terça-feira, 25 de maio de 2010

Prefeitos do PMDB querem Jader pro governo

Do Blog do Parsifal Pontes:

Os prefeitos do PMDB reunidos desde as 13h na sede do diretório regional do partido em Belém encerraram há pouco a reunião.

Os rumos das falas não foram diferentes daquilo aqui já postado: candidatura própria, com Jader disputando o governo, com 100% de adesão.

O apelo dos prefeitos chegou a ser dramático pela candidatura de Jader, com promessa fervorosas de fidelidade e desprendimento: o esturro da onça do qual eu já falei.

Candidatura própria sem Jader: a fervura amaina e a conveniência de cada um volta à cena, conduzindo, velada e parcimoniosamente a intendência, ao apoio a Ana Júlia.

Cinco moicanos, seis comigo embora eu não seja prefeito, defendem candidatura própria do partido em qualquer hipótese.

Eu, de meu lado, defenderei esta última hipótese até as últimas consequências e até derradeiro fôlego: posso ser quebrado, mas não dobro.

Estados e municípios terão que divulgar execução orçamentária

Medida está prevista na Lei da Transparência e precisará ser cumprida já a partir desta semana.

Agência Câmara:

A partir de quinta-feira (27), a União, os estados, o Distrito Federal e os 272 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes (Brasília não entra nessa lista porque suas obrigações são assumidas pelo governo distrital) terão que iniciar a divulgação das suas receitas e despesas na internet, de forma detalhada. A exigência foi criada pela Lei da Transparência (Lei Complementar 131/09), que modificou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRFLei Complementar 101, de 2000, que estabelece várias regras para a administração orçamentária e financeira da área pública, nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Impõe aos governantes normas e limites para a boa administração das finanças públicas.).

Para especialistas e políticos, a obrigação poderá ter efeitos imediatos no combate à corrupção e na disputa em torno do Executivo, principalmente nos estados e municípios. “Os orçamentos no País ainda são em grande medida uma caixa-preta. Nos estados e municípios, de forma geral, a sociedade não tem controle sobre a arrecadação e os gastos. Além disso, os tribunais de contas costumam agir com muito atraso”, avalia o especialista em orçamento Caio Mendes.

Há nove anos prestando assessoria a municípios na implantação da LRF, ele acredita que o maior impacto da Lei da Transparência será o controle sobre os gastos. “A lei é muito exigente quanto ao que terá de ser divulgado”, disse.

Segundo a norma, os estados e municípios terão que divulgar dados pormenorizados das despesas, como o órgão responsável pelo gasto, a pessoa física ou jurídica beneficiada pelo pagamento, o serviço prestado, os contratos e, no caso de licitações, a descrição do procedimento realizado. Pelo lado da arrecadação, os governos terão que informar o lançamento e o recebimento de todas as receitas, ordinárias e extraordinárias.

Controle eletrônico

Tamanha pormenorização, segundo o especialista, ampliará os mecanismos de controle sobre a execução orçamentária. A mesma avaliação é feita por parlamentares. Para o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), relator do projeto que originou a norma na Comissão de Finanças e Tributação, a lei coloca o Brasil em dia com as melhores práticas de transparência orçamentária. “É uma medida efetiva contra a corrupção”, disse.

Segundo ele, a tendência é a de que a lei incentive o surgimento de sites e blogs especializados em dissecar as contas públicas e informar a população. “É um movimento sem volta”, define.

O líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), considera que a lei rapidamente será transformada “em uma ferramenta fundamental, indispensável ao controle da corrupção”.

Rollemberg lembra que o projeto que originou a Lei da Transparência tramitou em regime de urgênciaRegime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta. Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais. no ano passado na Câmara, a pedidos de líderes partidários. O texto original é de autoria do ex-senador João Capiberibe. Por isso, a lei também é chamada de Lei Capiberibe.

Punição
De acordo com a Lei da Transparência, quem não cumprir as exigências poderá perder as transferências voluntárias da União, que representam uma parte substancial dos recursos para investimentos em estados e municípios, oriundos em grande parte de emendas parlamentares. Em 2009, essas transferências somaram R$ 8,7 bilhões (sem contar os restos a pagar), dos quais R$ 3,5 bilhões para os estados e R$ 5,2 bilhões para as prefeituras. Desde 2006, o valor global das transferências subiu 19% em termos nominais, um crescimento de quase 6% ao ano.

