quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Andre Rieu - Amigos para siempre

Lira Maia tem registro deferido pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral deferiu hoje a candidatura à reeleição do deputado federal Lira Maia, do Democratas de Santarém.

O pedido de registro recebeu parecer favorável do MP eleitoral e foi aprovado à unanimidade.

Lojistas não cumprem lei e só uma livraria vende o Código de Defesa do Consumidor em Santarém

Aritana Aguiar
Free lancer


O Diário Oficial publicou na terça-feira (20) lei que obrigao estabelecimento comercial a manter exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor disponível para consulta. O problema é que apenas uma livraria de Santarém vende o código e grande parte dos lojistas afirma desconhecer da lei.

A Lei de N.3.291 é de autoria do deputado Semy Ferraz (PT-MS). Com a nova lei, os estabelecimentos comerciais são obrigados a fixar, junto ao caixa do estabelecimento, em local visível e de fácil leitura, de cartaz ou placa com a seguinte expressão: "Este estabelecimento possui exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990, disponível para consulta".

Em um levantamento realizado por O Estado do Tapajós, das 40 lojas pesquisadas, 32 não sabiam da nova lei, mas dentre estes três já dispunham o Código de Defesa do Consumidor na loja. De oito que tinham conhecimento, um não sabia quando comprar e o restante afirmou que estava providenciando o CDC, pois não conseguiram encontrar na cidade.

Das seis livrarias da cidade pesquisadas, apenas uma tinha o livro no valor de 28 reais. A vendedora da loja afirmou que dificilmente as pessoas o procuram. Em outra livraria que está sem o Código, garante que quando tem em estoque só é vendido para advogados e estudantes de direito. "Só pessoas da área compram. Lojista, alguém assim não procura",afirmou o vendedor José Carlos.

Uma lojista afirma que sempre mantém uma placa, avisando dos direitos do consumidor e gostou da idéia. "Dependo do cliente faço o possível para agradá-lo", enfatizou. A proprietária de outra loja não acredita que essa lei será de grande vantagem. "Qual o cliente que irá folhear livro para saber de seus direitos é mais simples ir ao Procon", explicou Maria Odete reclamando que não foi comunicada pelo representantes dos lojistas sobre a mudança.

O que mais os lojistas se reclamaram foi o não comunicado da vigência da Lei pela Associação dos Lojistas de Santarém. "Quando somos multados não sabemos por que, poderiam nos ter enviado alguma carta, ou e-mail, convocado alguma reunião", reclamou uma lojista, afirmando que iria ligar para o Procon para obter melhores detalhes da obrigatoriedade.

O mesmo aconteceu com um empresário de uma loja de informática, ficou sabendo através da reportagem. "Nunca ouvi comentários sobre a nova lei, infelizmente não temos um apoio maciço do nosso sindicato", desabafou.

Agora os comerciantes e prestadores de serviço se deparam com a com a falta do livro. É que apenas duas livrarias vendem o CDC, sendo que em uma o código está em falta.

Caso a Lei não seja cumprida, o estabelecimento será notificado de advertência para sanar a irregularidade no prazo de 15 dias, na primeira infração, receberá multa de até 500 Unidades Fiscais, que será cobrada em dobro nos casos reincidentes.

Bairros recebem água em sistema de rodízio em Santarém

Da redação

A falta de água em Santarém é um problema existente há mais de 50 anos. Mas esta semana, pelo menos sete bairros da cidade só recebem água em um determinado horário do dia. E a previsão para o racionamento ou rodízio acabe é somente com a conclusão das obras do PAC que incluem a perfuração de novos poços. Mas, o que deixa muitos moradores chateados é a situação de haver água em determinado horário e em outros não.

Rodrigo Machado, coordenador de vendas da Cosanpa, explicou que a Cosanpa faz uma "manobra' para que a água seja enviada em determinado horário para certos bairros, pela manhã ou tarde. "A caixa d'água distribui a água para esses bairros e depois é invertido para outros", informou o coordenador.

Os bairros que não passam por esse problema são Centro, Amparo, Conquista, Nova República, Santarenzinho, Maracanã, Fátima, Prainha, Caranazal, Livramento e parte da Aparecida, Aldeia e Diamantino.

Enquanto os bairros Santissimo, Santa Clara, Aeroporto Velho, Jardim Santarém, Interventoria, Cohab e parte do Diamantino, Aparecida e Aldeia só recebem água em certo horário. "Tudo é uma questão de distribuição e produção de água. Já fizemos estudos em distribuir para a cidade inteira sem parar, mas a pressão de água é muito baixa. Então decidiu-se voltar a manobra", explicou. Afirmando também a espera que a situação mude com o PAC o problema com a implantação de novos poços.

