quinta-feira, 22 de abril de 2010

Secretária de finanças acumula cargo deixado vago por Hilário Coimbra

Rosilane Evangelista, titular da Sefim, é quem comanda o barco da natimorta secretaria de (des)organização portuária de Santarém, depois da saída de Hilário Coimbra do cargo para disputar as eleições deste ano.

O ex-secretário é candidato a deputado federal pelo PR.

As “rosas e as pedras” no caminho de um grande partido: o PMDB


Ana Célia Pinheiro



É possível que Jader Barbalho venha a enfrentar, nestas eleições, um dos maiores testes de liderança de sua trajetória.

Até porque, no cipoal de interesses em jogo, é quase impossível ter uma imagem veraz das circunstâncias que determinarão as suas próximas cartadas.

Há questões complicadíssimas que Jader terá de responder, com um bom grau de certeza, apesar desse cipoal.

A primeira é o tamanho da relutância das bases peemedebistas a um eventual acordo com o PT, ou até mesmo com o PSDB.

A segunda é a probabilidade de as lideranças peemedebistas contornarem tal relutância, caso a decisão da cúpula contrarie o desejo das bases partidárias.

A terceira é quanto às condições materiais, objetivas, para uma eventual candidatura ao Governo - e as chances efetivas de sucesso.

A quarta é o tamanho do estrago nos interesses nacionais de Jader, a partir de uma candidatura própria ou do apoio local ao PSDB.

O problema é que são tantos os jogadores a puxar a sardinha para a própria brasa, que o terreno em que se pisa, ao se tentar responder a tais perguntas, pode acabar se revelando uma armadilha, mesmo para o instinto e o olhar aguçado de um Jader Barbalho.

No entanto, é da resposta a essas perguntas que dependerá o acerto da próxima cartada desse grande jogador.

“Para Jader, ocupar o Governo novamente seria como casar com a mesma mulher pela terceira vez – e ainda ter de brigar para casar”, diz-me uma fonte peemedebista.

O problema, observa, é que pesa sobre os ombros do velho cacique peemedebista “o ônus da liderança”.

Em outras palavras: a cobrança de seus liderados para que seja, novamente, candidato a governador.

“É como em 1998. O Jader não queria ser candidato, mas foi - pelo partido. Ele não tinha a menor vontade de fazer campanha e todo o projeto dele era nacional. Além disso, ele havia recebido uma proposta irrecusável de Almir Gabriel: a metade do Governo Estadual, todos os cargos federais, o Senado e a vice e, ainda por cima, ajuda financeira ao PMDB”, recorda.

Ele não estaria inclinado a se aliar nem ao PT, nem ao PSDB, por considerar os problemas do PMDB com as duas legendas.

Daí que Jader estaria a analisar “com a maior serenidade” todas as circunstâncias das quais dependem uma eventual candidatura ao governo.

E faz isso enquanto devora “As Rosas e Pedras de Meu Caminho”, livro de memórias do jornalista (e político) Carlos Lacerda...

Uma parruda Mega-Sena

Nos arraiais peemedebistas há quem calcule que uma campanha ao Governo de um candidato como Jader não sairia por menos de R$ 40 milhões, o equivalente a uma Mega-Sena bem parruda.

E olhem que se está a falar de um candidato conhecido, com um partido de grande capilaridade e que jamais enfrentaria essa parada sem uma forte coalizão.

Nesta semana, uma liderança peemedebista me falou sobre as dificuldades de cada alternativa diante de Jader.

“Como vamos subir no palanque do Jatene e pedir votos para Dilma?” Como você acha que a direção nacional do PT veria isso?”– indaga.

“Mas, também é muito difícil recuperar a relação com a Ana, com o nível a que chegou a distensão. Mesmo quando a gente sai em lua de mel, tem porrada em cima do palanque. Agora, imagine o PMDB e o PT, hoje, em cima do mesmo palanque. E imagine isso, principalmente, no interior”- salienta.

Quer dizer, haveria dificuldades “de lógica diferente”, mas, proporcionalmente idênticas, quer para uma aliança com o PT, quer para uma aliança com o PSDB.

