sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Dilma não é Lula: o que isso significa

Lúcio Flávio Pinto

Ainda levará algum tempo para que se possa compreender por inteiro o significado e os efeitos da eleição presidencial deste ano no Brasil. Não há dúvida que seu enredo é de autoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, façanha nunca antes realizada na mesma plenitude. Lula escolheu sua candidata prematuramente, quando sua sucessão era apenas uma especulação. Surpreendeu com sua favorita. Dilma Roussef não existia, eleitoralmente falando. Nunca disputara um cargo político. Comportava-se de forma a provocar antipatias (mas também temor, como sugeria Maquiavel). Não tinha presença cênica. Parecia talhada para ficar à sombra, como uma autêntica tecnocrata petista, espécie nova no partido, ao qual só aderiu às vésperas da chegada ao poder. Chegadaque transformou o próprio PT.

Nem candidata ela poderia ter sido, se dependesse do partido. Ela era fruto exclusivo de Lula, que podia se dar ao luxo, com sua popularidade de 80%, de fazer o que quisesse. Ele podia ter desejado um petista de valor comprovado, como Jacques Wagner (o único a criticar publicamente os excessos de campanha do president- cabo eleitoral, embora só tenha se manifestado depois de reeleito), ou qualquer outro. Mas nenhum dos melhores nomes do partido iria dever-lhe integralmente.

Com Dilma, o ponto de partida seria o zero. Só haveria ponto de chegada se o candidato fosse o próprio Lula. Em quase todos os palanques ele era o protagonista. Dilma nem foi ao Paraná no 2º turno. Como a situação para ela no Estado era delicada, Lula dispensou os intermediários. Foi pedir votos sozinho.


Mesmo com sua nunca igualada popularidade, o presidente não conseguiu a vitória no 1º turno, conforme imaginou e considerou possível. Teve um susto no início da campanha para o 2º turno, quando foi esboçada uma reação de José Serra. Deixou o que ainda restava (se restava) de escrúpulos de lado, esqueceu a sede do governo e virou pleno candidato, papel insólito na história da república. Foi multado pela justiça eleitoral, mas essas penalidades, por sua irrelevância, só fizeram estimulá-lo. Fosse outra a justiça superior brasileira (como aquele Supremo Tribunal Federal que enfrentou os marechais Castelo Branco e Costa e Silva, os primeiros presidentes militares), o escândalo do abuso da máquina pública teria tido resultados penais ao invés de votos consagradores.

Por muitos justos motivos, Lula teria conseguido eleger seu candidato sem precisar recorrer às artimanhas nas quais se excedeu durante a campanha. Mas ele queria em seu lugar alguém que lhe devesse tudo. Por isso a escolhida foi Dilma Rousseff. Ela tornaria possível a volta do benfeitor em 2014. Sabendo que só conseguiu se tornar a primeira mulher a assumir a presidência da república graças à intensa participação de Lula, haverá de se contentar com um mandato. Não irá exigir a reeleição.

Tão possível quanto isso acontecer é a probabilidade de surpresas a partir do momento em que a presidente eleita assumir o cargo. Não por ingratidão, por efeito da condição que a criatura costuma assumir diante do criador, pela sedução do poder ou qualquer fator subjetivo: pelas próprias contingências da história, pelos fatos que costumam extrapolar a vontade dos homens.

Independente do que é ou representa, a vitória de Dilma deslocou os paulistas do centro do mando nacional. Além de outras características desastrosas, do candidato e da sua campanha, José Serra se enfraqueceu porque – como alguns observaram – suas melhores qualidades estavam indissoluvelmente associadas ao modo paulista de ser e dominar. Ele ainda cometeu o erro fatal de, no início da corrida, se apresentar como se fosse mais lulista do que a candidata do PT. Tornou-se irrelevante, além de antipático, previsível, a permanência de São Paulo sem compensação.