Z--20 defende proibição de malhadeira 30

Aritana Aguiar
Free lancer


Nos últimos anos tem diminuído a quantidade de peixes e também o tamanho das espécies vendidas nos mercados de Santarém. Para enfrentar o problema, Antônio Pinto, diretor de relações públicas da Colônia de Pescadores Z-20 sugere que não se fabrique por uns cinco a seis anos a malhadeira de malha 30. "Vejo como melhor solução. Iria melhorar em 90% a reprodução dos peixes e voltaríamos a ter tamanhos maiores, pois o não desenvolver dos peixes pequenos que morrem ou são capturados é muito prejudicial à Amazônia", esclareceu. Além disso, ainda reclama a falta de uma biometria e telemetria para mostrar aos pescadores e a sociedade a grande necessidade de preservação dos peixes.

O diretor de Relações Públicas da Z-20 reafirma a necessidade de uma pesquisa para ter estimativa de quantos pontos de venda de peixe da quantidade que entra e sai de Santarém, para melhor controle. De acordo com os pescadores quase todos os peixes estão em escassez, mas as espécies, mapará, curimatá, jaraqui, jatuarana, aracu e tucunaré, estão cada vez mais difícil.
Para Antônio Pinto, a malhadeira é um tipo de predador de peixes, pois com a questão do tamanho para cada espécie, acaba ao mesmo tempo e em grande quantidade trazendo então a escassez. "Se houvesse a pesca artesanal, teria uma variação de peixes, a cadeia não ia parar de aumentar", sugeriu.

Segundo o diretor da Z-20, desde o ano 2000 tem havido a diminuição na quantidade de peixes e o tamanho. "Pesco desde os 12 anos, sempre do modo artesanal, arpão, tarrafa, flecha, com as malhadeiras tem piorado bastante, pois recolhe todos os peixes da mesma espécie", explicou. Ele explica que existe um tipo de malhadeira para cada peixe, assim como pode matá-lo, enquanto a tarrafa pesca no geral, ou seja, todos os tipos e tamanhos e não mata o peixe dando liberdade ao pescador em solta-lo caso não seja o tipo que esteja procurando.

PM's continuam sem fazer refeição no quartel de Santarém

Há cerca de um mês mais de 100 policiais militares fazem a refeição em casa por não haver comida no 3º Batalhão da Policia Militar de Santarém. O problema é o corte de fornecimento de carne devido à falta de pagamento. O subcomandante regional do CPR1, coronel Dourado, garantiu à reportagem desconhecer do problema. E diz que só tomou conhecimento do fato ao telefonar diante da reportagem para o coronel Mafra, comandante do 3º BPM.
A reportagem procurou o coronel Dourado para esclarecer a situação e saber quando será resolvido. Durante a ligação ele perguntou se o problema era verdadeiro tendo então a confirmação, chegou perguntar há quanto tempo isso estava acontecendo. Quis saber se o coronel Mafra havia tentando resolver o problema e comunicado o fato ao Comando Regional da Policia Militar.
Um dos questionamentos do coronel Dourado com o coronel Mafra, é que logo deveria ser resolvido, pois a imprensa já tinha conhecimento da situação. Perguntou se o problema no fornecimento era em Belém ou Santarém.
No término da ligação o coronel admitiu que estava havendo o problema e que o coronel Campos, comandante do CPR1, já tinha conhecimento da situação. Ele garantiu que iria ligar para Belém e saber o que estava acontecendo.
A reportagem apurou que o Departamento de Apoio Logístico da PM, em Belém, não pagou o fornecer de carne, que por esse motivo a empresa cortou as entregas de suprimento ao batalhão de Santarém