Daí que essa liderança peemedebista defenda, ardorosamente, uma candidatura própria.

Mas aí surge outro problemão: onde arranjar dinheiro para a campanha?

“A falta de dinheiro é a dificuldade, embora já tenhamos alguma possibilidade de adquirir; embora a gente já comece a enxergar alguma coisa”, desconversa.

No entanto, observa mais adiante: o PMDB não desistiu da hipótese da terceira via.

Campanha nacional

Ao longo de doze anos de tucanato, os peemedebistas comeram o pão que o diabo amassou.

Mesmo durante o governo do democrático Simão Jatene, suas prefeituras e a bancada estadual foram lipoaspiradas de tal maneira que até o fidelíssimo Bira Barbosa acabou trocando de canoa.

Do grupo de comunicação dos Barbalho, então, nem se fala: a tentativa de asfixia atingiu das verbas de propaganda ao noticiário, já que era proibido repassar ao grupo até uma simples sugestão de pauta.

O problema é que os peemedebistas também penaram, e muito, nestes três anos de PT – ao ponto de reclamarem de falta de dinheiro até para o pagamento das contas de luz, em secretaria sob seu comando.

É verdade que mantiveram muitos DAS – mas, perderam a esperança.

Em outras palavras: a frustração que sentem é proporcional à empolgação que demonstravam, em 2006, após doze anos de vacas magras.

É pouco provável, no entanto, que o PMDB se alie a Jatene, uma vez que a solidez do palanque de Dilma Rousseff no Norte e Nordeste vai se transformando numa questão de vida ou morte para o PT nacional.

Nos bastidores políticos, o que se diz é que a própria ida da governadora Ana Júlia Carepa à casa de Jader, na última segunda-feira, pode ter sido motivada por isso.

No sábado, antes de embarcar para Recife, diz-me uma fonte, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, teria mantido um diálogo “muito duro” com a governadora, para mostrar-lhe as dificuldades da campanha de Dilma.

“Há uma preocupação muito grande do PT nacional, porque a vitória da Dilma só se configura no Norte e Nordeste” – contou-me a fonte – “E se o Serra colocar 60% a 40% em São Paulo, as coisas complicam. São uns cinco milhões de votos e, no Rio, se considera que a coisa será neutra. A grande aposta é o Norte e Nordeste. E, se rachar, a vaca vai pro brejo. Aliás, no Amazonas, onde o PT contava com um milhão de votos de diferença, já rachou”.

Uma proposta tentadora

Mas, a improbabilidade de fechamento com os tucanos, não coloca o PMDB, necessariamente, nos braços do PT.

Por isso, talvez, a proposta tentadora apresentada pelos petistas aos peemedebistas: dinheiro, máquina, para a campanha – ou seja, uma verdadeira sacola de bondades, nestes tempos bicudos em que os financiadores rareiam, por medo de escândalos.

“A nossa proposta para eles passa pelos interesses naturais de um partido de ampliar as suas bases e bancadas. E isso não é ilegítimo”, diz uma fonte petista.

É claro que uma proposta assim seduz todos os pré-candidatos – quer dizer, boa parte das principais lideranças partidárias.

Mas, até que ponto seduzirá as bases peemedebistas, levando-as a esquecer, ou ao menos a relevar, os sucessivos atritos destes três anos?

Além disso, haverá condições reais de conter aqueles petistas que também parecem agir no sentido da ruptura?

No último sábado, por exemplo, a Democracia Socialista (DS), a tendência da governadora Ana Júlia Carepa, aprovou uma moção de apoio às críticas feitas ao PMDB, pelo deputado Zé Geraldo, da tendência PT Pra Valer.

Além disso, diz-me alguém, integrantes da DS estariam “profundamente incomodados” com a ida dela à casa de Jader, na última segunda-feira.

Tudo porque a visita ocorreu no dia seguinte à publicação de um artigo do ex-chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, no jornal O Liberal, repleto de críticas ao PMDB – o que passou a impressão de que a governadora desautorizou a atitude de seu assessor, talvez, a principal liderança da DS local.

