Santos de hoje qualquer outro time parece lento e quadrado. Frente ao Remo, então, o abismo é gigantesco. E a categoria do garoto Neymar reluziu aos 42 minutos. Ele arrancou com a bola dominada e invadiu a área. Ignorou a perseguição do zagueiro Raul, fintou Adriano e tocou mansamente para André finalizar. Um golaço.

No recomeço da partida, um cruzamento torto na direção da área pegou a zaga do Remo desatenta e André só escorou, sem defesa para Adriano. O Remo, que já havia trocado Héliton por Otacílio e Fabrício por Gian, foi tentando se aproximar da área, aproveitando-se de um evidente desinteresse do Santos pelo jogo.

Apesar disso, a troca de passes entre os remistas era sempre difícil, quase dolorosa. De tanto insistir, Gian trombou com Edu Dracena na área. Na cobrança do penal, Marciano mandou no travessão a última e mínima esperança de uma reação.

Nos instantes finais, sem o menor esforço, o Santos chegaria ao quarto gol em cobrança de pênalti por Neymar, o astro absoluto da noite. Fez dois gols, deu passe para os outros dois e distribuiu dribles à vontade. Um craque em construção. E pensar que só tem 18 anos…

Há quem garanta que Sinomar Naves ainda comanda o Remo no Re-Pa decisivo de domingo. Custo a crer. Seria a primeira vez que um técnico do clube resistiria a duas derrotas seguidas por quatro gols. Samuel Cândido (Independente) e Flávio Barros (São Raimundo) são os nomes mais mencionados entre os corneteiros do Baenão.

Morre "Miguel do Jaraqui"

Miguel Pereira Vieira, o Miguel do Jaraqui, personagem importante da culinária e da seresta de Santarém, faleceu, ontem, no Rio de Janeiro.

Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós



Receita Federal aplica multas milionárias em Santarém e Altamira

Procurador denuncia Maria por desvio do SUS

Balsa Santarém-Monte Alegre viaja superlotada

UFOPA vai oferecer 1.750 vagas de licenciaturas para professores da rede pública

Saldo de empregos no Pará é positivo

Duas grávidas morrem de gripe suína em uma semana em Santarém

FGTS abate saldo devedor de consórcio da casa própria


Emenda à lei orgânica prevê reeleição da mesa diretora da Câmara de Santarém