quarta-feira, 6 de abril de 2011

Belo Monte: batalha judicial deve parar no STF

Veja on line

MP questiona autorização dada pelo Congresso para construir usina em terras indígenas; segundo procurador, comunidades não foram ouvidas

Pelo menos duas das dez ações que tramitam na Justiça contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF), avalia Ubiratan Cazetta, procurador da República no Estado do Pará e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. “É certo que a questão de Belo Monte vai parar no Supremo”, disse.

As ações questionam a autorização dada pelo Congresso Nacional, em julho de 2005, para que o Executivo fizesse o aproveitamento hidroelétrico de Belo Monte, onde há dez terras indígenas. Segundo o artigo 231 da Constituição Federal, a liberação para erguer hidrelétricas nessas áreas só pode ocorrer depois de ouvidas as comunidades indígenas afetadas.

Apesar de acreditar em mais um desdobramento jurídico, Ubiratan Cazetta teme que o julgamento da constitucionalidade da obra seja meramente teórico, quando a construção já estiver bem adiantada. “A estratégia do governo é chegar lá com o fato consumado”, assinalou.

Felício Pontes Jr., também procurador da República no Pará, afirma que o processo de autorização no Congresso ocorreu em menos de 15 dias. “Foi na surdina. Não houve debate”, critica. Segundo ele, o governo “tem medo” de fazer discussão com a opinião pública nacional. “Há alguma coisa de podre que não pode ser do conhecimento da sociedade brasileira”.

Processo de licenciamento - A Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos pediu a suspensão imediata do processo de licenciamento de Belo Monte. Em nota, o Itamaraty disse que o governo brasileiro tomou conhecimento do pedido “com perplexidade”.

O procurador avalia que a resistência ao debate com os indígenas e outros segmentos da sociedade pode encarecer os custos da obra em até 50% com mitigações ambientais e atendimento da população afetada. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o investimento para a construção da usina é de R$ 20,3 bilhões (valor de dezembro de 2008). Desse total, R$ 3,3 bilhões serão destinados a programas sociais e ambientais.

Segundo a EPE, a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou mais de 20 reuniões entre 2007 e 2010 com cerca de 1.700 mil indígenas. Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fez audiências públicas nos municípios de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém (todos no Pará) com a participação total de 6 mil pessoas.

O procurador Felício Pontes ressalta que as reuniões da Funai e as audiências do Ibama não podem ser consideradas audiências, como as exigidas pela Constituição, e que deveriam ter sido feitas antes da autorização do Congresso ao Executivo.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Em janeiro, o Ibama concedeu autorização para melhorar estradas de acesso e instalar canteiros de obras. Falta a licença iniciar a construção da usina e, futuramente, a licença de operação para enchimento de reservatório.
(Com Agência Brasil)

Lira Maia defende mudanças no Código Florestal

Em pronunciamento da tribuna da Câmara dos Deputados, hoje à tarde, o deputado federal Lira Maia(DEM-PA) defendeu o setor produtivo do País e fez apelo aos demais parlamentares para a aprovação da reforma do Código Florestal Brasileiro.

Para o deputado Lira Maia é urgente e necessária uma alteração no atual Código Florestal. 

Lira Maia conclamou os demais parlamentares para que se discutam e votem o projeto visando preservar o prudutor rural brasileiro: "Vamos estudar, discutir, ouvir os produtores, dedicar nosso tempo para construirmos juntos o novo Código Ambiental Brasileiro. Uma Lei que seja responsável, que traga segurança jurídica, que desestimule os conflitos, que garanta um ambiente saudável, que de orgulho ao povo do País, mas, acima de tudo, que reconheça, privilegie e proteja quem mais tem esperança e clama por socorro... o produtor rural brasileiro!"

Leia aqui a íntegra do pronunciamento de Lira Maia.

Prefeita de Santarém eleita para a diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos

Foto: Divulgação/PR

A Prefeita de Santarém Maria do Carmo Martins Lima foi eleita vice-presidente de Desenvolvimento Social da Frente Nacional de Prefeitos(FNP) que, esta semana, fez uma manifestação em Brasília pleiteando que o governo federal não suspenda os repasses para obras iniciadas nos municípios durante a gestão do presidente Lula, por conta do corte de 54 bilhões de reais no Orçamento Geral da União.

A diretoria da FNS foi recebida em audiência pela presidente Dilma Roussef, no Palácio do Planalto.

Santarém registra mais de 1 mil casos de dengue este ano


O 8º Informe da Situação da Dengue no Pará aponta que, no período de 1º de janeiro a 06 de abril deste ano, foram notificados 11.709 casos da doença, dos quais 3.827 foram confirmados. O documento foi divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) na tarde desta quarta-feira (06).

