domingo, 6 de fevereiro de 2011

Escândalo na Sema envolve deputados

Carlos Mendes:

Belém- Conversas telefônicas interceptadas com ordem judicial revelam como funcionava o esquema de corrupção na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para aprovação de planos de manejo durante o governo de Ana Júlia Carepa. As investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) apontam que os envolvidos teriam praticado corrupção ativa e passiva numa organização criminosa que, além de se utilizar de valores obtidos com os ilícitos em suas despesas corriqueiras, ainda tentou esconder os rendimentos desonestos por meio de contas bancárias e bens em nome de terceiros.
O processo corre em segredo na Justiça Federal, mas as transcrições das conversas circulam com desenvoltura entre jornalistas. A propina corria solta e generosa. Até vazamento de informações dentro do MPF foi descoberto. O processo já tem mais de 3 mil páginas.
O DIÁRIO teve acesso às conversas, que envolve servidores da Sema, intermediários, madeireiros, fazendeiros, autoridades do governo passado e políticos como os deputados federais eleitos Cláudio Puty (PT), Giovanni Queiroz (PDT), os estaduais Cássio Andrade (PSB), Bernadette ten Caten (PT) e Gabriel Guerreiro (PV).
O então secretário do órgão, Aníbal Picanço, de acordo com o relatório da investigação, saiu de uma humilde casa no bairro do Reduto para ocupar um apartamento no Umarizal avaliado em R$ 1,5 milhão. O candidato a deputado Sebastião Ferreira, o “Ferreirinha”, tem seu nome citado em várias conversas. Ele tinha muitos clientes entre os madeireiros. E muitos pedidos na Sema.
É possível verificar a pressão exercida para liberação dos projetos sob influência política devido à proximidade da eleição de outubro passado. Um dos diálogos é entre o ex-secretário Cláudio Cunha e Gabriel Guerreiro (PV): “Deputado, aquele seu manejo deve tá saindo já, viu?”. Guerreiro responde: “Tá na sua mão, solte pra mim hoje”. E Cláudio retorna: “Não, vou soltar agora”. Mais adiante, fala para um servidor da Sema que vai atender o deputado e “gastar a tinta dessa caneta com o maior prazer”.
Cássio Andrade, dono de uma empresa que negocia peixes ornamentais, também telefona e cobra celeridade na liberação de seu projeto. “São os meus peixinhos...”, resume. É atendido prontamente. Em outro trecho, Picanço diz para Cláudio Cunha que Bernadete “tá torrando a paciência” e pergunta se ele está acompanhando os processos dela. Cunha responde que sim, mas argumenta que os projetos têm “pendências em Marabá”, que a deputada quer “empurrar goela abaixo”.
ESQUEMA
No dia 16 de setembro do ano passado, uma denúncia feita à PF escancarou o esquema. “Venho denunciar uma quadrilha que há muito tempo está instalada na floresta amazônica, trata-se de pessoas que uniram-se para confeccionar créditos de madeira de forma fraudulenta através de projetos de manejos e aprovados em áreas sem documento e muitas vezes sem nada de mata”.
O denunciante cita que José Vicente Tozetti e seu filho, Carlos Tozetti, com atuação na Transamazônica, uniram-se a um advogado conhecido na Grande Belém como doutor Luiz para influenciar a resolver problemas na Sema e com isso “arrecadar dinheiro para a campanha do PT, ou seja, de Ana Júlia”. A união teve como base um ambicioso e audacioso plano de aprovar plano de manejo em uma área que em sua metade está completamente desmatada e a outra invadida.
“Com muita astúcia e desenvoltura obtiveram êxito na grande fraude, conseguiram aprovar um plano de manejo completamente fraudulento, com mais de 70 mil metros cúbicos, avaliado em R$ 8 milhões”, diz o denunciante. O projeto estava em nome de Isaías Galvão Bueno. A transação foi tão bem sucedida que um jovem de 24 anos, José Vicente Alves Tozetti, comprou um avião de marca Corisco. Os créditos falsos do projeto foram vendidos por um tal de Paulo Sérgio, conhecido por “Paçoca”. (Diário do Pará)