As transferências têm um peso maior nas regiões Norte e Nordeste, e menor na Sudeste. Nas duas primeiras, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, os repasses voluntários chegaram, em 2009, a R$ 66,37 e R$ 67,67 per capita, respectivamente. No Sudeste, eles foram de apenas R$ 26,38 por pessoa.

Apesar da importância da lei e das consequências do seu descumprimento, nenhuma entidade municipalista procurada pela Agência Câmara havia feito o levantamento, até a semana passada, de quantas prefeituras se prepararam para a divulgação dos seus orçamentos.

A lei estabeleceu uma gradação para os entes divulgarem os dados. Em maio de 2011 será a vez dos municípios que tenham entre 50 mil e 100 mil habitantes — um universo de 317 cidades. Em 2013, será a vez daqueles com até 50 mil habitantes (4.975 cidades).

5º Salão de Turismo Roteiros do Brasil

Adenauer Góes
adenauergoes@gmail.com

Este evento, de caráter anual tornou-se referência nacional, sempre realizado em São Paulo, por ser este o estado que detém o maior número de empresas de turismo e dominar, tanto o mercado consumidor, como emissor de turistas para todo o Brasil. Esta quinta versão começa dia 26 de maio e está com toda sua área de 12.000 metros totalmente comercializada, a expectativa é de 15% de crescimento de volume de negócios em relação á edição do ano passado.
O evento é organizado pela Reed Exibitions Alcântara Machado, sob a orientação do Ministério do Turismo, dentro de uma estratégia correta, de gradativamente retirar o controle total do acontecimento das mãos do Ministério do Turismo e etapa por incentivar, o empresariado á assumir responsabilidade de conduzir se não a frente ,mas pelo menos ao lado do governo os momentos mais marcantes de transformação do potencial em produto turístico propriamente dito, mesmo que ainda totalmente bancado financeiramente pelo governo.Considero este evento chave para o crescimento e desenvolvimento do turismo como negócio, em especial para os estados com menor ritmo de participação e entendimento do arranjo produtivo da atividade turística.
Entendo mesmo que a maior conquista nestes cinco anos de Salão foi a do mesmo ter se transformado num grande palco de comercialização, no principio iniciou como uma vitrine, na qual se expõe os produtos e foi evoluindo para a venda dos mesmos, não apenas para agências e operadoras os levarem para suas prateleiras através de suas portas abertas ao seu publico consumidor em seus mercados de origem, mas também para os mais de 100.000 visitantes que circularão no Salão e que muito bem poderão encontrar a novidade que procuram a preços e condições bem atraentes, até porque a própria data contempla a proximidade das férias de julho e o potencial de compra e venda que este período oferece.
O Programa de Regionalização, que foi criado em 2003, portanto antes do Salão, acabou por definir em todo Brasil, 65 municípios, através dos quais, novos roteiros seriam desenvolvidos, aumentando desta forma a oferta, já que o mercado nacional oferecia apenas algo em torno de 50 produtos antigos e sem renovação. No Pará, os escolhidos foram Belém,com a possibilidade de juntar com o Marajó e Santarém.Acho difícil mensurar o avanço que esta estratégia trouxe para nosso estado,até porque aconteceram muitas mudanças nos órgãos oficiais de turismo,tanto estadual como municipais, assim como o investimento no setor foi muito diminuído, tanto em infra-estruturar como em divulgação e treinamento para qualificação de recursos humanos, o que acabou por aumentar a lacuna entre o público e privado,propiciando desperdício e maior fragilidade nas políticas públicas de desenvolvimento dos negócios.Exemplo deste fato é que deixamos de realizar o nosso próprio Salão Paraense de Turismo,o qual tinha a finalidade de estimular novos roteiros e de melhor qualificar os já existentes.
Independente de qualquer dificuldade, até mesmo das eleições que se aproxima, o Pará precisa estar presente e muito bem representado, tanto pelos Orgãos Oficiais, como pelo empresariado, sob pena de nos distanciarmos mais ainda do cenário de comercialização brasileiro, nos últimos anos, infelizmente perdemos terreno.

Máquina de hemodiálise quebrada

Raimundo Parente, morador do Mapiri, é um dos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise no Hospital Municipal de Santarém.

Fazia, melhor dizendo.

Neste final de semana, mais uma máquina de filtrar sangue entrou em pane.

Por causa disso, alguns pacientes foram dispensados e outros, ao invés de fazer 4 horas de hemodiálise, têm que se contentar com apenas 3 horas de tratamento.

A Semsa informa que até o final do dia a maquina voltará a funcionar.

