segunda-feira, 28 de março de 2011

DINHEIRO PODE TER SIDO DESVIADO DE ESCOLAS EM SANTARÉM, SUSPEITA NILSON PINTO

Aritana Aguiar
O Estado do Tapajós

Secretário Nilson Pinto confere cronograma financeiro e compara situaçao de obras
Santarém - Indícios de superfaturamento, obras fantasmas, desvios de recursos públicos, alunos estudando em açougues e escolas abandonadas. Esse foi o cenário encontrado pelo secretário de educação do Estado, Nilson Pinto, ao fazer uma rápida visita ao município na última segunda-feira, 21. “Confesso que estou perplexo com o que estou vendo. Há escolas onde se investiu substancialmente para realização da reforma e o que se vê é que quase nada foi feito. Não sabemos se está no início ou se ela realmente começou. Estou percebendo indícios fortes de desvio de recursos públicos" afirmou Pinto.

O caso da escola Nossa Senhora de Guadalupe, localizada no bairro de Nova República, na periferia de Santarém, foi considerado grave pelo secretário. A empresa RCG Tolentino ME recebeu quase R$ 1,1 milhão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no final do governo Ana Júlia, mas a obra, orçada anteriormente em R$ 199.361,55, ainda não foi concluída nem muito menos entregue. "Esse fato mexe com a inteligência. Alguma coisa aconteceu de errado aqui, estou indignado. Vamos tomar providências para apurar as suspeitas", reclamou o titular da Seduc.

A diretora da escola Na. Senhora De Guadalupe, Veralúcia Araújo, informou que a obra foi iniciada em agosto do ano passado e deveria ser entregue em dezembro, mas que foi paralisada sem explicações. "Nos dois primeiros meses, eles até que trabalharam, mas depois a obra foi parando e o engenheiro sumiu", denunciou a diretora. 

Os cerca de 300 alunos estão provisoriamente na escola Wilson Fonseca. Eles chegaram a estudar até em prédios de açougues. "Nossos alunos estavam estudando no local e adoecendo por conta das péssimas condições. Era problema de garganta e muita gente faltando aula", revelou Veralúcia.

"O valor em si é uma enormidade para o tamanho da reforma e mais complicado ainda é verificar que a obra está na metade. É um caso que mexe com a inteligência de qualquer pessoa; alguma coisa aconteceu de errado ali em termos de má aplicação de recursos", suspeita Nilson Pinto que visitou, ainda, as escolas Plácido de Castro, Olindo Neves e Romana Leal, que também tiveram as obras paralisadas no mês de novembro de 2010. "A antiga gestão verificou que não tinha recursos para pagar o salário de dezembro do pessoal da Seduc e usou todos os recursos disponíveis na secretaria - inclusive para realização de obras-, juntou todos eles e pagou o salário do pessoal do mês de dezembro", informou Pinto.


Secretário vai pedir que irregularidades sejam investigadas

O secretário de educação Nilson Pinto promete levar aos órgãos competentes a situação encontrada nas escolas de Santarém. Todas as obras, sete no total, iniciaram na gestão da ex-governadora Ana Júlia Carepa. "Fiz questão de ver para verificar a extensão do problema. Estou indignado e vou tomar as previdências legais no meu retorno a Belém, mas independente disso vamos trabalhar para juntar o recurso necessário para colocar as escolas em condições de uso adequado pelos alunos", assegura Pinto.

O secretário explicou por que fez questão de ver de perto a situação. "Contando não se acredita no tamanho do esculacho. Senão as informações ficam presas na Secretaria, os professores e diretores não sabem onde foi que aconteceu o problema. Nós jogamos de forma transparente e vamos trabalhar daqui para frente para corrigirmos os erros", garantiu.

Outra escola onde também foi constatada uma discrepância entre o cronograma físico e o financeiro da obra é a Escola Estadual Plácido de Castro. "Na escola Plácido de Castro foram gastos 920 mil reais. A reforma em si praticamente não aconteceu", criticou Pinto.

Segundo a vice-diretora da escola, Jucirene Maia Salomão, na reforma emergencial foi trocado o forro de toda a escola, com material de PVC, a fiação elétrica e substituição de telhas quebradas. "Depois, a construtora começou uma reforma no banheiro, reformou o dos homens, começou a do feminino, mas paralisou. Fecharam três salas de aula para climatizar, tiraram o piso e colocaram lajotas nas paredes, mas as obras foram paralisadas e é assim que nós estamos hoje", explicou a vice-diretora.

De acordo com Nilson Pinto, com o valor já investido pela Seduc na Plácido de Castro muito mais poderia ter sido feito. "Com o muito que se gastou, pouco foi feito, é possível ver isso", declarou. Ele se disse preocupado por que ainda devem ser pagos mais de R$ 520 mil para empreiteira para concluir o restante da reforma dessa escola.