-------
Atualização 07/02/2011

Esclarecimentos do deputado Cássio Andrade. Aqui

Esclarecimentos do deputado Cláudio Puty. Aqui

São Raimundo e Tuna empatam em 3 a 3

Terminou agora a pouco a partida entre São Raimundo e Tuna Luso, disputada no estádio Barbalhão, em Santarém. No jogo “lanternas” do Parazão, um resultado nada favorável para nenhuma das equipes: o empate de 3 a 3 deixou os times em situação complicada no Campeonato.
Mesmo jogando fora de casa, a Tuna Luso teve todas as chances de sair vitoriosa do confronto. Jogou a maior parte do segundo tempo com dois homens a mais, numa noite em que Felipe Mamão fez a diferença e marcou os três gols da equipe na partida.
Mas, uma falha da zaga e a bravura do time santareno sobressaiu, e o São Raimundo arrancou o empate por 3 a 3 no finalzinho da partida.
PRIMEIRO TEMPO
A Tuna abriu o placar aos 20 minutos do primeiro tempo, com gol de Felipe Mamão, após a bola ter sido rebatida pelo goleiro. Em seguida, o São Raimundo não se intimidou e empatou o jogo com gol de Daniel, que chutou rasteiro; e virou a partida aos 37 minutos, com gol de Jardel, de cabeça.
No finalzinho do primeiro tempo, Coelho, estreante do São Raimundo, fez falta na pequena área e o juiz, em cima do lance, marcou o pênalti e expulsou o jogador, que já tinha um cartão amarelo. Felipe Mamão foi para a cobrança e deixou tudo igual, marcando o seu segundo gol na partida.
SEGUNDO TEMPO
O início do segundo tempo foi mais complicado para os donos da casa. Com um jogador e menos em campo, o São Raimundo passou sufoco, enquanto que a Tuna pressionava para tentar o terceiro gol, mandando uma bola na trave aos 8 minutos.
Para piorar a situação, aos 13 minutos o jogador Daniel, autor do primeiro gol do Pantera, também foi expulso, após fazer uma falta violenta no jogador Marabá.
Por causa da falta, o jogo ficou paralisado por 7 minutos. Uma ambulância do Samu entrou no gramado para atender o atleta, que teve a perna imobilizada e foi levado ao Hospital Municipal. Leandro foi quem substituiu Marabá.
Com dois homens a mais em campo, a Tuna continuou pressionando para tentar o terceiro gol, que veio aos 37 minutos, dos pés de Felipe Mamão. Depois de um lançamento, a zaga do São Raimundo falhou, Felipe Mamão passou por dois zagueiros e chutou rasteiro na saída do goleiro.
Mesmo jogando recuado, o São Raimundo conseguiu chegar ao empate. Em cobrança de escanteio aos 43 minutos, Tiago Júnior aproveitou uma falha da zaga da Tuna e fez o gol de cabeça. A Tuna ainda teve o jogador Hugo de Leon expulso no fim da partida.
Após o apito final, muita confusão no gramado do Barbalhão. O árbitro da partida, Joel Silva dos Santos, foi rodeado pelos jogadores e técnico do São Raimundo, que ficaram revoltados porque o jogo foi encerrado quando o Pantera estava no ataque. Joel saiu de campo com escolta policial.
(Soraya Wanzeller/DOL)

Manchetes de O Estado do Tapajós


Farmácias podem fechar por falta de pessoal habilitado

Simão Jatene divulga rombo deixado nas finanças do estado

Mototáxi é 'avião' do tráfico de drogas em Santarém

Mestre de obra toma o lugar de engenheiro

Barbalhão foi vistoriado às pressas para jogo São Raimundo x Tuna

Diretoria afunda time do São Raimundo
Saúde em Santarém ainda espera por ajuda do ministro Alexandre Padilha

Santarém será beneficiada com implantação de UPP

Belo Monte: Helenilson Pontes está entrando em canoa furada

Início das aulas ainda não tem data definida em Santarém

Lúcio Flávio Pinto: Pará tem a comida mais cara

A sonegação fiscal: o papel da imprensa


Lúcio Flávio Pinto:
Belém- Em 2009 a Receita Federal apreendeu na Amazônia mercadorias sem nota fiscal no valor de 13,6 milhões de reais, em 130 operações, sendo R$ R$ 4 milhões no Pará (em 56 operações). No ano passado, as apreensões na região Norte somaram R$ 22 milhões (mais 61,9%), em 175 operações. Quase metade do valor apreendido, R$ 10 milhões (em 94 operações), aconteceu no Pará, com um crescimento notável de 150%.