Uma Belo Monte viável e melhor

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal

Em 1989, quando foram concluídos os primeiros estudos de viabilidade do aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu, no Pará, a Eletronorte previa a construção de uma única barragem, no final da Volta Grande, junto à qual haveria uma única casa de força, com 20 turbinas. A represa inundaria 1.225 quilômetros quadrados e estocaria água suficiente para a produção de 11,2 mil megawatts de energia no pique das cheias e uma geração firme próxima de 50%. Era um projeto semelhante ao da usina de Tucuruí, inaugurada em 1984.

Em 2008, quando o inventário do Xingu foi atualizado, o projeto mudara. O eixo da barragem foi relocado rio acima. A área de inundação foi reduzida para 516 quilômetros quadrados, dos quais 382 km2 no leito do próprio Xingu (apenas 40 km2 de área nova, situada além dos limites alcançados pelas cheias anuais do rio). Os outros 134 km2 constituiriam o que passou a ser chamado de “reservatório dos canais”, a maior inovação do projeto de engenharia.

Reposicionada para o início da Volta Grande, a barragem desviaria as águas do Xingu para um canal artificial, que aproveitaria as drenagens naturais nesse trecho da bacia, corrigindo-as e avolumando-as para se tornarem um vertedouro, através de uma sucessão de diques de terra e de concreto a serem construídos. Assim, a água seria conduzida até a casa de força principal, desvinculada da barragem, valendo-se do desnível de 90 metros entre o início e o fim desse segundo reservatório.

No auge da cheia, haveria água suficiente para movimentar as enormes máquinas, cada uma das quais precisando de 500 mil litros de água por segundo para alcançar sua capacidade nominal. Mas na maior estiagem simplesmente a vazão do Xingu seria insuficiente para colocar a usina em funcionamento. Ela ficaria parada. É a deficiência das hidrelétricas a fio d’água, que não têm estoque formado para o verão. No Xingu, a diferença entre as duas etapas de vazão chega a 30 vezes.

Agora imagine-se um projeto que eliminasse o reservatório dos canais, mantendo apenas a barragem no eixo do rio e a casa de força secundária. As oito máquinas a serem instaladas na barragem do sítio Pimentel têm capacidade para 233 MW, potência que equivale a menos da metade de uma única das 20 máquinas da casa de força principal, situada a 50 quilômetros de distância, rio abaixo. Mas o suficiente para abastecer quase a metade da população de Belém.

No Relatório de Impacto Ambiental de Belo Monte, os técnicos afirmam, estranhamente, que essa população “corresponde aproximadamente a três milhões e meio de pessoas”. A população de Belém é de 1,5 milhão de habitantes. Logo, a metade deveria ser de 750 mil pessoas. Qual então o valor certo: 750 mil ou 3,5 milhões de pessoas, que correspondem exatamente a metade da população de todo o Estado do Pará? O Rima não diz e esta se constitui em uma de suas falhas, pequena, talvez, mas gritante.

É uma potência insignificante, se comparada aos 11,2 mil MW da capacidade a ser instalada na casa de força principal (apenas 2% dela). Mas as melhores estimativas são de que a energia média de Belo Monte será inferior a 4 mil MW, elevando o percentual da usina secundária para 5% da grande hidrelétrica.

Fazendo-se outra correlação, porém, verifica-se que se Belo Monte fosse reduzida à casa de força complementar, sua potência seria uma vez e meia maior do que o parque eólico de Osório, a quarta mais importante cidade do Rio Grande do Sul. Lá, 75 torres de 100 metros com turbinas acionadas pelo vento irão gerar 150 MW, o suficiente para abastecer 400 mil pessoas. A barragem do sítio Pimentel, inundando uma área de 382 km2, dos quais apenas 40 km2 excederiam as cheias naturais do rio, abasteceria com energia toda a Transamazônica e iria além: garantiria disponibilidade para absorver incrementos exponenciais no consumo, incluindo indústrias que fossem atraídas para a região, centralizada em Altamira.

Como todas as turbinas são do tipo bulbo, que funcionam com água corrente, em desnível de 20 metros, sem precisar da criação de declividade artificial através de barragens de alta queda, a usina funcionaria o ano inteiro. Sem a enorme movimentação de terra e concreto exigida pelo atual projeto, e dispensando as caríssimas turbinas Francis, em quanto ficaria o custo dessa hidrelétrica? Quem sabe, 2% ou, no máximo, 5% dos 19 bilhões de reais previstos pelos cálculos oficiais, ou muito menos ainda se considerados os R$ 30 bilhões estimados pelos empreiteiros, provavelmente mais próximos da realidade. E sem os impactos – sociais, ambientais e econômicos – que a grande e problemática obra provocaria. Por que não testar uma mini-Belo Monte, que já está desenhada no projeto, antes de se arriscar com um mastodonte sujeito ao descontrole?