E, se não foi assim, parece mesmo. Até porque a visita de Ana a Jader era para ter acontecido ainda na noite de domingo. Mas, o morubixaba peemedebista já dormia, quando petistas encerraram uma reunião de organização da campanha, na qual a estratégica e surpreendente visita foi decidida.

As pedras e as rosas...

Antes da visita de Ana a Jader, o PMDB vinha empurrando com a barriga qualquer definição.

“Não é para cozinhar as bases” – dizia-me um peemedebista, antes de saber da visita da governadora – “É uma questão estratégica a nível de candidatura. Quando a gente disser o que é, começam os custos e as bordoadas. E maratona, para nós, não dá”.

Tal estratégia, no entanto, já começava a irritar até mesmo petistas que defendem a aliança com o PMDB.

“Não dá para ficar esperando todo esse tempo que o Jader quer; é ficar dependendo muito dele. Não dá para a gente ficar de pires na mão como ele quer, até porque é muito cômodo pra ele”, queixou-se um integrante da Unidade na Luta, uma das tendências majoritárias do PT local.

A visita de Ana, no entanto, parece ter acalmado os petistas e deixado até os veículos de comunicação dos Barbalho “mais contemplativos”, digamos assim...

Ana está otimista e trabalha para uma definição até meados do mês que vem.

Jader não disse que sim – mas, também, não descartou a proposta que lhe foi apresentada.

No meio da semana que vem, ele deve voltar a se reunir, em Brasília, com a direção nacional do PT.

Resta, portanto, aguardar pelos acontecimentos desta semana e da próxima, que deverão lançar algumas luzes sobre a decisão do PMDB e o inteiro teor da proposta que lhe foi apresentada – que, talvez, inclua outros acepipes.

Quer dizer: os próximos dias devem sinalizar como o PMDB resolveu lidar, afinal, com as pedras e as rosas em seu caminho.

Para participar, efetivamente, do Poder. Ou, quem sabe, até para tentar reconquistá-lo.

Conselho aos jovens jornalistas: envelheçam!

Ricardo Noblat:

Encontrei, ontem à noite, no restaurante Piantella, reduto de políticos em Brasília, o jornalista Alberto Dines, que acabara de ser agraciado por Lula em cerimônia no Palácio do Planalto com a Comenda Roberto Marinho.

Dines era editor do Jornal do Brasil quando consegui na sucursal do jornal, no Recife, meu primeiro emprego como jornalista no remoto ano de 1967.

Na época, o JB era o jornal mais importante do país.

Não fui admitido ali por méritos. O chefe da redação era noivo de uma das minhas primas. Foi puro nepotismo.

No Piantella, Dines falou-me do tratamento que recebera de Lula - gentil, amigo, carinhoso, informal.

Pareceu-me encantado.

Compreensível.

Lula é um sedutor. Sabe como ninguém agradar as pessoas quando quer - e as multidões sempre.

Cobri a prisão dele no início dos anos 80 em São Bernardo do Campo. Eu trabalhava na VEJA.

Mais tarde cobri seu julgamento na Auditoria Militar do 2º Exército, em São Paulo.

Estive com ele várias vezes depois disso.

Como presidente da República, só o encontrei uma vez - e ainda assim rapidamente. Foi na sua segunda posse.

Ele aproveitou para elogiar André, meu filho mais velho, petista desde o berço, que trabalhara na campanha dele sob o comando do marqueteiro João Santana.

Na ocasião, ouvi uma provocação simpática de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula:

- André é uma prova da evolução da espécie...

Achei graça. Fazer o quê?

São muitos os políticos sedutores.

Ao mesmo tempo em que você como jornalista é obrigado a conviver com eles, na medida do possível deve manter distância deles.

Do contrário acaba servindo mais a eles do que ao distinto público.

Não é uma tarefa fácil. Não há uma receita segura para isso.

Você aprende - ou imagina que aprende - com a idade.