Os municípios com mais casos notificados continuam sendo Belém (1208), Santarém (1015), Altamira (760), Parauapebas (743), Marabá (666), Marituba (420), Tucuruí (414), Novo Progresso (402), Paragominas (344), São Félix do Xingu (343), Itaituba (328), Castanhal (314) e Ananindeua (254).

Em relação aos casos confirmados, os municípios com maior registro são Altamira (540), Santarém (421), Tucuruí (367), Novo Progresso (354) e Paragominas (267). Até o momento houve seis óbitos por dengue no Estado, sendo três em Belém, um em Santarém, um em Soure e um em Tucuruí.(Agência Pará)

Nem a televisão (re)úne o Pará

Miguel Oliveira

Pode passar desapercebido o fato de que o jogo de hoje Bahia x Paysandu seja transmitido pela Tv Liberal(Rede Globo) apenas para as praças de Belém e alguns municípios onde o Grupo Liberal detém concessão de televisão, mas boa parte do Pará, a região Oeste, ficará sem poder assistir à partida da Copa do Brasil porque nessa região o sinal da TV Goblo é autorizado para outra emissora geradora, no caso a TV Tapajós. 

Mas Itaituba, município vizinho a Santarém, verá essa partida. A mesma sorte não terão, por exemplo, os telespectadores de Monte Alegre e Oriximiná, que recebem o sinal da Tv Tapajós.

A emissora santarena alega que, mesmo o sinal do jogo estando disponível para as praças do Nordeste e Norte, não tem como arcar com os custos da transmissão que inclui, além de despesas do satélite, os direitos de arena que são devidos aos clubes e à CBF. Um plano de comercialização para Bahia x Paysandu seria demasiadamente pesado para ser bancado pelos anunciantes locais. Por isso, a Tv Tapajós optou por exibir o jogo do Fluminense pela Taça Libertadores.

O exemplo desse jogo vem à guisa da imensidão do território paraense que, mesmo com os avanços das telecomunicações, não consegue se integrar através do esporte. Os jogos do São Raimundo, no campeonato paraense, por exemplo não são transmitidos para Santarém porque a cidade não dispõe de, ao menos, uma repetidora da TV Cultura, que detém os direitos de transmissão do Parazão.

São por essas e outras situações que, em futuro não muito remoto, a redivisão territorial precisará ser feita na lei porque hoje, na prática, essa divisão já existe.

Banco da Amazônia e Capaf não aceitam proposta de conciliação feita pelo TRT


Após três horas de reunião, não houve nenhum acordo de conciliação entre Banco da Amazônia, Capaf, Sindicato dos Bancários do Pará e AABA referente aos planos de previdência do Banco. A reunião realizada na tarde desta terça-feira, 5, no Tribunal Regional do Trabalho, em Belém, foi marcada pela intransigência do Banco e da Caixa de Previdência em não querer atender às reivindicações dos empregados, aposentados e pensionistas em relação aos novos planos da Capaf.
A apresentação da proposta de conciliação entre as partes da ação em tramitação na Justiça foi feita pelo presidente do Tribunal, Dr. José Maria Alencar Quadros, e o corregedor Sérgio Rocha conduziu o processo de mediação. Também participaram da reunião o Ministério Público do Trabalho e os juízes das 8ª e 9ª Varas do Trabalho de Belém.
O Banco da Amazônia defendeu o novo plano de previdência da Capaf, alegando que este já possui mais de 50% de adesões do total de participantes da Caixa de Previdência, e que por isso quer que os participantes antigos renunciem aos passivos trabalhistas e reconheçam as parcelas futuras. O Banco afirmou que faria o suporte à Capaf para viabilizar os benefícios, comprometendo-se “solidariamente” a aportar 1,2 Bilhões de Reais nesse novo plano e manter os valores necessários para arcar com a folha da Capaf. Porém, esse compromisso do Banco da Amazônia estaria condicionado ao saldamento dos planos de previdência em vigor, no caso os planos BD e Amazon Vida.
Já a Capaf, por sua vez, alegou que o plano BD é insustentável e que somente assumiria a divida do saldamento proposto pelo Banco da Amazônia caso houvesse renuncia dos planos anteriores. Além disso, a Capaf não garantiu se haverá aporte suficiente para garantir o pagamento de todos os participantes desse novo plano, mesmo com adesão maciça dos assegurados.
A AABA posicionou-se de forma veemente na defesa das regras do plano BD com aporte do Banco da Amazônia de R$ 1,2 Bi. A associação dos aposentados não abre mão das ações judiciais, aceita a responsabilidade do Banco, mas não renuncia o saldamento dos planos anteriores.
Nesse sentido, o MPT questionou a adesão ao novo plano, registrando a não concordância dos aposentados com as novas regras da pré-adesão. Já o TRT fez a seguinte proposta: de o Banco da Amazônia apresentar definitivamente a minuta do novo plano de previdência; de Banco e Capaf cumprirem as liminares recém concedidas em favor dos trabalhadores; de não emissão, em 30 dias, de nenhum comunicado referente à pré-adesão. O TRT também quer verificar se o aporte que o Banco vai fazer corresponde ao valor passivo da Capaf para viabilizar o acordo.
O Sindicato dos Bancários exigiu, mais uma vez, ter conhecimento do contrato que garante a responsabilidade dos aportes de recurso do novo plano de previdência da Capaf para ter clareza sobre as regras do mesmo e cobrou o compromisso do Banco da Amazônia e da Capaf em não mais enviar nenhuma correspondência pressionando os empregados da ativa, aposentados e pensionistas a aderirem ao novo plano, conforme orientação do TRT. O pedido do Sindicato foi rejeitado de imediato pelo Banco da Amazônia e Capaf.
A Capaf não aceitou a proposta do Tribunal e jogou por terra toda a disposição de conciliação. (Fonte: ArtBancária)