Pontuando - José Olivar

É triste, depois de uma ausência de 14 dias, retornar à cidade e constatar que as ruas continuam esburacadas, as obras prometidas não são realizadas e uma breve chuva causa os maiores estragos por falta de infraestrutura. Comparando Santarém com outras cidades do mesmo porte, vê-se o quanto nossa cidade é maltratada e mal cuidada. ///O Jornal Folha de São Paulo publicou que a Amazônia, há cerca de 45 mil anos foi viveiro de elefantes, tanto que garimpeiros em Rondônia encontraram fossilizado o dente molar de um elefante que viveu naquela área, provando-se com isso que a América do Sul foi porta de entrada desse tipo de animal. ///No Rio de Janeiro, mas precisamente, na Comarca de Magé, uma Juíza fantasma - colocava funcionários para substituí-la em audiências - foi afastada do Juizado Especial Cível e teve reduzida sua remuneração em 3 mil reais, conforme decisão da Corregedoria de Justiça daquele Estado, por denúncia da Ordem dos Advogados. ///Por falar em OAB, Ophir Cavalcante está acompanhando de perto reclamação disciplinar contra uma Juíza Federal substituta, que determinou a prisão de um advogado público para obrigar a União cumprir decisão judicial. Ophir criticou severamente a decisão da Juíza e disse que, no Conselho Nacional e Justiça, vai se empenhar para que a Magistrada seja punida. ///O Tribunal Regional Eleitoral do Pará manteve condenação da Governadora Ana Júlia e de dois de seus Secretários por propaganda eleitoral irregular, que foram condenados a pagar multa de 15 mil reais. A ação foi perpetrada pelo PSDB, por considerar campanha antecipada de Ana Júlia. ///Estavam querendo mudar a data das festividades do Sairé. Ora, se o Sairé é um festival folclórico, não se pode mudar, a bel prazer, a data da sua realização. Se for assim, não tem nada de folclórico, é um espetáculo como outro qualquer./// As 26 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil farão no dia 18 de agosto reuniões em suas sedes com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), visando a implementação de medidas efetivas de fiscalização do pleito eleitoral de outubro deste ano. Ophir Cavalcante, Presidente da OAB Nacional e Carlos Moura, Presidente em exercício do MCCE acertaram tudo em encontro realizado dia 20 deste. ///A OAB - Subseção Santarém, está encaminhando, por e-mail, ofício recebido da Diretora do Fórum em exercício, Dra. Betânia Figueiredo, onde solicita do órgão, diligências junto aos advogados para que estes, em petições iniciais, anexem tantas cópias da peça quantos sejam os réus a serem citados, sob pena de não recebimento da ação. A alegativa se funda no art. 159 do CPC. Com todo respeito, acho que a medida da direção do Fórum é extrema, posto que, o artigo em apreço se refere à obrigatoriedade de cópia de petições para formação de autos suplementares, não para serem anexadas em mandados judiciais. O Estado cobra custas altíssimas, e a ele, cabe esta medida, não, aos advogados. ///No meu retorno de viagem, constato a presença do Dr. Cosme Ferreira, eminente Juiz da 5ª Vara, na direção de várias audiências, o qual na sua peculiar calma, maneja com sucesso os inúmeros processos que por ali tramitam. Depois das férias, muito trabalho à frente. ///No Brasil, os serviços públicos são uns dos piores do mundo, basta ver que aqui telefonia fixa e móvel funcionam de forma precária; energia nem se fala; água, saúde e educação, pior ainda. ///A Internet, em termos comparativos com o Japão fica na seguinte proporção: a velocidade da Internet no Japão é 15 vezes mais rápida que no Brasil; o preço é um décimo do cobrado em nosso país. Ou seja, serviços ruins, preços altos, ou, serviços quase inexistentes! ///Atenção advogados: a Revista Consulex do dia 15/06, traz uma entrevista com o Dr. Ophir Cavalcante Júnior, intitulada: "Em defesa da advocacia e da sociedade", onde o battonier da OAB ressalta suas prioridades de gestão, com destaque para a missão social da OAB, que congrega mais de 600 mil advogados. ///Os casos de improbidade administrativa podem ter o prazo prescricional aumentado de cinco para dezesseis anos, conforme projeto de lei de autoria do Sen. Pedro Simon, que poderá ser votado já agora em agosto. ///As perícias médicas do INSS, para atestar casos de invalidez poderão ser feitas por outros profissionais que não, exclusivamente, médicos, se for aprovado projeto em andamento no Congresso Nacional. ///A Dra. Betânia Pessoa, abriu evento para os magistrados, servidores e estagiários da Comarca de Santarém, no dia 19 deste, dando início ao Curso de Gestão Judiciária, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. ///Os políticos santarenos já estão em plena campanha em busca de votos. Alguns merecem, por terem compromisso com o bem estar de todos. Outros, só se candidatam, buscando seu próprio bem estar. Nestes não devemos votar. ///O Ministro Asfor Rocha, atual Presidente do Superior Tribunal de Justiça, continua sendo o candidato preferido pelo Presidente Lula, para ocupar a vaga no STF que será deixada pela aposentadoria compulsória do Min. Eros Grau, apesar de manifestações em contrário à decisão de Lula. ///Amanhã será o aniversário da minha preclara amiga, Dra. Edite Pantoja, que foi Juíza por muitos anos em Santarém, inclusive diretora do Fórum, deixando muitas recordações boas aos advogados e jurisdicionados. A aniversariante receberá amigos (inclusive eu e Olívia) e parentes no Palladium, na noite de sábado. Da coluna, remeto os parabéns à nobre amiga. ///Cumprimento com um abraço os advogados Ricardo Geller e Miguel Borghezan, leitores assíduos da coluna.