Sagazmente, Lula encaminhou sua mensagem para o Nordeste, consolidando a aliança com a parte pobre do país, por ele beneficiada como nunca antes, embora seu governo tenha favorecido mais do que proporcionalmente a parte mais rica do Brasil. Por isso a pobreza diminuiu, mas não na mesma proporção a desigualdade social. Enquanto colocou o Bolsa Família e outras políticas compensatórias a serviço dos deserdados pelo PSDB, entregou o BNDES aos privilegiados de sempre (e mais o Banco do Brasil, a Caixa, o Banco Central e outras instâncias de menor calibre). Mas Lula é inegavelmente um homem do povo. Sua imagem foi o eficiente anestésico contra a percepção dessa dupla face, a oculta mais forte do que a pública.

Dilma não tem esse atributo. Além disso, não terá um contexto tão favorável como o que colocou Lula na crista da onda, durante o segundo mandato. A conta dos investimentos sem cobertura, dos juros excessivos para a manutenção do fluxo de capitais estrangeiros, da insuficiência de recursos permanentes para os programas sociais (que já obrigaram o governo a tomar emprestado do Banco Mundial) e outras rubricas onerosas, que Lula empurrou com a barriga, cairão sob o colo da presidente logo no começo da sua gestão. Ela deverá ser colocada diante da lealdade canina ao padrinho, que a cobrará, e a necessidade de demonstrar com seus atos a eficiência que ela e seus patrocinadores lhe atribuíram. Se tudo não passar de propaganda e fantasia, uma nova história começará. Bem diferente do enredo que Lula traçou.

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar

De todo o projeto do Código de Processo Civil, o artigo mais polêmico e que vem causando crítica de todos, é o 314, que permite a alteração do pedido formulado na inicial, a qualquer tempo, porém abrindo prazo de 15 dias para um novo direito de defesa. O relator está propenso a mudar a redação visto que tal como está, uma lide se arrastará no tempo por muitos e muitos anos. Ou seja, ficaria pior. 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santarém, vai realizar solenidades de reinauguração das salas dos advogados nas Comarcas de Oriximiná, Óbidos, Alenquer e Monte Alegre. Tais eventos são frutos das reivindicações do Dr. José Ricardo Geller, que contou com o apoio da Seccional do Estado do Pará, tanto que nos eventos também estarão presentes o Presidente e vice da OAB/PA. 

Até que enfim o Governo do Estado está concluindo o asfaltamento e a sinalização da Rodovia Everaldo Martins (Santarém/Alter do Chão), cuja pavimentação teve a iniciativa dos Deputados de Santarém - leia-se: Alexandre Von e Carlos Martins - que introduziram verbas no orçamento buscando a recuperação daquela rodovia. 

O novo Pronto Socorro Municipal vai dar aos munícipes maiores e melhores condições de atendimento, visto que o antigo que funcionava no Hospital Municipal mais parecia um hospital de campanha de guerra. Atualmente pode-se dizer que o atendimento foi humanizado. Só se espera que a infraestrutura e os recursos humanos sejam suficientes. 

As chuvas começaram a cair na cidade e no interior do Município trazendo a melhora na temperatura e a esperança de que brevemente os nossos rios comecem a subir para permitir o trânsito dos ribeirinhos que atualmente estão impossibilitados de se deslocarem até Santarém, salvo com muito sacrifício. 


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no período de 29 de novembro a 03 de dezembro, a Semana Nacional de Conciliação. O CNJ está mantendo contatos com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e os grandes bancos brasileiros com o objetivo de traçar uma pauta comum de políticas de conciliação, incluindo os conflitos que envolvem a rede bancária. É uma grande iniciativa do CNJ que, aliás, toma sempre as melhores medidas objetivando uma prestação jurisdicional mais racional e célere. 