Uruará é o 40º município paraense a aderir ao Sistema Nacional de Trânsito

O Pará passa a contar com 40 municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O mais novo é Uruará, localizado no sudoeste paraense. No último dia 28, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) enviou ofício ao Conselho Nacional de Trânsito (Cetran) informando sobre a municipalização de Uruará.

De acordo com o levantamento do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Uruará tem uma frota constituída por 5.394 veículos registrados ano passado, a maioria absoluta é do tipo motocicleta e motoneta. Há 4.993 veículos de duas rodas registrados junto ao Detran no município. Há, também, 405 caminhões, 316 caminhonetes, 64 camionetes, entre outros tipos.

Municípios que já aderiram ao SNT
 
Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Alenquer, Barcarena, Belém, Bragança, Breu Branco, Breves, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Dom Eliseu, Goianésia do Pará, Itaituba, Jacundá, Marabá, Medicilândia, Moju, Monte Alegre, Novo Repartimento, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Pacajá, Redenção, Rondon do Pará, Santa Izabel do Pará, Santarém, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João de Pirabas, Tucuruí, Tailândia,Uruará, Vigia e Xinguara.( Rose Barbosa - Ascom Detran)

Turista gasta pouco dinheiro em Santarém

Museu João Fonna. Plenário onde funcionou o Senado Municipal 
e o salão do tribunal do júri. Foto: Miguel Oliveira

Aritana Aguiar 
Repórter

O turista que desembarca na Pérola do Tapajós para conhecer as nossas belezas naturais vê muita beleza, mas gasta pouco dinheiro. Em média, cada turista desembolsa cerca de R$ 200 por visita, segundo pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) com dados da Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas.
 
O coordenador de projetos da Semtur, Aureo Roffé, explica que há uma preocupação da secretaria em tentar apagar uma imagem negativa de alguns aspectos da região que impede que o turista passe mais tempo na cidade, pois os ncruzeiros não chegam a ficar 12 horas atracado no porto de Santarém.
 
O secretário de Turismo Arildo Nogueira informa que, de 2005 até 2011, Santarém já recebeu 153 mil turistas de cruzeiro. Eles injetaram cerca de R$ 30 milhões na economia santarena. São R$ 5 milhões por temporada. A maior parte desse dinheiro é gasta com a compra de artesanato. "Esse dinheiro é muito investido no artesanato local, é o setor que mais movimenta. E outro segmento bem procurado são os guias informais", explicou.
 
A atividade turística em Santarém gera cerca de 953 empregos diretos e 2.850 indiretos. Rooffé leva-se em consideração apenas três setores: hotéis, agências de turismo e restaurantes. "Nós sabemos que bem mais informalmente tem muito mais empregos indiretos aqui em Santarém, porque a maioria é informal", informou o coordenador.
 
Todos os prestadores de serviço são impactados pelo turista quando ele chega a cidade. "Quando está visitando compra remédio, roupa, água, gasolina, carros, entre outros. Tudo aquilo que ele pode utilizar na cidade são esses setores da economia que ele impacta", afirmou Roffé.
 
Na questão de guia turístico, há uma preocupação por parte da Secretaria. Segundo o coordenador de projetos da Semtur, Santarém tem apenas um guia turístico regulamentado. Pois a profissão é regulamentada por lei federal, os demais são guias informais. Por que há necessidade de cadastro e registro.