Reitor da UFOPA recebe comissão do Projeto Começar de Novo

O reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), professor José Seixas Lourenço, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, uma comissão de juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA) que integram o projeto “Começar de Novo”, que prevê propostas de profissionalização e cursos de capacitação para presos e egressos do sistema carcerário. O coordenador do projeto, juiz Cláudio Rendeiro, solicitou a parceria da Universidade nas ações a serem desenvolvidas em Santarém.

Considerando o papel social da UFOPA e o compromisso que a instituição tem com a sociedade local, o reitor demonstrou interesse em estabelecer cooperação com o Tribunal de Justiça e afirmou que, em breve, a UFOPA deve integrar o rol de instituições parceiras do Projeto.

Também estivem presentes à audiência, a juíza da 9ª Vara de Santarém, Luciana Ramos; a pedagoga Silvia Machado; e o juiz Auxiliar da Presidência do TJE/PA, Charles Barros.

Liberadas imagens dos assaltantes do Banpará



Paulo Rocha e Jader têm registro deferido pelo TRE

Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará acaba de deferir o pedido de candidatura do deputado federal Paulo Rocha que concorrerá ao Senado.
Ele havia sido impugnado pelo Ministério Público Eleitoral com base na lei da Ficha Limpa porque renunciou ao mandato para fugir da cassação em meio ao escândalo do mensalão.

Pelo mesmo escore, o TRE deferiu a candiatura de Jader Barbalho ao Senado Federal pelo PMDB.


(Rita Soares)


PM prende três suspeitos de assalto ao Banpará

Foram presos ainda há pouco, próximo ao posto da Sefa da rodovia Curuá-Una, três elementos que tentavam, em duas motos, escapar da barreira montada pelos policiais, usando um atalho.

Dois são ex-presidiários e um é foragido da justiça de Itaituba.

Neste momento, o gerente do Banpará, Ademar da Silva, está prestando depoimento ao delegado Sílvio Birro. Ele foi obrigado, sob mira de revólver e ameaça de morte a seus familiares, a ingressar na agência, ontem de manhã cedo, para que três elementos roubassem mais de R$ 1 milhão.

O sindicato dos bancários exigiu que a agência do banco suspenda o expediente no interior da agência e que faça funcionar, até sexta-feira, apenas os caixas-eletrônicos.

CR vai ser o âncora do shopping Paraíso

Cezarito e Sônia Ramalheiro, o casal que comando o Grupo CR fechou locação de dois amplos espaços do Paraíso Shopping Center, onde irão instalar um magazine e um empório.

Cezarito esclarece que não haverá supermercado do grupo CR no shopping para não concorer com a loja já existente na avenida Mendonça Furtado.

O grupo CR substitui nessa empreitada a Lojas Americanas, cujas exigências feitas para que esta se tornasse a loja-âncora do Paraíso não puderam ser atendidas pela administração da Dinâmica Engenharia, proprietária do empreendimento.

Candidata de mentirinha

Só ela mesma acredita que concorre com chance à Assembléia Legislativa.

A vereadora Marcela Tolentino pensa que seu partido, o fisiológico PDT, vai investir em sua campanha de deputado estadual.

Ledo engano da edil santarena, uma vez que o partido a qual está filiada tem dono e o proprietário da legenda não vai tirar do filho que também é candidato para dar para ela.

Enquanto isso, Marcela acredita em papai noel e saci pererê. Até o dia 3 de outubro.

Longe da polícia!

Como diria o tronitoante repórter policial Adamor Filho, os assaltantes da agência do Banpará, em Santarém, a esta hora estão bem longe da polícia.

Candidatos ao governo em busca de votos


Domingos Juvenil

Pela manhã, sessão plenária e funções administrativas na Assembleia Legislativa.Às 14h, Entrevista no TV “Pensando Bem” da TV NazaréÀs 18h, reunião com líderes comunitários na Pedreira

Simão Jatene
Reúne-se em Belém, a partir das 10 horas, com políticos dos municípios de Inhangapi, Nova Esperança do Piriá e Tucurui. Encerra o dia com uma reunião, às 17h30, com líderes políticos do município de São Caetano de Odivelas


Fernando Carneiro

A partir das 9 horas, fará caminhada no bairro do Tenoné, em Belém, acompanhado pelo candidato a deputado estadual Edmilson Rodrigues.
Concentração: Feira do Tenoné

Ana Júlia Carepa
A partir de 9 horas, participa de uma caminhada no município de Marituba, com concentração na Praça da Matriz do município
(Rita Soares)