sexta-feira, 16 de abril de 2010

TRF: hidrelétrica não representa perigo aos índios

Desembargador diz que não há 'perigo eminente' com a emissão da licença para Belo Monte

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, desembargador Jirair Aram Meguerian, que cassou hoje a liminar que suspendia o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, disse que não há perigo iminente para a comunidade indígena, uma vez que a emissão da licença prévia e a realização do leilão não implicam na construção imediata da hidrelétrica de Belo Monte. Este foi o argumento usado por ele, segundo nota distribuída nesta tarde pelo TRF, para cassar a liminar que, além de suspender o leilão, também anulava a licença prévia ambiental para a construção da usina.

Ele argumentou ainda que, se o leilão não fosse realizado na data prevista, que é a próxima terça-feira (dia 20), isso traria "graves prejuízos à economia pública, pois é conhecida a deficiência de energia elétrica no País". A decisão do desembargador foi tomada mediante uma análise breve, segundo a nota. "A não conclusão do empreendimento levaria o governo a procurar outras fontes de energia tais como a termelétrica, mais cara e mais poluente". O TRF não divulgou a íntegra da decisão.

(Agência Estado)

Posição de Zé Geraldo não reflete a opinião do PT

Principal articulador político do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não quis comentar as declarações do deputado federal petista Zé Geraldo com críticas ao PMDB do Pará. Deixou claro, contudo, que a opinião do parlamentar não representa o Partido dos Trabalhadores (PT), tampouco o governo de Ana Júlia Carepa.

“Não vou avaliar declaração de deputado de partido A ou B. A governadora tem um coordenador político novo, o chefe da Casa Civil, Everaldo Martins. É ele quem conduz a ação política do governo e o PT tem um presidente estadual (João Batista). Eu ouço essas pessoas. Para mim, são elas que falam em nome do governo e do PT do Pará”, disse Padilha, que desembarcou ontem em Belém para uma série de compromissos, entre eles a inauguração de um restaurante popular no município de Ananindeua, encontros com os prefeitos Helder Barbalho e Duciomar Costa e com a governadora Ana Júlia Carepa.

Em pronunciamento feito ontem pela manhã na tribuna da Câmara Federal, o deputado petista disse que as lideranças do PT “estão perdendo a paciência com o PMDB” que, segundo ele, está emperrando a aprovação de quase R$ 700 milhões em empréstimos ao governo prejudicando assim a reeleição de Ana Júlia.

Padilha disse não acreditar que as articulações que têm atrasado a aprovação do empréstimo sejam fruto de disputa eleitoral. “Eu acho que os deputados querem maiores esclarecimentos. Estão dialogando com o governo do Estado e torço para que estejam à altura do volume de recursos que o governo federal quer liberar para o Pará”.

Padilha repetiu que ainda trabalha pela aliança do PT com o PMDB no Estado e disse ter esperanças de que os dois vão caminhar juntos desde o primeiro turno. “Ao presidente Lula interessa que todos os partidos da base aliada estejam juntos aqui no Pará. Essa é a melhor forma de ganhar a eleição e dá uma grande vantagem de votos à candidata Dilma Rousseff, além de garantir a reeleição de Ana Júlia.

Indagado sobre a declaração de Zé Geraldo de que o PMDB estaria trabalhando contra a reeleição de Ana Júlia, o ministro disse entender que os movimentos dos peemedebistas no Estado que têm feito críticas ao governo fazem parte do momento político de formação das chapas.

O deputado federal Paulo Rocha (PT) afirma que o colega Zé Geraldo “está destoando da posição partidária”. E ressaltou que as declarações de Geraldo não representam o partido. “É uma opinião individual. O PT tem decisão de buscar a unidade política”. Rocha negou que tenha pensado em desistir de concorrer ao Senado. Disse que a candidatura está “fortíssima”. “Essa é a estratégia política definida pelo PT há um ano”. Zé Geraldo admitiu que não fala institucionalmente em nome do governo e do PT, mas afirmou que suas declarações refletem o pensamento de lideranças da legenda.

>> Para Parsifal, declarações são “erro de cálculo”

Líder do PMDB na Assembleia Legislativa, o deputado Parsifal Pontes classificou a acusação de Zé Geraldo de que o PMDB estaria impedindo a aprovação de autorizações de empréstimos ao governo de Ana como resultado de “um erro de cálculo”. “O PMDB tem 7 deputados de um total de 41. Se fosse apenas o PMDB que não quisesse aprovar, o governo já o teria feito”. Em trecho do discurso que não chegou a ser lido na tribuna, mas foi entregue à presidência da Câmara para que “recebesse ampla divulgação”, Zé Geraldo diz que o PMDB usufrui do governo, mas não ajuda. O texto foi divulgado no site e ontem à noite Geraldo informou que passaria cópia aos prefeitos e lideranças no Estado.