Apesar desses resultados, que superaram os obtidos em qualquer outra região do país, a Receita não tem dúvida: o índice de sonegação fiscal na Amazônia é o maior do país e o Pará é líder nacional. Embora pouco representativo em termos absolutos, o índice é preocupante.

O que os fiscais apreendem representa apenas uma pequena parcela do imposto não recolhido. O superintendente Esdras Enarriaga diz que a grande sonegação resulta do hábito arraigado dos habitantes da região de não pedir nota fiscal em suas compras e despesas. Esse costume facilita a ação dos sonegadores, estimulando a manutenção dessa cultura, que tem suas origens históricas no intenso contrabando praticado em Belém nos anos 1950/60. Evoluindo para a pirataria e para o tráfico.

Daí vem a permissividade social, que deve ser combatida para que, aumentando a receita dos impostos nas transações econômicas, haja, pelo menos em tese (a ser transformada em realidade pela decidida atuação dos cidadãos), mais recursos para o governo aplicar em benefício da sociedade.

Nesse contexto, é bastante exemplificativo – e de efeito pedagógico – um processo que tramita pela 9ª vara cível de Belém. No dia 17, a juíza Rosana Canela Bastos, que responde pela vara, concedeu tutela antecipada numa ação de indenização por dano moral proposta pelo auditor fiscal Rogério Dantas Reis, chefe da equipe de vigilância aduaneira da alfândega do porto de Belém.

A antecipação judicial foi para que o Diário do Pará garanta o exercício do direito de resposta do autor. O jornal não publicou a carta que o servidor público lhe encaminhou a propósito de uma nota publicada na coluna de Mauro Bonna, no caderno Negócios. Além de não publicar a resposta, o jornalista a comentou e contestou em termos irônicos e duros.

Já a observação inicial fora sarcástica, além de unilateral: dava voz às agências de turismo, provavelmente contrariadas pela atuação da Receita Federal, sem apresentar o outro lado da questão. O auditor certamente não teria recorrido à justiça em defesa dos seus direitos se sua resposta tivesse sido publicada. O jornal nada perderia se a reproduzisse. Pelo contrário, prestaria informações relevantes aos seus leitores.

A imprensa paraense precisa acabar com essa mania de se considerar ofendida quando criticada e não admitir seus erros. O direito de resposta é sagrado. Constitui um dos elementos de legitimidade da própria imprensa, assegurando o valor que ela tem para a manutenção do regime democrático justamente por sua permeabilidade à divergência, à controvérsia, às versões e à pluralidade de opinião.

O episódio serve à perfeição para que os jornalistas e o público percebam a dimensão que a imprensa assume como um quarto poder saudável, quando se coloca como intérprete, fiadora, auditora e porta-voz da sociedade. Sobretudo quando é posta diante de um tema de enorme relevância pública, como a sonegação fiscal e o contrabando. Por isso, reproduzo os elementos desse processo.

O primeiro documento é a nota inicial que, sob o título “Receita Federal afugenta turistas”, Mauro Bonna publicou na sua coluna:
“Era só o que faltava. Muita gente empenhada em incrementar o turismo para gerar emprego e renda. Eis que de repente surge um auditor fiscal da Receita Federal, Rogério Reis, e põe quase tudo a perder. Estamos em meio à maior temporada de cruzeiros na região e, justo agora, o auditor decidiu que não haverá desembarque de passageiros em pontos não alfandegados.

Na semana passada, os 600 velhinhos milionários, passageiros do ‘The World’, não puderam desembarcar na Estação. A operação ocorreu no Armazém 4, sem ancoradouro, um risco total. Estão também proibidos desembarques no trapiche de Icoaraci e até na bela Alter-do-Chão, áreas não alfandegadas. É o fim!”

A Receita Federal, saindo em defesa do seu auditor. respondeu com uma nota, redigida de tal forma a poder ser publicada como texto jornalístico: 
“Cruzeiros: Realidade dos Fatos 
A Receita Federal também está empenhada em incrementar o turismo no Pará, mas lembra ao trade e aos interessados em geral que é preciso cumprir a lei. O chefe da equipe de Vigilância Aduaneira do Porto de Belém, auditor fiscal Rogério Reis esclarece que em portos não alfandegados, como é o caso da Estação das Docas e do trapiche de Icoaraci, o desembarque de turistas oriundos do exterior não é permitido. E a proibição não é do auditor. Trata-se de norma estabelecida pelo decreto-lei nº 37, de 1966, e pelo decreto nº 6.759, de 2009.

