sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Irracionalidade e a destruição no Xingu


Lúcio Flávio Pinto

Conheci São Félix do Xingu em 1976. Fiquei hospedado numa pensão na sede municipal, que não tinha hotel. Dividia o quarto com três pessoas. Todas usavam redes. Um dos homens, sem se mexer, cuspia para o alto durante a noite. Eu acordava enojado pelo barulho. Mas que jeito? Não havia para onde ir na cidade. Melhorou quando fizemos uma longa excursão de “voadeira” pelo rio Fresco, a partir do igarapé Carapanã até suas nascentes, na divisa do Pará com Mato Grosso. Foi uma das minhas melhores viagens. O lugar era pouco menos do que um paraíso.

Voltei a Belém ainda mais convicto da minha posição, contrária à continuação da PA-279, que ligaria Xinguara a São Félix. Ela levaria o caos do Araguaia ao Xingu, impedindo uma forma mais inteligente de uso da terra. Graças ao debate que se suscitou, as obras ficaram paradas por algum tempo. Mas logo as máquinas voltaram à ativa e a estrada foi rasgada. A irracionalidade, que tanto mal causou ao Araguaia/Tocantins, fez pousada no Xingu. Sua principal atividade econômica, a pecuária, era impensável três décadas antes. Parece que andamos para trás.

No auge do verão deste ano, em agosto, 30% dos quase 65 mil focos de calor registrados pelo satélite do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), estavam localizados em São Félix. Quase 16 mil hectares de floresta densa foram postos abaixo e em seu lugar plantado capim para os bois pastarem – os animais irracionais e seus donos, a eles equivalentes. Só um ser irracional pode ainda achar que trocar floresta por pastagens é lucrativo ou mesmo natural.

As imagens do satélite revelaram que de agosto de 2009 a agosto de 2010 foram destruídos 16 mil hectares de florestas primárias em São Félix do Xingu, grande parte delas substituídas por pastagens. Em 15 dias, entre 21 de outubro e 5 de novembro, técnicos do Ibama constataram que 1,9 mil hectares de florestas nativas foram derrubados com a mesma finalidade. Os transgressores foram multados em 12,3 milhões de reais.
Numa outra área, de 590 hectares, o crime ambiental caracterizado foi a queima de lavouras e pastagens para a realização de novos plantios. Quase um quarto dos fazendeiros estabelecidos na região toca fogo na mata que sobrevive ao desmatamento ou nas roças e pastos degradados. A multa para esses casos foi de R$ 66 milhões.

Observa-se que a multa para a derrubada da floresta original foi de R$ 6,5 mil por cada hectare desmatado. Para as lavouras ou pastagens queimadas, a sanção foi de R$ 1,13 milhão. A razão, à vista do “modelo” (nada modelar) de ocupação da Amazônia, é evidente: pastos e lavouras são benfeitorias, com maior valor agregado. Já a floresta, gerada através de processo natural, não tem incorporação de valor, que só é conferido pelo homem.

Por isso, a punição a quem a destrói é mais branda (admitindo-se que as multas venham um dia a ser pagas). Inversão total de valores, é claro, mas de acordo com a irracionalidade que preside os atos humanos na última grande fronteira da Terra. Apesar de todas as campanhas de conscientização e das medidas de repressão e punição, ainda parece muito distante de ser alcançado um objetivo primário, que instauraria a civilização humana na Amazônia: a abolição do fogo como ferramenta para o trato da terra. Esse conhecimento, universalizado no meio técnico, não consegue passar dos gabinetes e laboratórios para as práticas usuais.

Delenda Amazônia.

Universidade para (re)pensar a Amazônia

Pedro Ayres escreveu o comentário abaixo sobre a postagem "A derrota anunciada de Ana Júlia", de autoria de Lúcio Flávio Pinto:

