sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Suspensa licença que autoriza início das obras de Belo Monte

A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (25) a suspensão imediata da licença concedida na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, centro-oeste do Pará. Com a decisão, todas as obras que eventualmente tenham começado no local deverão ser paralisadas, a partir do momento em que a empreiteira construtora for intimada.
 
Na liminar (veja aqui a íntegra) que determinou a suspensão, o juiz federal Ronaldo Desterro, que responde pela 9ª Vara, especializada em ações de natureza ambiental, também proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Engenharia Sociedade Anônima (Nesa) – que vai construir a hidrelétrica. A proibição será mantida até que seja proferida a sentença de mérito ou até que se comprove o cumprimento das condicionantes previstas na licença prévia anteriormente concedida pelo Ibama.

 
O magistrado concordou com os argumentos expostos pelo Ministério Público Federal, que ajuizou ação civil pública contra o Ibama, o BNDES e a Norte Engenharia S.A.. Segundo o MPF, a licença expedida pelo Ibama é ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pela própria autarquia para o licenciamento do projeto, como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.

 
Segundo o Ministério Público, até a emissão da licença provisória, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação. No ano passado, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não sendo apresentada. Para o MPF, essa situação “evidencia que o processo de cumprimento das condicionantes está em um estágio inicial que não permitia a concessão da licença”.

 
Na decisão que concedeu a liminar, o juiz Ronaldo Desterro diz que, em lugar do Ibama conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa quem, em defesa de seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. “De fato, a autarquia [Ibama], que deveria impor ao empreendedor a adaptação de suas necessidades à legislação de vigência, adota conduta contrária, consistente em buscar a adaptação da norma às necessidades da empreendedora, sem invocar fundamento razoável. A relação de preponderância do interesse público sobre o particular encontra-se, na espécie, invertida”, afirma o magistrado.

 
Ronaldo Desterro acrescenta que, se a Administração pretende mesmo dispensar o cumprimento de condicionantes de uma fase específica de implantação do projeto de construção da hidrelétrica, é necessário “que demonstre, de modo claro, a ausência de prejuízo ao meio ambiente e a todos que se encontram na iminência de serem afetados pela construção da usina”.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Juiz revoga ameaça de prisão e multa a Lúcio Flávio Pinto

NOTA À IMPRENSA
Lúcio Flávio Pinto
Hoje, aproximadamente às 18 horas, um oficial de justiça me entregou despacho do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, do qual dei ciência. Nesse despacho, datado deste mesmo dia, o titular da 4ª vara federal de Belém revogou parcialmente decisão que tomou no dia 22, pela qual proibiu a mim, como editor do Jornal Pessoal, de continuar a divulgar informações relativas a processo no qual dois dos proprietários do grupo Liberal, Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, além de mais dois diretores da empresa, João Pojucam de Moraes e Fernando Nascimento, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional. O magistrado decidiu manter o sigilo “tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos”.
Pela decisão fica-se agora sabendo que o sigilo foi decretado exatamente no dia em que Ronaldo, Pojucam e Fernando depuseram perante a 4ª vara, no dia 2 deste mês, embora o processo tenha sido iniciado em agosto de 2008.

O juiz decidiu que o depoimento dos réus deveria ser protegido como segredo de justiça, ainda que a origem do processo seja uma ação penal pública contra pessoas que fraudaram as normas legais para se apossar de dinheiro público, os incentivos fiscais repassados pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Todas as provas foram produzidas pela Receita Federal entre 2000 e 2002. Nenhum dos documentos, bancários e fiscais, foi obtido através de quebra de sigilo.

O juiz Antonio Campelo determinou que a revogação parcial do seu ato fosse comunicada a todos os órgãos de imprensa de Belém. A proibição atingiu apenas o Jornal Pessoal, por ter sido o único que divulgou o que ocorreu durante a audiência do dia 2. Segundo o jornal, Ronaldo Maiorana confessou a prática de fraude para a obtenção da contrapartida dos recursos fiscais administrados pela Sudam.

No despacho de revogação o magistrado anuncia que marcou a nova audiência de instrução e julgamento para 17 de maio e que mandou intimar o réu Romulo Maiorana Júniorpessoalmente por mandado com urgência”. O citado réu já faltou a três audiências, inclusive à última, à qual seu irmão, que é também seu sócio, compareceu. A audiência foi marcada em setembro do ano passado, com cinco meses de antecedência. Mesmo assim, Romulo Júnior decidiu viajar para Miami, nos Estados Unidos, só retornando a Belém cinco dias depois da audiência.

