terça-feira, 6 de setembro de 2011

Dívida trabalhista


Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós


No ano passado, a justiça trabalhista no Pará recebeu 70 mil reclamações. Só no primeiro semestre deste ano as ações trabalhistas somaram 39 mil. Segundo os dados divulgados pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho, José Alencar, 66% dos processos chegaram ao fim, transitando em julgado no 1º semestre, mas as dívidas não foram pagas. Por isso, o TRT decidiu começar a enviar os nomes dos inadimplentes para a “lista suja” do crédito nacional, através do Serasa. Em entrevista a O Liberal, Alencar informou que o cadastro dos devedores à justiça trabalhista já possui 121 nomes e o débito é de 6,1 milhões de reais.

O presidente da Associação Comercial, Sérgio Bitar, reagiu de imediato à iniciativa. A entidade está disposta a questionar em juízo a medida, considerando-a “coercitiva e perigosa”, violando a “integridade das pessoas”, que precisa ser preservada. Ele admite que às vezes as empresas ficam sem pagar seus funcionários, “mas não é porque querem, é porque a situação difícil”.

O problema é que, quando há essa dificuldade, o primeiro a sofrer é o empregado. Outras despesas são mantidas, mas a remuneração do trabalho é logo afetada, embora seja (ou devesse ser) o elo mais nobre do processo produtivo. Mas, ao menos por enquanto, a classe empresarial não tem motivos para apreensões açodadas: mais da metade dos integrantes da lista suja trabalhista são pessoas físicas. A média da dívida é de R$ 50 mil per capita. Não há tubarão nesta rede.

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