sábado, 5 de fevereiro de 2011

Bares só poderão funcionar até 1 hora da madrugada, de acordo com portaria da Segup

A Segup regulamentou através de portaria o horário de funcionamento de bares e comércio de bebidas. O documento estabelece que "o horário de comercialização de bebidas alcoólicas para consumo imediato, de qualquer natureza, em bares, restaurantes, supermercados, depósitos de bebidas, tabernas, boates, lojas de conveniência, clubes e eventos públicos deverá ocorrer até a 1h da madrugada, conforme o que determina a Lei Estadual nº 6.896, de 3 de agosto de 2006. 

Só poderão solicitar a extensão deste horário (até às 3h30) junto às autoridades responsáveis pela segurança pública, os estabelecimentos comerciais que respeitem a legislação do "sossego público" quanto à poluição sonora e que possuam sistema de segurança. Apenas eventos como festas juninas, carnaval, datas comemorativas de interesse do município, eventos promovidos no período de férias de verão e feriados prolongados, quando há fluxo de pessoas ou interesse do setor de serviços, poderão permanecer funcionando além das 3h30h, sempre obedecendo a decisão das autoridades da área de segurança.

Funcionamento

A portaria também determina o horário de abertura e fechamento para os estabelecimentos de diversões públicas sujeitos à fiscalização e onde há venda de bebidas alcoólicas (bares, restaurantes, boates, lojas de conveniência, clubes, casas de shows, dançarás e espaços abertos públicos ou privados). Para abertura, o horário estabelecido é de segunda a quinta-feira, a partir das 12h. Às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados esses locais poderão abrir a partir das 9h. Já o encerramento das atividades nesses locais deverá acontecer, de domingo a quarta-feira, até a meia-noite. Na quinta-feira, até 1h da madrugada. Às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, até às 3h30 da madrugada.

Sespa vai fazer auditoria no Hospital Regional do Baixo-Amazonas

 
A secretária adjunta de saúde, Rosemary Góes, informou que a Sespa encontrou um caos no Hospital Regional Abelardo Santos, no Distrito de Icoaraci. "Mas além dos problemas internos da instituição, a atenção básica de responsabilidade da Sesma não está funcionando naquela área, o que acaba sobrecarregando o hospital", ressaltou.
 
Ela também informou que foi retomado o trabalho de supervisão dos Hospitais Regionais, gerenciados por organizações sociais e sob gestão do Estado, começando pelo Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE). O objetivo é fiscalizar, orientar e saber se organizações sociais estão cumprindo as metas de atendimento.

A diretora de Regulação da Sespa, Círia Pimentel, ressaltou a importância e a necessidade de haver auditoria nos municípios, para saber se os recursos estão sendo aplicados corretamente.

Mangueirão ainda não foi liberado, ao contrário do Barbalhão.

O Corpo de Bombeiros Militar pode liberar o Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão) até a próxima quarta-feira (09), quando forem concluídos os laudos da vistoria realizada na manhã de ontem (4). Segundo tenente-coronel Daniel Rosa, coordenador do serviço de vistoria nos estádios do Pará, o Mangueirão obteve uma licença de funcionamento quando a obra foi concluída, em 2002, e agora os trabalhos visam conferir a operacionalidade dos serviços de combate a princípio de incêndio e controle de pânico.

Em Santarém, mediante aditamento de cláusulas ao Termo de Ajuste de Conduta, o MPF avalizou a decisão da comissão de vistoria da FPF em liberar o estádio Barbalhão para receber um público de até 8 mil torcedores, metade da capacidade do estádio, para o jogo de amanhã entre São Raimundo x Tuna Luso.

Parte de Santarém está sem energia elétrica desde a madrugada


A forte chuva que caiu na cidede, causou graves prejuízos à Rede de Distribuição Elétrica da Celpa. Na cidade, vários cabos da alta tensão foram rompidos, transformadores atingidos por descargas atmosféricas, deixando vários trechos sem energia. Na zona rural, os prejuízos foram maiores, devido aos fortes ventos e a erosão, provocada pela forte chuva, postes foram danificados. Em Cucurunã, dois postes foram atingidos pela erosão, danificando vários quilômetros de rede e interrompendo o fornecimento de energia em Alter do Chão e comunidades vizinhas.(Fonte: Rede Celpa)