Segue-se a íntegra do despacho:
Chamo o feito à ordem.
Considerando que os atos judiciais, em regra, devem ser públicos e ainda que deve ser respeitado o direito à informação, REVOGO, em parte, a decisão de fl. 1.961, de 02/02/11, pelo qual determinou que o processo em epígrafe corresse sob sigilo de justiça, para MANTER o sigilo tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos.
Por conseqüência, REVOGO o despacho de fl. 1.970, de 22/02/11, que proibiu publicação de notícia a respeito do processo, com a ressalva do parágrafo anterior.
Aguar-se a continuidade da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/05/11, às 14h30. Intime-se o réu Rômulo Maiorana Júnior pessoalmente por mandado com urgência.

Publique-se na íntegra. Intimem-se. Oficiem-se com cópia deste despacho aos principais periódicos desta Capital.

Cumpra-se com diligência.

Belém/PA, 25 de fevereiro de 2011.

ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
Juiz Federal Titular da 4.ª Vara/PA

Poeta só

Lúcio Flávio Pinto

Há pessoas que são maravilhosas - à distância (ainda me permito a crase, que não foi feita para humilhar ninguém). A americana Elizabeth Bishop, cujo centenário de nascimento foi lembrado (se tanto) no dia 8, era uma delas. Sua volumosa correspondência, que só guarda paralelo com a da inglesa Katherine Mansfield, é minha leitura permanente. Cada vez que volto às suas cartas descubro uma novidade, vejo as coisas por um enfoque diferente, percebo melhor a mim e ao mundo.
 
Mas pelo que consegui saber de madame Bishop, o melhor relacionamento com ela é esse mesmo. A pessoa que mais a amou, Lota Macedo Soares, sua companheira durante os 15 anos em que a poeta americana viveu no Brasil, se aproximou demais e se queimou. Ao tentar se reconciliar com a amante, que voltara para os Estados Unidos, deu com a cara numa parede de gelo, ficou desconcertada e se entupiu de barbitúricos até morrer, ao lado da amada, em Nova York.

 
A aparente indiferença de Bishop para com a desesperada Lota a tornou execrável para os amigos brasileiros e mais alguns americanos. Não havia, porém, maldade ou mau-caratismo na atitude. Elizabeth Bishop era uma solitária radical, uma órfã plena (perdeu o pai com meses e a mãe enlouqueceu pouco depois). Seu contato mais íntimo era com animais, o ar, a água, os elementos da natureza, a geografia.

 
Com os seres humanos, a melhor via era a escrita. E como escrevia! Dava aos seus leitores a oportunidade de penetrar em sua mente e a partir dela olhar o mundo em torno com a acuidade e a sutileza de uma criança intelectualmente poderosa. Sua poesia é simples, exata, quase naturalista, pura. Um despojamento que só se estabelece nos corpos bem servidos de percepção, como o dela. 

 
Parece fácil escrever quando a lemos. O problema é quando se tenta escrever algo parecido. Na criação universal, ninguém se parece a Elizabeth Bishop em suas excursões invisíveis por Ouro Preto ou Miami, Santarém ou Boston. Ela não era algo externo ao que via. Era como se estivesse em cada coisa, autora e personagem ao mesmo tempo. Teve grandes interlocutores na sua vasta correspondência, como Robert Lowell e Marianne Moore. Só não teve amigos de carne e osso. Por isso, um século depois que veio ao mundo, Elizabeth Bishop é um presente inesquecível para os que a conheceram - de longe.

Tarifa de água x Hidrômetro

José Olivar

A Justiça brasileira já decidiu recentemente que a falta de hidrômetro (caso de Santarém), ou defeito no seu funcionamento obriga a companhia de fornecimento de água a cobrar a mensalidade pela tarifa mínima, visto que as diretrizes da Lei Consumeirista (Código do Consumidor), veda a cobrança por estimativa. Portanto, o caso também se aplica à COSANPA, pois ela não tem hidrômetro e nunca colocou e cobra preços absurdos.

Saúde vai de mal a pior

A Saúde Pública de Santarém que vai de mal a pior, o que fez gerar o incidente com a Diretora do Hospital Municipal que foi conduzida coercitivamente à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimento sobre omissão no atendimento a um menor com gravidade. Só acho que a apuração dos fatos deve envolver também o Secretário de Saúde e a própria Prefeita, pois são tão responsáveis quanto à médica diretora. De tudo está acontecendo neste Governo!