Daí continuar atual o que o escritor Nelson Rodrigues disse uma vez a estudantes de jornalismo da PUC do Rio.

- Que conselho o senhor daria a jovens jornalistas? - perguntou um deles.

- Envelheçam - respondeu Nelson.

Direito Eleitoral terá curso em Santarém promovido pelo MP

Com informações de Lila Bemerguy:

O Ministério Público do Estado promove um Seminário de Direito Eleitoral na próxima quarta-feira(28) , em Santarém, e terá como temas “Inovação em Propaganda Eleitoral” e “Inovações Processuais”.

O seminário será ministrado pelos promotores de justiça Pedro Roberto Decomain, do MP de Santa Catarina José Edvaldo Sales, do MP de Belém.

Pedro vai abordar as inovações na propaganda eleitoral, como a discussão sobre as medidas legais adotadas para a redução de custos da campanha; os elementos que caracterizam propaganda antecipada; propaganda na internet e por meio de mensagens eletrônicas , e outros.

Sales vai abordar as Inovações Processuais, relacionadas ao registro de candidaturas, representação por captação e gastos ilícitos de recursos, captação ilícita de votos, condutas vedadas aos agentes públicos na campanha eleitoral e outros.

As inscrições são gratuitas e limitadas. Podem ser feitas no MP de Santarém, na Tv. 15 de agosto, Centro.

Prefeitos de Belterra e Juruti tentam cooptar habitantes de Santarém

Cerca de 4 mil habitantes de comunidades limítrofes de Santarém com Belterra e Juruti estão sendo 'cobiçados' pelos prefeitos Geraldo Pastana e Henrique Costa. Em Belterra, são 11 comunidades que foram convencidas por Pastana a requerer alteração de limites para deixar de fazer parte do território santareno. Na região da Translago e Lago Grande, a prefeitura de Juruti faz obras em várias comunidades cujo serviços seriam de responsabilidade da prefeitura de Santarém.

Na última quarta-feira, , o prefeito de Belterra Geraldo Pastana procurou apoio do presidente da Câmara Municipal de Santarém, José Maria Tapajós para a alteração dos limites entre os dois municípios de modo a permitir que 11 comunidades que fazem parte da área de Santarém, mas que pela facilidade do acesso são atendidas por Belterra, sejam incorporadas oficialmente pelo município vizinho.

Naquele mesmo dia, durante a sessão ordinária da Câmara, o vereador Gerlande Castro denunciou que a prefeitura de Juruti, está investindo em comunidade da região do Lago Grande, no município de Santarém, a troco de eleitores que possam passar seu domicilio eleitoral para aquele município.

O pronunciamento de Gerlande repercutiu entre seus pares e ganhou apoio de Valdir Matias Júnior (PV), Erasmo Maia (DEM), Carlos Jaime (PT) e Nélio Aguiar (PMN), que atribuem o problema a falta de investimentos do governo municipal nas localidades da região do lago Grande. Gerlande deixou claro que não é contra o investimento do município de Juruti nas localidades do lago Grande. "O que sou contra é a negociação, do investimento com a troca de eleitores para o município de Juruti. Essa é uma situação imprudente, imoral e irresponsável", afirmou.

Na região do Lago Grande e da rodovia Translago são cobiçados os habitantes das comunidades de Piraquara, Traíra I,Traíra II, Novo Paraíso, Pindorama, Soledade, Castanhalzinho, Marcos, Bom Jardim e Boa Esperança. Vivem nessas comunidades cerca de 2 mil pessoas.

Mas para o prefeito Geraldo Pastana, "é muito mais viável que as onze comunidades vizinhas ao seu município, sejam atendidas por Belterra, que é próximo, do que ter dificuldades de acesso e ficar sem assistência. Segundo ele para que fique tudo dentro da Lei Municipal é necessário que seja regularizado e que as comunidades de Corpus Cristi, Canaã, Bom Jesus, Boa Vista, São Miguel, Açaizal do Prata, Navegante, Piraninha, São Raimundo, São João e São Pedro possam fazer parte legalmente de Belterra. "Desde que iniciou o município elas vem recebendo atendimentos da nossa cidade e é por isso o interesse delas nessa mudança", afirmou.