No caso do navio ‘The World’, vindo das Bahamas e exclusivo para passageiros de ata renda, a embarcação não estava lotada quando passou por Belém há cerca de duas semanas, ao contrário do que foi noticiado; tinha apenas 59 passageiros, e não 600, e apenas 13 foram fiscalizados porque desembarcaram na cidade para pegar avião em Val-de-Cans. Os demais, em trânsito, puderam, sim, passear pela capital.

O alfandegamento de portos, lembra Rogério Reis, é feito pela Receita Federal, mas tem de ser solicitado, necessariamente, pelas partes interessadas. Nesse sentido, ele lembra que o trade deveria ter sido mais previdente nesta grande temporada de cruzeiros na região e pedido, com a antecedência necessária, o alfandegamento dos portos de sua preferência. ‘Pessoalmente não tenho nada contra o desembarque de passageiros na Estação das Docas, por exemplo, mas isso tem de ser feito de forma legalizada. Você acha que nos Estados Unidos, por exemplo, é permitido esse tipo de desembarque em algum porto não alfandegado? Nunca. Lá ninguém brinca com isso’, argumenta o auditor.

Além da Legalidade – O procedimento de alfandegamento não é uma mera formalidade legal. Nele há uma avaliação feita por uma comissão de servidores da Receita Federal visando atestar a existência de estrutura mínima que garanta a privacidade dos passageiros e a segurança para execução da fiscalização. Estes navios de cruzeiro trazem, além de passageiros milionários, mais de 200 tripulantes que em muitos casos são jovens contratados temporariamente durante a alta estação. As apreensões realizadas pela Receita Federal comprovam que os contrabandistas contratam jovens, idosos e até deficientes físicos para ingressarem no país trazendo armas e drogas.

É triste perceber que alguns setores da sociedade ainda não se conscientizaram deste risco. Tanto aqui quanto em qualquer país civilizado do mundo a fiscalização é necessária à segurança de toda a sociedade”.

O jornalista leu a nota (e só ele), mas, ao invés de também reproduzi-la, partilhando-a com seus leitores, reagiu com uma contestação na sua coluna:
“Com uma série de agentes legalistas, a Receita Federal no Pará tenta explicar a proibição do desembarque de passageiros de navios de cruzeiros no flutuante da Estação, com o velho e não aplicável papo de alfandegamento.

Primeiro: os navios não aportam em Belém por questões de calado e ficam no Canal Minas Gerais, ao largo. Os passageiros, sem malas, descem em pequenas embarcações para um dia de visita à cidade. Segundo: até novembro, milhares de passageiros desembarcaram sem problemas na Estação. Onde estavam os diligentes inspetores? Inspetores talentosos para a fronteira Agora no meio da temporada de cruzeiros, a Receita Federal alega o cumprimento de uma legislação de alfandegamento de 67, para impedir o óbvio, o razoável, o bom senso. Cá para nós, é estratégia midiática em busca de autopromoção. O trade deveria mandar correspondência a Guido Mantega sugerindo o aproveitamento desses jovens e impetuosos inspetores em Foz do Iguaçu, para impedir com seus talentos a entrada principalmente de armas contrabandeadas. Serviriam bem melhor ao Brasil e apareceriam muito mais”.

Liminarmente a juíza em exercício da 9ª vara já concedeu o direito de resposta, aplicando a multa de cinco mil reais por cada domingo em que a nota da Receita Federal não for publicada, até o limite de R$ 50 mil, multa que será creditada ao autor da ação.  Deixou para examinar o mérito, sobre o cabimento do direito à indenização por dano moral, para depois da instrução do processo. O Diário do Pará poderá contestar a decisão e certamente não reconhecerá o dano moral.

Uma desgastante ação judicial, que podia ser evitada, ainda poderá ser abreviada se o jornal reconhecer algo que é sua obrigação indeclinável: reconhecer o direito de resposta do personagem da história. Direito irrecusável e sagrado. Ou então a imprensa não é um dos pilares da democracia, conforme pensa e proclama.

------
Próximo artigo do autor: Maiorana: agora, no meio da rua