Buracos e resignação

Um médico amigo meu, comentando sobre a situação de abandono em que se encontra Santarém, principalmente na absoluta falta de providências da Prefeita para melhorar o sistema viário e de saúde do Município, fez uma comparação entre nós e os irresignados egípcios. Lá, eles lutaram incessantemente para alcançar seus objetivos. Aqui, ainda segundo o interlocutor, a Administração Municipal falha em tudo, entretanto permanecemos resignados e calados. É verdade!

Jogadores do Paysandu exaltam o trabalho de Charles Guerreiro

Jogadores exaltam o trabalho de Charles Guerreiro (Foto: Silvia Vieira)
Treinador conduziu bicola ao título do Parazão em 2010 (Foto: Silvia Vieira)



Quando no próximo domingo (27), os ponteiros dos relógios marcarem 16h (horário de Belém), os bicolores vão enfrentar o São Raimundo, lanterna do Campeonato Paraense, no estádio Jader Barbalho. Será também a hora de reencontrar um velho conhecido, o técnico Charles Guerreiro, que assumiu há poucos dias o comando do Pantera.
Da parte dos jogadores do Papão que foram alunos de Guerreiro até outubro passado, na Curuzu, o saudosismo e o respeito são recorrentes. “O Charles é um cara que todo mundo gosta, inteligentíssimo, coloca o grupo em suas mãos”, enaltece o goleiro Ney, para descrever que, por essa empatia que Guerreiro cria com seus jogadores, o duelo deve ser difícil. “Todo mundo joga por ele. É um time bom que, com certeza, no segundo turno vai se acertar, então os jogadores vão querer mostrar serviço para ele, ainda mais que é o primeiro jogo dele em casa”, frisa.
Outro que demonstra todo o carinho pelo antigo técnico é Alexandre Carioca. “O professor Charles é uma grande pessoa, eu o respeito muito”, avisa. Contudo, o volante diz que a admiração não significa ‘apadrinhamento’ na hora do jogo de domingo, nem mesmo pelo fato de ter sido Guerreiro o responsável por trazê-lo a Belém. “Foi ele quem me trouxe para cá também, mas temos que esquecer tudo. Dentro de campo são onze contra onze. Vamos com respeito, mas entrar para vencer”, garante.
Assim, os meses de convivência com o agora técnico do São Raimundo podem significar algum tipo de vantagem para o Papão, visto que alguns atletas e membros da comissão técnica, já conhecem o estilo do treinador adversário, certo? “É vantagem para os dois lados. Ele conhece os jogadores que aqui estão e a gente conhece o gosto dele, como ele monta a equipe. Espero que vença o melhor e creio que será a gente”, aposta Alexandre Carioca.
Da parte dos calouros de Paysandu, como o meio-campo Alisson, que não tiveram a experiência com o atual professor do Pantera, fica a lição repassada pelos veteranos. “Temos que ganhar. A equipe do São Raimundo não vem bem, mas não é ruim, tem um grande treinador que todos os jogadores do Paysandu que eu converso, gostam muito. Temos que estar atentos, vai ser um jogo complicado, mas a gente necessita da vitória”, observa.
REMANESCENTE
O goleiro Ney foi um dos bicolores que trabalharam com Charles. Não teve chances na equipe principal, mas falou bem do ex-chefe. (Diário do Pará)

Cidadã tapajoara


Rosa Cecília Fernandes Ferreira Maia

Sou paraense,nascida em Terra Santa,estudei até os 11 anos em Parintins,terra maravilhosa, que possue uma colônia parense imensa, que ajudou a construir e solidificar o que há de melhor nessa Ilha Tupinambarana, que considero minha Terra de Coraçao. assim como Belém, onde construi minha família, minha profissão, não esqueçendo as minhas origem.

De tanto ir a Santarém a trabalho já amo essa cidade e pelas dificuldades que os meus conterrâneos sofrem, não vejo nenhum problema de me tornar uma Cidadã Tapajoara,em que pese todas as análises conjunturais me apontando o contário.

O meu temor caro Blogueiro é que essa terra maravilhosa se torne feudo de "coronéis de barranco", déspota como esse sr indígno da confiança de uma população trabalhadora e ordeira, que perde o poder e a confiança em seu Estado e se muda de mala e cuia para perpetuar sua prática vil em nossas terras.

Sabemos que esse Sr Amazonino tem planos, para ele e sua família no cenário político de nossa região.

Não podemos deixar isso acontecer!