Mas o vereador José Maria Tapajós explicou que é preciso que tenha um entendimento dos gestores dos dois municípios quanta a essa situação e ainda que exista um motivo justo, ou seja, que as comunidades envolvidas se manifestem, podendo ser através de um plebiscito ou por um abaixo assinado. "Como trate-se de um número pequeno de comunidades, pode ser feitos por um abaixo-assinado, após a manifestação dos principais interessados é preciso o entendimento dos gestores e por fim a analise e decisão do legislativo, isso através de um decreto legislativo aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado.

Pedido recadastramento eleitoral de Belterra, Juruti e Mojuí dos Campos

O vereador Valdir Matias Jr. (PV) requereu do Poder Legislativo encaminhamento junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), para que se estude a possibilidade de ser realizado um recadastramento eleitoral nos municípios de Belterra e Juruti.

Utilizando dados de órgãos oficiais, como os do IBGE e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e com base em denúncia publicada pelo jornal O Estado do Tapajós, o vereador acredita que haja indício de que, no caso de Belterra, o número de eleitores seja maior do que o número de habitantes.

Para Matias Jr., o quadro é prejudicial ao município de Santarém, onde cidadãos que residem e utilizam os serviços públicos, transferem o domicílio eleitoral para outras localidades."Você tem, por exemplo, o caso de algumas comunidades na região de Lago Grande que pela proximidade com o município de Juruti acabam votando lá. Isto é ilegal. Você tem que votar no local onde reside", ressalta o parlamentar.

Dentro do requerimento, o vereador acatou emenda incluindo nesse recadastramento o recém-criado município de Mojuí dos Campos.

DISPARAM PREÇOS DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS

Não bastasse a forte expansão da frota de veículos, que resultou em um crescimento expressivo no número de clientes, as concessionárias, mecânicas e fabricantes de autopeças estão, agora, abarrotando o caixa com a onda de recalls. Mas, se as empresas só têm a comemorar, os consumidores não podem dizer o mesmo. Com demanda de sobra, fornecedores e prestadores de serviços têm reajustado os preços muito além da inflação. E, pior, vêm dilatando os prazos de entrega.

Em Santarém, o precário estado de conservação das ruas contribui para que a demanda por peças e serviços automotivos aumente, forçando, também, a elevação dos preços. Um amortecedor que custava 215 reais, no mês passado,na terça-feira já era vendido a 230 reais, em uma loja, e que custava 309 reais, no final de março, na terça-feira estava sendo vendido a 319 reais. Um pivô de suspensão, antes cotado a 50 rais, já está sendo vendido a 55 reais.
Os serviços de conserto registraram alta de 7,05% nos últimos 12 meses. O preço do seguro avançou 7,03%. O custo da lubrificação e de lavagem deu um salto de 11,37% e o de pintura de veículo, de 8,47%. As peças ficaram 4,1% mais caras.

Nos últimos 12 meses, os serviços de manutenção dos carros ficaram, em média, 8,5% mais caros, quase o dobro da inflação no período (4,99%). A disparada de preços coincidiu com o anúncio em massa de recalls - em 2009, foram 46 e, apenas nos quatro primeiros meses deste ano, 13.

Já o tempo de espera por atendimento em concessionárias e mecânicas autorizadas, que variava entre dois e três dias, passou para mais de uma semana. Isso, se as peças forem entregues a tempo.

As empresas dizem que não há muito o que fazer. Estão apenas seguindo as leis de mercado - de oferta e procura. Entre 2001 e 2009, mais 24 milhões de veículos passaram a circular pelas ruas e estradas do país. Na pressa, porém, de satisfazer o sonho de consumo dos brasileiros, as montadoras aceleraram a produção e o controle de qualidade caiu. O reflexo desse movimento foi explicitado no faturamento da indústria de autopeças, que cresceu mais de 200% nos últimos oito anos, passando dos U$$ 40 bilhões no ano passado.