Todos os governantes paraenses são e foram as respostas geradas por um processo que precisava que eles fossem de um só modo. A ausência de líderes é apenas o esgotamento de uma economia política e de sua ideologia. Num arquétipo baseado no culto ao indivíduo, embora o seu poder e a sua riqueza adviessem do trabalho coletivo das grandes massas.
Até a triunfal chegada desse modelo, iniciado com a "Redentora" e finalizado com a tríade Collor-Itamar-FHC, o país viveu um momento de grande estímulo intelectual, quando todos se sentiam chamados a colaborar na construção de um Brasil bem diferente daquele que era o paraíso das oligarquias e interesses multinacionais. Assim, não só houve a paralisação desse novo pensar sobre o Brasil, como se definiu o arrivismo como o paradigma da sociedade que começaram a esculpir. Bem ao contrário do que havia entre os anos de 1950/64, por exemplo.
No caso da Região Amazônica, achávamos ser importante uma revisão naquela lógica rooseveltiana, tão bem clara nas linhas da SPVEA, pois, embora víssemos no Estado um elemento fundamental para os processos transformadores, acreditávamos ser possível um novo tipo de desenvolvimento.
Um exemplo foi a energia elétrica, enquanto a maioria defendia o permanente uso de termelétricas, apoiávamos pequenas hidrelétricas ao longo da rede hidrográfica ou através do aproveitamento das correntes fluviais. Junto a isso, como não poderia deixar de ser, defendíamos a transformação da Universidade Amazônica em centro de estudos, pesquisas e de formação de mão-de-obra altamente qualificada para realimentar o próprio sistema universitário e pensar a própria Região, mas, acima de tudo, com capacidade para gerir um desenvolvimento integrado à realidade física e humana da Região.
É, pois, muitíssimo importante que o país volte a se debruçar sobre esses problemas e questões. Temos que voltar a reaprender a pensar o Brasil com uma mente brasileira. E no caso da Região Amazônica, ou do Estado do Pará, fugir de idéias e teses imediatistas, como as que pregam a subdivisão físico-administrativa como a panacéia das panacéias, quando, na realidade, a sua base é falsa e predadora, pois, apenas serve para fortalecer espúrios e aventureiros interesss oligárquicos.

OAB vai à Justiça contra 14º salário para deputado

Do Espaço Aberto:

Em sessão do Conselho Seccional que será realizada dia 9 de dezembro, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos (ao lado do também advogado Alberto Campos, na foto Yan Fernandes) apresentará proposta de Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Emenda Constituicional 47/2010, de autoria do deputado Domingos Juvenil, que dá nova redação ao inciso 9 do artigo 99 da Constituição Federal e dá outras providências.
A emenda aprovada dia 1 de dezembro, garante aos parlamentares o recebimento de remuneração para participar de convocações extraordinárias, popularmente conhecida como jeton. Em outras palavras, significa dizer que os parlamentares receberão uma indenização no valor de um subsídio (salário extra) no final do ano - o 14ª salário - se fizerem sessões extras nos períodos de recesso, o que representa mais R$ 12 mil para cada um.
A opinião da OAB sobre o assunto ficou bem clara durante coletiva à imprensa, realizada hoje (2) à tarde, na sede da Ordem. Questionado pelos jornalistas sobre a opinião da Ordem sobre o caso, Jarbas afirmou que, em nome da sociedade, a OAB não aceitará esse comportamento que atenta contra a moralidade pública. "A aprovação dessa emenda é inoportuna, é imoral, é inconstitucional", disse ele, reprovando a atitude dos parlamentares.
Esse privilégio havia acabado em 2007 e agora, no final da gestão, a Assembléia Legislativa retroage e aprova a emenda.
A OAB está se insurgindo contra essa decisão e fará de tudo para que essa imoralidade não tenha curso. "Nós pretendenmos ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, por meio do nosso Conselho Federal. "A Ordem entrará com pedido de liminar para que havendo alguma sessão extraordinária, não haja pagamento de jeton", disse Vasconcelos e finalizou: "Não tenho dúvida de que seremos vitoriosos nessa causa".

Chapa quente


A prefeita Maria do Carmo estranhamente não emite uma palavra de solidariedade ao secretário de saúde José Antônio Rocha, seu vice-prefeito.

Nos ombros de Zé Antônio recaem todas as cobrança que o Ministério Público faz por causa da crise no atendimento no novo PSM.

Até depor perante os promotores, colegas de Maria, Zé Antônio já teve que comparecer.
Há quem aposte que Maria está deixando a chapa quente fritar Zé Antônio para que, em 2011, o PT reassuma o comando da Semsa, hoje nas mãos do PMDB.