Fica a sugestão. Espero que ela seja levada na devida conta antes de se consumar a aventura com destino incerto e não sabido, como deverá ser a Belo Monte atual. Voltada para manter a condição colonial da Amazônia, ao invés de desenvolvê-la de verdade.

Jornalista informa que Jader fará acordo com PT no Pará

No Blog Espaço Aberto, sob o título Jader será candidato ao Senado. E vai se aliar a Ana Júlia.

Podem apostar.
Não tenham dúvida.
Nenhuma dúvida.
O deputado federal Jader Barbalho, presidente regional do PMDB, será mesmo candidato ao Senado em outubro.
Só falta anunciar.
Mas ele já chegou à conclusão de que a saída política que melhor atende a seus interesses e conveniências e as de seu partido é mesmo essa.
E mais: o PMDB deverá compor com a governadora Ana Júlia.
Mesmo entre tapas e beijos, deverá compor.
Como o mais importante, num processo eleitoral, não são os tapas, nem os beijos, mas votos – e votos válidos, seja bem dito -, está claro, claríssimo que peemedebistas e petistas vão relevar a guerras de palavras dos últimos meses e manterão a aliança.
Essas garantias, essas conclusões resultam de informações que o blog obteve de fontes seguras com as quais o poster conversou ontem.
As negociações entre os dois partidos deu uma guinada e tanta na última semana.
Deu uma guinada, deu uma virada de 360 graus.
A coisa começou a mudar depois da conversa de Jader com Zé Dirceu e José Eduardo Dutra em Brasília, na semana retrasada.
E também depois de uma outra visita de Ana Júlia ao deputado, conforme informou o Blog do Bacana.
De seu lado, Ana Júlia fortaleceu sua convicção de que, sem o PMDB, sua reeleição ficaria muito, muito difícil até mesmo num segundo turno, se os peemedebistas se bandeassem para uma aliança adversária.
De seu lado – e, por extensão, do lado do PMDB -, Jader está convencido de que disputar o governo é uma aventura, mesmo com seu cacife eleitoral pessoal e mesmo que ele esteja na frente em todas as pesquisas.
O deputado sabe que a questão financeira é exponencial. E sabe mais: que não conseguiria o mínimo de recursos suficientes para disputar o governo em condições ideais e seguras de chegar ao segundo turno e ganhar a parada.
A direção do PMDB também começou a se convencer do que é uma realidade: que há prefeitos no PMDB que estão sendo cooptados pelo governo, tendência que poderá se transformar numa onda, dependendo da intensidade do calor federal – leia-se o governo Lula – ao governo Ana Júlia no processo eleitoral que vem por aí.
O que vai acontecer, então?
Jader deve sair ao Senado, juntamente com Paulo Rocha, o candidato petista.
É quase certo que o PMDB também indicará o candidato a vice na chapa de Ana Júlia.
Todo esse cenário começará a ser mais clarificado hoje, na sede do PMDB, numa reunião a que estarão presentes todos os prefeitos do PMDB.
Aliás, em seu blog, o líder do PMDB na Assembleia, deputado Parsifal Pontes, já sinalizou o que deverá acontecer.
Numa postagem intitulada Direto ao ponto, diz o deputado:

A experiência que tenho indica que os prefeitos tomarão a seguinte posição: a candidatura própria com Jader Barbalho terá 100% de apoio; a candidatura própria com outro nome será parcialmente aceita, todavia, com aquele trejeito que indica grande probabilidade de tangência ao largo da fidelidade partidária.
Ao bom entendedor, e na mesa não haverá ingênuos, o sumo da reunião deverá ser um ensaio de resolução intuindo que, na visão dos alcaides, em não havendo uma candidatura de Jader, o menos pior é apoiar Ana Júlia.
Esta será a posição dos prefeitos, que estão recebendo do governo todo tipo de mimos e reverências típicas destas épocas eleitorais.


É isso.
É exatamente isso.
Ah, sim.
Esse é o quadro de hoje, 25 de maio de 2010, início da manhã.
Mas amanhã pode haver uma outra guinada de 360 graus e mudar tudinho.
Mas é difícil.
O mais certo é que as coisas se ajustem.
E que PMDB e PT marchem unidos já no primeiro turno.