Policial receberá gratificação por arma apreendida


Cada arma apreendida pela Polícia Militar equivalerá a uma gratificação em dinheiro, paga ao policial que fizer a apreensão. Isto é o que dispõe um projeto de lei a ser enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa do Pará ainda neste ano. A medida foi anunciada pela governadora Ana Júlia Carepa (PT) durante a cerimônia militar em alusão ao Dia de Tiradentes, patrono das Polícias Militares e Civis do Brasil, que ocorreu na manhã de ontem, no espaço Aldeia Amazônia Davi Miguel, em Belém.

A governadora também anunciou que concedeu um abono salarial aos policiais civis e militares, que varia de R$ 100,00 (para os civis) a R$ 1,2 mil (para os militares). Para a Polícia Civil, o maior abono é de R$ 500,00 para a função de delegado, R$ 200,00 para os demais policiais civis e R$ 100,00 para os auxiliares administrativos. "Estamos reestruturando a carreira da Polícia Civil", disse.

A governadora ainda destacou que já foi encaminhado para a Assembleia um projeto de lei que tem como objetivo alterar o quinquênio e o anuênio dos policiais que cogitam entrar para a reserva. Neste caso, serão modificados os cálculos proporcionais por tempo de serviço - o que deve beneficiar centenas de policiais. Ana Júlia garantiu que vai entregar até o final do ano três mil moradias aos militares: 2,5 mil delas a PMs e 500 a integrantes do Corpo de Bombeiros. Além disso, o governo estadual firmou o compromisso junto aos militares de ampliar a gratificação por jornada extraordinária, inclusive no acompanhamento de grandes eventos esportivos.

Segundo ela, até o final de 2010, pelo menos mil cabos devem preencher a vacância no cargo de sargento. No mesmo período, Ana Júlia afirma que serão abertas 350 vagas para presos na Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará), e com isso alguns policiais serão remanejados. Quanto aos três mil imóveis que serão entregues pelo governo estadual aos militares, Ana Júlia assegura que o procedimento será feito pela Cohab (Companhia de Habilitação do Estado do Pará), a partir do programa "Minha casa, minha vida", do governo federal. "Isso representa a recuperação das nossas forças de segurança pública, que estavam abandonadas durante todo este tempo, e agora passam a ser valorizada", comenta.(Amazõnia Jornal)

Álcool: quem avisa, amigo é!

O lago de Belo Monte cresceu

Lúcio Flávio Pinto:

Em 2002 a Eletronorte reapresentou à sociedade o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, com uma nova - e atraente - roupagem. Tentava assim vencer as resistências, que mantiveram a idéia congelada por mais de uma década. O custo da usina foi reduzido significativamente - e sem qualquer perda na capacidade instalada de geração de energia, o que permitiria colocá-la no ponto final de consumo com uma tarifa três vezes inferior à que então estava vigente no Centro-Sul do país.

Não seria mais preciso barrar o rio Xingu em cinco locais a montante, para armazenar água para o período de estiagem, a jusante, quando a vazão pode ser reduzida em até 100 vezes em relação ao pique das chuvas. Nem mesmo seria necessário formar um reservatório específico para Belo Monte: o lago artificial, inicialmente previsto para ocupar 1.200 quilômetros quadrados, ficaria em um terço dessa área, metade dela já coincidindo com as inundações anuais do Xingu às proximidades de Altamira.

A usina seria praticamente a fio d'água: embora o reservatório ainda contivesse 7,7 bilhões de metros cúbicos de água, esse volume representaria apenas 8% do lago da hidrelétrica de Tucuruí. Mais importante ainda: enquanto o volume de água útil no lago de Tucuruí é de 32 bilhões de m3, em Belo Monte seria zero. Toda água que chegasse iria passando para a casa de força principal ou a secundária.