O Conselho Federal da OAB, por meio de seu órgão especial, decidiu por unanimidade que o contrato com cláusula "quota litis" não fere o regime ético disciplinar da OAB. Para quem não sabe, a cláusula "quota litis" é aquela em que a prestação de serviços jurídicos do advogado será paga quando do final do processo com uma espécie de participação nas vantagens econômicas auferidas pelo constituinte. 

Todo cuidado é pouco, por isso, muita atenção para não discriminar na empresa onde trabalha, pessoas que tem opção sexual diferente da do chefe ou do patrão. O fato gera indenização, como já decidiu o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais 

Tudo conforme noticiou a Agencia Estado. Os economistas dizem que o Governo do Presidente Lula fez uma mágica de transformar a dívida em receita, produzindo o maior superávit primário em setembro, quando na verdade o tesouro teve um déficit de 5,8 bilhões. Ainda segundo a mesma fonte, citando o ex-ministro Maílson da Nóbrega, o Governo está fazendo mágica e destruindo a solidez e a transparência das estatísticas do País, o que é um absurdo. 

A manifestação do Promotor Ricardo Vita Porto, no caso do candidato tiririca, a respeito do advogado que processou a sua defesa e a entregou cinco minutos antes do término do prazo, foi repudiada pela OAB/SP, pela expressão que o promotor usou: "advogado sórdido". 

Se você quer comprar um imóvel se garanta para não ser ludibriado. As certidões judiciais de inexistência de constrição sobre o mesmo, assim como a certidão do registro imobiliário são necessárias para provar que o bem está livre e desembaraçado. Do contrário, você poderá sofrer prejuízos. Um advogado para orientá-lo não custa caro. 

O cheque pré-datado está prestes a ser legalizado no sistema jurídico brasileiro. Projeto nesse sentido tramita na Câmara alterando a Lei do Cheque (Lei nº 7.357/85). Se o projeto for aprovado, um cheque pré-datado apresentado antes da data indicada deve ser recusado ou devolvido pelo banco e o beneficiário do mesmo ficará sujeito a pagar multa de até três vezes o valor ali consignado, desde que comprovado dolo ou má-fé.

O Vereador Valdir Matias usou a tribuna no dia 27/10 para se manifestar sobre o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, elogiando a iniciativa. Espera-se somente, que o Conselho seja formado por pessoas voltadas para a proteção do meio ambiente e não por meros correligionários políticos. 

Os comunitários da Colônia Santa Rosa, nas margens da Curuá-Una reclamaram e reclamaram junto à SEMAB para que fosse recuperada a ponte que caíra e dava acessos a quem para lá se dirigia, sem qualquer resultado prático. Depois de muito tempo, quando a Prefeitura resolveu fazer o serviço, a ponte já estava toda refeita pelos particulares. Cansaram de tanto esperar! É sempre assim, e depois reclamam dos munícipes! 

O Dr. Roberto Vinholte, diretor consultor jurídico do Iate Clube, precisa, pela sua experiência vivida naquele clube, cientificar aos membros da Diretoria que existe um dito popular que é taxativo: "quem muito abraça pouco aperta". Portanto, melhor começar a fazer para depois exigir, e não, querer exigir muito sem fazer nada. 

Um abraço para os advogados Cláudio Araújo Furtado e Célio Silva, leitores assíduos desta coluna.

Vergonha azulina


Cartolas e dirigentes do São Francisco abandoram praticamente os atletas em Belém, após a derrota do Izabelene por 2x0, o que selou a desclassificação do leãozinho santareno para a próxima fase da seletiva do Parazão 2011.

Coube apenas ao técnico Tiago Amorim comandar o regresso dos atletas em voo da TAM que aterrissou em Santarém no final da noite de ontem.

Cartolas e dirigentes, que antes gostavam de se juntar ao grupo para aparecer em fotografias, não quiseram mais se misturar ao rebotalho do time.


Se o leãozinho tivesse se classificado não faltariam papagaios-de-piratas em busca dos refletores e flahs.


É que a vitória tem muitos pais, mas a derrota é orfã.