sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Juiz determina bloqueio judicial de empréstimo do BNDES

Belém- O Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda da Capital, Marco Antonio Lobo Castelo Branco, determinou nesta sexta-feira, 10, o bloqueio judicial dos valores recebidos através de empréstimo contratado pelo Governo do Estado junto ao BNDES, no valor de R$ 366.720.000,00, cuja destinação seria a execução do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e Distrito Federal PEF/ BNDS.

O juiz deferiu a Ação Cautelar Inominada ajuizada pelo município de Capanema. A ação cautelar alega que os valores do empréstimo estejam sendo utilizados para o pagamento de obrigações diversas das quais originalmente foram destinados. O município de Capanema alega ainda a existência de lesão que poderá ser agravada com o processo de transição administrativa e política prevista para 2011.

Ainda de acordo com a Ação Cautelar, a parte que caberia ao município no valor de R$ 3.167.650,18 até o presente momento não foi repassado, mesmo já tendo apresentado planos de aplicação.

De acordo com o Juiz, o artigo 804 do Código de Processo Civil possibilita a concessão de liminar. O Juiz determina o bloqueio judicial dos valores recebidos através do empréstimo contratado pelo Governo do Estado, junto ao BNDES, no valor de R$ 366.720.000,00, sendo notificado o Banco Central, para que proceda o bloqueio com urgência da conta do Estado do Pará que vai receber os valores do BNDES ou que se informe, inclusive via BNDES, qual a conta em que se efetivará o depósito a fim de que se proceda o bloqueio on line neste juízo.

Marco Antonio Castelo Branco notifica a Governadora do Estado do Pará ou quem lhe substitua temporariamente ou efetivamente, bem como a qualquer Secretário de Estado, que está obstado de entregar as verbas relativas à lei Estadual nº 7.424/2010 até o julgamento deste processo, sob pena de multa única por qualquer liberação no valor de R$100.000,00.

Mais uma operação da Policía Federal na SEMA


A Polícia Federal deflagrou hoje (10) a operação "Alvorecer” para investigar e comprovar a participação de pessoas físicas e jurídicas, possivelmente organizadas em quadrilha, envolvidas em prática de crimes ambientais diversos.

Estes trabalhos policiais iniciaram-se no curso da Operação Delta, iniciada em abril deste ano, para o combate ao desmatamento e o comércio ilegal de madeira na Região Metropolitana de Belém, após a coleta de dados importantes acerca da suspeita de corrupção em órgão de fiscalização ambiental do Pará.

Segundo informações da Polícia Federal, no curso das investigações foram constatadas a participação de servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) numa rede de corrupção. Os trabalhos investigativos se centralizaram no comando do grupo criminoso e foram obtidos indícios contra dez pessoas. Destas, a PF já prendeu quatro. Sebastião Ferreira Neto, conhecido como “Ferreirinha”, ex-vereador de Marabá e presidente do Águia Futebol Clube, foi preso em Marabá. Em Belém, foram presos Cláudio Cunha, ex-secretário adjunto da Sema; Paula Fernanda Viegas, chefe do Setor de Georreferenciamento; e Wandserson do Egito Sena, despachante Corretor da Sema.

O esquema se baseava na aprovação ilegal de vistorias e de licenças para a exploração de madeira e planos de manejo, por meio do pagamento de propina por empresários madeireiros aos servidores de diversos escalões da Sema. A facilitação e os pagamentos ilícitos se davam através de despachantes, os quais tinham relação com os servidores públicos contratados para reprimir a prática da qual tiravam proveito pelo cargo ocupado.
"As ações da quadrilha eram audaciosas e organizadas. Há indícios de fraude em mais de 200 processos, que geraram enormes prejuízos e a circulação ilegal de centenas milhões de reais. O valor da 'propina' dependia do cargo do envolvido e da sua ingerência na agilização para aprovação e na capacidade de dar aparência de legalidade ao esquema", explica.

Corrupção de cima abaixo

A corrupção era dividida em dois níveis: no primeiro os funcionários subalternos recebiam valores para desempenhar atos ou dar agilidade à tramitação de processos; num segundo nível, os funcionários do alto escalão cobravam um percentual do valor total do planos de manejo florestal para aprovar o plano, não importando se os mesmos estariam irregulares ou não.

Durante as investigações, que aconteceram também no curso da última campanha eleitoral, constataram-se indícios de que a gestão da Sema também pode ter sido utilizada como meio de apoio político para campanhas a cargos eletivos.

Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão aos envolvidos no caso foram expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal da capital. No total, já são dez acusados: seis servidores da Sema, um servidor do Ibama, que fôra cedido para atuar junto aquela Secretaria, e três despachantes do setor.

"Vale consignar que o prejuízo causado por este esquema de corrupção é dos mais variados e já conhecidos pela sociedade. Ademais, neste caso, o dano ambiental é evidente. Ao se aprovarem projetos de manejo florestal em área que não apresenta condições, agride-se o meio-ambiente para resguardar interesse de poucos, muitos dos quais pagos com dinheiro público exatamente para coibir as práticas das quais se elocupretavam", afirmou em nota a Polícia Federal.

Os presos serão indiciados por violação aos artigos 313-A, 317, 319, 321 e 288 do Código Penal (servidores púplicos) e art. ART 288, Art. 332 e Art. 333 (particulares), além do artigo 50-A  da Lei 9605/98, com penas previstas de 2 a 12 anos de prisão.

(DOL, com informações da Polícia Federal)

Representantes confirmam ajuda de ministro Alexandre Padilha a instituto de fachada

Agência Estado

BRASÍLIA - Os representantes do Inbrasil afirmaram ontem ao Estado que contaram com o apoio do ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, para viabilizar a aprovação dos convênios com o Ministério do Turismo. "Foi o ministro que deu a carta", disse o publicitário André Fratti, dono da Vibe Marketing e filho de Antônio Carlos Silva, diretor fiscal do instituto beneficiado por emendas parlamentares e pela carta de Alexandre Padilha.