No EIA-Rima (estudo e relatório de impacto ambiental), a área do reservatório de Belo Monte sofreu uma ligeira correção para 515 quilômetros quadrados. Mas no edital da licitação da obra, [realizado dia 20], houve reajuste ainda mais acentuado, para 668 km2. A evolução, a partir da primeira versão do novo projeto, já passou de 50%. Embora em valores absolutos a diferença não seja tão expressiva, o percentual é alto demais para que a dança dos números transcorra sem explicações. E até mesmo sem cobranças, já que os opositores do projeto não parecem ter observado a mutação.

Mais um motivo - dentre vários - para que o licenciamento ambiental do projeto seja revisto, impedindo a execução da obra a toque de caixa, como acontecia quando o Brasil vivia em regime de ordem unida. Em regime democrático, o fator de convencimento tem que ser a verdade, produto que os promotores de Belo Monte ainda não apresentaram por completo.

Punição para concessionária que deteriorar patrimônio público

Evitar que o patrimônio público fique deteriorado, prejudicando a qualidade de vida da população e causando prejuízos aos cofres do município. Esse é o principal objetivo do projeto de lei apresentado, nesta semana, pelo vereador Nélio Aguiar (PMN) na Câmara de Vereadores de Santarém.

De acordo com o projeto, a empresa que destruir calçadas e ruas e não reparar o dano num prazo de quarenta e oito horas será multada em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) por dia. "A iniciativa pretende evitar o que já se tornou comum em nossa cidade. Aquela situação desconfortável quando uma empresa concessionária de serviço público destrói parte de calçamento e asfalto de ruas para realizar algum tipo de serviço, mas não faz a recuperação devida. Em muitos casos, os buracos permanecem por meses e meses e crescem com as chuvas. Sendo também um problema para o trânsito da cidade quando realizado no meio das ruas", explica o parlamentar.

O projeto prevê ainda a que a fiscalização seja realizada pela Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura). Os valores arrecadados com as multas deverão ser revertidos a um "fundo de apoio as creches comunitárias em conta vinculada e destinada exclusivamente para o apoio à educação infantil".

"Um caso bastante comum tem sido registrado, por exemplo, quando a concessionária do serviço de distribuição de água executa algum trabalho e destrói parte da via pública, mas não o recupera em tempo hábil", diz Nélio Aguiar. "Queremos evitar que obras e serviços que causam danos ao patrimônio público fiquem inacabados, deixando buracos em calçamentos e pavimentos, comprometendo assim o bem estar do cidadão", acrescenta o peemenista.

O vereador deve contar com o apoio da maioria dos colegas para aprovar o projeto de lei. Ele lembra que o projeto prevê ainda a disponibilização de um serviço de terminal telefônico 0800 para o recebimento de denúncias do descumprimento da lei por parte da população santarena. É uma forma de ajudar na fiscalização. "Queremos instituir uma lei que puna a conduta negligente das empresas concessionárias de serviços públicos, obrigando-as a recuperar os danos causados decorrentes de obras e serviços por elas prestados a toda evidência, inacabados", finaliza o parlamentar.

Candidatura de Maurício racha PMDB de Santarém

O anúncio da pre-candidatura do vereador Maurício Corrêa a deputado estadual pelo PMDB provocou uma crise interna no diretório do partido em Santarém, que tem como seu presidente o deputado estadual Antõnio Rocha, candidato à reeleição.

Alguns partidários de Rocha asseguram que Maurício não terá legenda para se candidatar à Assembléia Legislativa. Sabedores dessa reação, os vereadores José Maria Tapajós e o próprio Maurício já não se articulam mais com Rocha em regiões do Lago Grande, tradicional reduto eleitoral do deputado.

Os simpatizantes da reeleição de Rocha argumentam que a entrada de Maurício vai dividir o eleitorado peemedebistas levando risco as duas candidaturas. “ Se dividir muito com a entrada de Mauricio, nenhum dos dois se elege deputado”, confideou a O Estado do Tapajós uma fonte do PMDB.

Os defensores da candidatura de Maurício argumentam que o partido “não tem dono” e que o deputado federal Jader Barbalho será sensível ao pleito do grupo e garantirá legenda para que o vereador concorra à Assembléia Legislativa.