Parsifal negou que o PMDB seja contra os empréstimos. Segundo ele, a legenda tem questionado apenas a forma como o governo estaria tentando a aprovação. “Até agora não recebemos nenhuma modificação quanto ao projeto de empréstimo de R$ 366 milhões. O governo quer uma carta em branco. Queremos saber onde os recursos serão aplicados”. Sobre as declarações de Zé Geraldo de que o PMDB trabalharia contra a reeleição de Ana Júlia, Pontes não poupou artilharia. “Nunca ouvi do deputado Jader que ele não quer a reeleição da governadora. Mas se de fato não quiser, não estará sozinho: 60% dos paraenses também não querem, incluindo a mim”.
(Diário on line)

Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós


Câmara dos Deputados aprova urgência para votar plebiscitos


Prefeitos de Belterra e Juruti avançam para tirar habitantes de Santarém

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Zé Geraldo: " PMDB não quer a reeleição da governadora"

THIAGO VILARINS
Da Sucursal de O Liberal


Brasília- O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA), que já acusara o PMDB e seu presidente, o deputado federal Jader Barbalho, de trabalharem contra os interesses do Pará, volta a abrir o verbo. Os alvos, novamente, são o PMDB e Jader. Em entrevista exclusiva ao repórter Thiago Vilarins, o parlamentar diz que ele e todos os petistas paraenses perderam de vez a paciência com os aliados peemedebistas. Afirmou que a resistência dos deputados peemedebistas em votar pedidos de empréstimo visa somente desgastar a governadora Ana Júlia. Para Zé Geraldo, Jader lidera um esquema para que o governo petista não se reeleja. "Parece que ele não quer a reeleição da governadora Ana Júlia. É a essa conclusão que estamos todos chegando: o PMDB não quer a reeleição da governadora", sentenciou. O deputado aponta como quase nula a possibilidade dos dois partidos seguirem juntos nas próximas eleições, menospreza a força que o PMDB diz possuir no Estado e garante que, mesmo sem o apoio da legenda, a presidenciável petista Dilma Rousseff terá um palanque forte no Pará. "Não estamos com medo de ter um palanque fraco. Temos alternativas para construir uma forte aliança no Pará", disse o deputado. A seguir, a entrevista.


O senhor perdeu a paciência com o PMDB pela demora de votar os empréstimos?

A minha paciência, eu já perdera havia muito tempo. Quem perdeu a paciência agora foi a bancada estadual e federal do PT e o governo. Vamos chamar o povo para dialogar com a Assembleia Legislativa. A Assembléia é a casa do povo e está exatamente prejudicando o povo do Pará.


O senhor fala em chamar a população para dialogar. Mas a sua reação não é contra a postura dos deputados do PMDB apenas?

Exatamente. Hoje os dois partidos que se empenham pela não aprovação dos mais de R$ 600 milhões - porque não são mais R$ 365 milhões apenas, já são quase R$ 700 milhões - é o PMDB e o PSDB. Mas o partido aliado que está impedindo é o PMDB. Como pode um partido estar no governo e ser contra o governo?


Eu lhe faço essa mesma pergunta.

É porque há uma tentativa de desgastar o governo Ana Júlia.

O senhor disse anteriormente, em discurso no plenário da Câmara, que o responsável por essa postura do PMDB no Estado era o deputado Jader Barbalho. Essa acusação ainda está de pé?

Sim. É o Jader Barbalho que está liderando esse processo. Ele é que está liderando essa posição na Assembleia Legislativa. E o PMDB tem a presidência da Assembleia. Como pode o presidente da Assembleia, deputado Domingos Juvenil, do PMDB, ter hoje, em Altamira, a Adepará, Cosanpa, Sespa e Detran e estar trabalhando contra o governo? Ele está, justamente, impedindo que o dinheiro vá para essa região. É inadmissível. O PMDB desfruta do governo e desgasta o governo. Nunca vi coisa assim.

Qual o interesse do deputado Jader Barbalho em orientar seus correligionários contra os empréstimos?

Parece que ele não quer a reeleição da governadora Ana Júlia. É a essa conclusão que estamos todos chegando: o PMDB não quer a reeleição da governadora.

Quais os interesses por trás dessa ação?