A reportagem precisou ir à sede da Vibe, no Lago Sul, para obter informações sobre o Inbrasil. O instituto está registrado na casa da família de André Fratti. Quinta-feira, 9, ele recebeu a reportagem ao lado de Sérgio Eustáquio Assunção, presidente do Inbrasil. "Houve um casamento: a gente (Vibe) precisava de outras fontes de recursos para o Festival de Inverno. E o instituto precisava de projetos", disse Fratti. Sua empresa fechou no fim de 2009 um contrato de R$ 320 mil com a Fundação Banco do Brasil para organizar eventos.
‘Fomento do turismo’
Fratti contou ainda que a Vibe é a encarregada de executar os projetos do Inbrasil, que tem seu pai na direção. "No Inbrasil, eu sou o apoiador. O instituto assumiu o Festival de Inverno de Brasília. Eu faço toda a parte técnica, plano de trabalho, a destinação do recursos", explicou.
"Nosso propósito é desenvolver projetos de fomentos do Turismo", prosseguiu o empresário. Ele afirmou que não é seu papel fechar contratos com o Inbrasil. "No caso do festival, minha empresa fica com o trabalho de bilheteria. Ela é feita a preços populares, algo em torno de R$ 30".
E qual o segredo para conseguir emendas parlamentares? "A gente procurou alguns deputados. É passar o chapéu mesmo, porque um festival desses não se sustenta. É deficitário. A gente precisa do apoio", afirmou. O publicitário admite que o Inbrasil tomou conta de um outro instituto para poder funcionar e fechar contratos públicos. "Houve uma assembleia e elegemos uma nova diretoria. O antigo presidente é amigo de um amigo. É coisa de relacionamento", afirmou.

Novas cédulas de R$ 50,00 e R$ 100 reais a partir de segunda-feira

O Globo on line:

As novas notas de R$ 100 e R$ 50 entrarão em circulação na próxima segunda-feira, dia 13, em todo o país. Essa é a primeira etapa da troca total da família do Real, criada em 1994 e que, até então, não havia sido modificada integralmente.
As duas notas, que são alvo de maior falsificação por causa dos valores mais elevados, terão tamanhos diferenciados e diversos novos itens de segurança, como a marca holográfica e tintas especiais. O anúncio será feito na própria segunda-feira, na sede do Banco Central (BC) em Brasília.

Entre as novidades, para facilitar a identificação também pelos deficientes visuais, está o tamanho de cada uma delas. A de R$ 50 terá 14,9 centímetros (cm) por 7 cm, enquanto a de R$ 100, 15,6 cm por 7 cm. As demais notas - de R$ 20, R$ 10, R$ 5 e R$ 2 - também terão tamanhos diferenciados, mas menores do que os das notas que vão começar a circular agora. Hoje, todas as cédulas em circulação têm o mesmo tamanho: 14 cm X 6,5 cm.

O amigo Guido Tonelotto

Lúcio Flávio Pinto:

Belém- Na primeira das muitas vezes em que fui mandado para o gabinete do diretor pelo conselheiro, o mineiro ranzinza (e meu adversário personalíssimo) Efigênio Passos, o que devia ser um carão acabou se convertendo numa agradável surpresa. O padre Guido Tonelotto, que nessa época estava completando 40 anos de idade, se surpreendeu com os meus rudimentos de francês e decidiu que conversaríamos na língua de Molière, por ele traçada com gosto e competência, com o bico mais caprichoso possível para as vogais finais.

Enquanto o padre conselheiro imaginava que minha demora com o diretor se devia a qualquer castigo aplicado, eu estava era lendo alguma coisa em francês ou, quando meu interlocutor saía, assistindo a um programa da TV Marajoara, que tateava na engenhoca. O diretor tinha um aparelho Philco cujo atrativo era o tubo de imagem móvel, que girava de um lado para outro. Tínhamos em casa outra dessas fontes de atração de “televizinhos”.

Tornei-me um dos “peixes” do diretor do Colégio Salesiano Nossa Senhora do Carmo, onde permaneci por cinco intensos anos, do admissão à quarta série do ginásio. Acumulei alguns prêmios e muitas suspensões. No último ano foram 10. Com três, devíamos ser expulsos, mas o diretor relevava. A fim de desfazer a má vontade do padre responsável pela disciplina e pela limpeza no apresentar-se (dos outros), padre Guido me indicou para participar de um programa da televisão, “Na batalha da vida só vence quem estuda”, apresentado – se não me falha a memória – pelo tonitruante José Sarraf Maia.

Guido Tonelotto se destacava dos outros salesianos por sua cultura e seu jeito sofisticado de ser. Nascido em Veneza, começara sua vida sacerdotal em Pádova, num circuito italiano de intensidade cultural. Quando deixei o Carmo, e ele ainda ficou por lá algum tempo, imaginei que voltaria à Itália para cultivar suas aptidões. Retornou, de fato, a Verona (minha cidade favorita), mas por pouco tempo. Estava apaixonado pelo Brasil e pela assistência aos pobres e necessitados.

Os últimos 25 anos de sua missão, ele as viveu em Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde morreu, em 29 de outubro, aos 89 anos. Senti a perda como se nos tivéssemos encontrado dias antes, no saudoso Colégio do Carmo. Guido Tonelotto, mais que diretor ou guia espiritual, concedeu ao moleque irrequieto, naquela passagem dos anos 50 para os 60, o privilégio da sua amizade. Profícua e imorredoura.