Endividamento geral do funcionalismo paraense


Lúcio Flávio Pinto

À margem de mais um escândalo que estourou na Assembléia Legislativa por causa de fraudes praticadas na folha de pagamento de pessoal, há uma questão de gravidade nacional. O problema saiu dos gabinetes e corredores a partir da constatação de que uma servidora temporária, que, apesar dessa condição, chefiava a seção, não só conseguia empréstimo com desconto em folha, apesar de não ser servidora estável. Ia além dessa irregularidade: os empréstimos superavam – e muito – o permissivo legal, que é de no máximo 30% do valor dos vencimentos.

Antes que o assunto chegasse às manchetes da imprensa, um graduado integrante de um dos tribunais da terra havia garantido que, depois de investigar o tema, chegara à constatação de que 85% dos servidores públicos, em todos os níveis, estão endividados, por conta do desconto em folha, o empréstimo consignado, que o governo Lula transformou em farra e é uma das origens de outro escândalo, este com grande repercussão: o do “mensalão” dos parlamentares.

Segundo a fonte, o percentual de comprometimento do salário vai de 30% a 70% do que esses gastadores deveriam receber. A compulsão pelo consumo e as despesas descontroladas levaram os bancos a oferecer crédito em 100 meses. Acontece que alguns dos devedores, depois de fazer o contrato, fecham a conta num banco e a abrem noutro, criando problemas para o ressarcimento dos empréstimos.

Por isso o Itaú e o Santander, ainda de forma cautelosa, iniciaram uma campanha subliminar em favor do consumo consciente. Sabem que, a se manter a progressão, vai estourar tudo. Vários ministros das altas cortes da justiça, tanto as estaduais quanto as federais, estão endividados, embora recebam salários altos. Também ministros do poder executivo. E daí pra baixo. Muitos já estão nas mãos de agiotas.

A independência e autonomia do serviço público estão ameaçadas por essa corrosão por dentro, como “nunca dantes” na história do Brasil. Foi para ganhar contas para empréstimos consignados que alguns bancos se dispuseram a pagar “por fora” para políticos e outros agentes graduados do poder público. É um vírus corrosivo que lavra, incontrolável, nas entranhas do serviço público. Não só no legislativo do Pará.

Cartilha do Iasep tem acesso mais fácial para servidor estadual

 
A Cartilha de Direitos e Deveres dos Segurados do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará (Iasep) está mais fácil de ser acessada pela internet. O servidor pode rapidamente obter informações da cartilha, como documentos necessários para adesão ao Plano de Assistência à Saúde (PAS), especialidades médicas e telefones de contato.

Na versão PDF, a cartilha continua disponível no site do Instituto (www.iasep.pa.gov.br), mas o usuário não é mais obrigado a fazer download do arquivo para obter as informações.

O Guia de Serviços contendo a relação de médicos, clínicas e serviços credenciados do Iasep também está disponível no site. O presidente do Instituto, Kleber Miranda, informou que continua sendo feito o recadastramento dos servidores para a produção do novo cartão dos segurados.

A seguir, os links dos serviços oferecidos:

Aprovados em concurso para Defensoria Pública fazem campanha



Os aprovados no concurso da Defensoria Pública do Pará, em 2009, labutam pela nomeação e, às vésperas da expiração do prazo do concurso, 23.07.2011, iniciam uma campanha para não terem as suas expectativas frustradas.
No concurso de 2009 foram aprovados 148 candidatos, dos quais 56 foram nomeados e 92 aguardam nomeação.
Por emenda da deputada Simone Morgado, o Orçamento do Estado, para 2011, prevê dotação para a contratação de 45 Defensores Públicos.
A Defensoria Pública do Pará está recebendo, desde janeiro deste ano, os repasses financeiros já acrescido o valor da emenda citada, mas, até o momento não notificou os aprovados para nomeação, assim como não dá explicação alguma da não providência.
Dos 144 municípios do Pará, 83 não possuem Defensores Públicos. Das 117 comarcas instaladas no Pará, em apenas 65 há Defensores Públicos lotados.
O Grupo de Concursados requer a nomeação dos 45 Defensores Públicos para os quais o órgão possui dotação orçamentária e recursos financeiros para contratar e, para que não fiquem prejudicados os demais aprovados, a prorrogação do prazo de validade do concurso.(Blog do Parsifal)

Demora do INSS mobiliza aposentados e Judiciário

O Dia:

Rio - A demora do governo em anunciar a revisão pelo teto e o pagamento de atrasados para aposentados do INSS entre 1991 e 2003 mobilizou representantes do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, da Justiça Federal de São Paulo e do Ministério Público Federal. O objetivo é preparar ação civil pública com pedido de liminar para exigir a aplicação do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e corrigir de imediato a injustiça de mais de 20 anos nos benefícios de 130 mil segurados.

O Supremo já publicou o acórdão, mas o Ministério da Previdência, que prometeu pagamento administrativo, não anunciou como ou quando será feito. Já há dinheiro disponível desde 2010, mas os recursos não foram direcionados — por ora — ao ressarcimento.