Por interesses de poder. Ele (Jader Barbalho) tem dito que será candidato a governador. Tudo indica que há uma esperança dele ser o governador do Pará.

O governo federal tem tentado solucionar problemas com o PMDB em vários Estados. Em muitos, inclusive, tem sacrificado a cabeça da chapa para garantir um palanque forte para a ex-ministra Dilma Rousseff. O PT regional não está evitando bater de frente em virtude dessa preocupação do Diretório Nacional?

Não. Vamos construir um palanque muito forte para a Dilma no Pará. Não estamos com medo de ter um palanque fraco. Temos alternativas para construir uma forte aliança no Pará.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chega amanhã a Belém. Entre os compromissos da sua agenda, tem um encontro marcado com o deputado Jader Barbalho. Essa reunião indica uma intervenção do governo federal nessa crise regional entre PT e PMDB?

Não. Ele está indo participar de um seminário internacional do PT da Amazônia, que a gente sempre fez na região Norte. Essa é agenda dele. O governo federal tem limites na sua interferência nos Estados. Nós, do PT, já colocamos a nossa preocupação para o PT nacional. E vamos cuidar da nossa vida no Pará.

O senhor disse que todo o PT do Estado perdeu a paciência. O senhor, realmente, está protestando em nome de todos os membros do partido no Pará?

É. Todos nós, a bancada federal, estadual e o governo. O PT em geral.

Qual o prazo limite em relação à decisão do PMDB?

Nós queremos prazo para votar o empréstimo. E deve ser até o início de maio.

E se não forem votados até maio?

O PT vai colocar a situação em debate para toda a população paraense. Isso quer dizer: colocar os atores do Estado, que fazem parte dos nossos diretórios, movimentos sociais para refletir e discutir a situação que o Pará está passando na Assembleia Legislativa. Agora, para a aliança não tem uma data certa. Vai depender também do PMDB. A mesma pressa que tem o PT também tem o PMDB. E o PMDB não é mais a única força determinante no Estado.

Com essa sua reação, não fica mais distante essa possibilidade dos dois partidos seguirem juntos nas eleições?

Se o PMDB mantiver essa posição na Assembleia, ele está buscando o distanciamento.

Senador tucano acusa PT de chantagear PMDB no Pará

[Foto:  senador Flexa Ribeiro ]

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou em discurso, quita-feira (15), que o PT do estado do Pará está "usando a chantagem" para tentar convencer os seus aliados na Assembléia do estado, especialmente o PMDB, a aprovarem um novo endividamento do governo, mesmo "sem dar explicações" sobre o que fez com o dinheiro de empréstimos anteriores. Trata-se de um financiamento de R$ 366 milhões junto ao BNDES.

Ele leu trechos de uma entrevista do deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) ao jornal O Liberal, de Belém, onde o parlamentar diz que o PT "já perdeu a paciência" com o PMDB, que "não quer a reeleição da governadora Ana Júlia Carepa", do PT. O senador explicou que os deputados estaduais querem que a governadora informe como gastou um empréstimo anterior de R$ 244 milhões.

Flexa Ribeiro disse que a entrevista do deputado petista "é reveladora" por mostrar como o PT trata seus aliados: "com arrogância e autoritarismo". Ele pediu que fosse transcrita nos anais do Senado a entrevista.

- O PT mostra que entende o Estado como um feudo de sua propriedade, onde os partidos aliados são apenas vassalos, que devem ser subjugados e cumprir suas vontades - acusou o senador.

Ele acrescentou que, se depender dele próprio, o Pará não aumentará seu endividamento. Informou ainda que a governadora Ana Júlia Carepa já conseguiu da Assembléia paraense autorização para tomar empréstimos bancários por conta da arrecadação futura de royalties pagos por hidrelétricas e empresas que exploram minerais.

- Aliás, de 2007 para cá o governo Ana Júlia já aprovou cerca de 2 bilhões de reais em empréstimos na Assembléia Legislativa. Desse total, realizou/usou cerca de 800 milhões. Mas a governadora não explica onde foi parar a diferença, de 1,2 bilhão de reais, muito menos presta contas do que foi feito com 800 milhões - disse Flexa Ribeiro.
(Agência Senado)

Zé Carlos e Parsifal na berlinda

Dois porta-vozes de líderes políticos pararense trocam farpas pela internet.

Parsifal diz que Zé Carlos mente ao afirmar que o PV está unido no apoio do partido à reeleição da governadora Ana Júlia.

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Zé Carlos responde que Parsifal exerce ilegalmente mandato de deputado estadual.

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