Segundo o coordenador, a expectativa da Secretaria é que no final de 2011 o IFPA (Instituto Federal do Pará) forme sua primeira turma de guia turístico, 30 estudantes. Para que logo na cidade haja normatização e profissionalização dessa atividade. O secretário explica fala que há a necessidade, pois em Santarém passam mais de 20 mil turistas por temporada. A maioria vem de países como Estados Unidos, Canadá, França e Itália.

Para fomentar o turismo em Santarém, principalmente de cruzeiro, uma das articulações da Secretaria são cursos de capacitação para os grupos de carimbó, que fazem a recepção dos turistas. "Estamos trabalhando a questão de um palco para fazer as apresentações nas Docas, porque as Docas são regidas por normas internacionais, então há todo um processo para que possa utilizar aquele espaço", afirmou Arildo Nogueira. E outras ações que segundo o secretário parecem ser simples e pequenas, mas possuem um impacto muito grande.

Os navios turísticos vêm por temporada que começa no mês de outubro e encerra no mês de maio do ano seguinte. Para a temporada que começou em 2010 e encerra em maio de 2011, há confirmação de 29 navios, no qual 9 vão diretamente para Alter do Chão, há uma média de 800 turistas por navio.

Denúncia de O Estado derruba secretário em Belterra


Depois de ler a reportagem publicada esta semana por O Estado do Tapajós  sobre o escândalo envolvendo a Secretaria de Trabalho e Promoção Social no mau uso de verbas federais[está postada abaixo] o prefeito Geraldo Pastana exonerou o secretário Raimundo Dias e vai nomear para o lugar dele Amarildo Rodrigues, conhecido como "Che".
O escândalo teria começado ainda na gestão de Laércio Pereira Paz, presidente local do PSB, que foi substituído por Dias. Mas a revelação do jornal obrigou Pastana a promover a exoneração imediatamente.
A posse do novo titular daquela secretaria será hoje à tarde, segundo anunciou pelo twitter a jornalista Mônica Almeida. Ele é gaúcho e liderava os produtores rurais que apoiaram a reeleição do prefeito de Beleterra.

Secretaria de Trabalho e Promoção Social de Belterra é denunciada à PF


Alailson Muniz
Da Redação



O mau uso das verbas que deveriam ser utilizadas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Belterra é alvo de uma denúncia endereçada à Polícia Federal e ao Ministério Público do Estado (MPE). Os projetos do CRAS estariam inclusive sendo prejudicados por causa da má administração da verba, que tem origem federal. A verba é administrada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social (Setepes). As investigações vão correr em sigilo.

Também consta na denúncia o suposto favorecimento de alguns funcionários que teriam seus patrimônios muito superiores e incompatíveis com a remuneração mensal que recebem por trabalhar na Prefeitura Municipal.

As verbas do CRAS estariam sendo reprogramadas para outras funções que não a manutenção dos projetos, como reza a legislação federal. O último valor reprogramado seria de R$ 100 mil. Teria sido desviado para outras funções. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) diz que os valores não utilizados devem ser devolvidos. A Sedes (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social) já teria constatado as irregularidades, após realizar uma inspeção de rotina.

Alunos do Projovem, por exemplo, só vão merendar nas unidades de atendimento, pois as ações educativas não estão sendo realizadas por falta de técnicos especializados. O abrigo do CRAS já chegou a ser fechado inclusive. Cerca de 2.800 ações deveriam ser beneficiadas pelas ações. "Não se faziam os procedimentos que deveriam ser feitos", diz a fonte da reportagem.

As reprogramações de verbas do CRAS estariam sendo feitas desde 2009. "Os funcionários que não aceitam a situação sofrem perseguição política e são assediados moralmente", acrescenta a fonte.
Os assistentes sociais não têm acesso aos cadastros do programa Bolsa Família como recomenda o MDS. "Não se sabe quem está cadastrado e as famílias não recebem a assistência que deveriam ter de pessoal qualificado. Apenas um funcionário retira e coloca as famílias do programa", informa a fonte.

Alguns funcionários estariam participando do suposto esquema que estaria desviando as verbas do CRAS em Belterra. Todas de confiança do atual secretário Raimundo Dias. Quem não compactua com os desmandos é perseguido e sofre retaliações. Por isso, as identidades dos denunciantes serão mantidas em sigilo pelos órgãos de investigações.

Segundo o site do Portal Transparência (www.portaltransparencia.gov.br), em 2010, o município de Belterra recebeu do governo federal R$ 14.184.771,86. Desse total, R$ 219.803,00 foram destinados à função 'Assistência Social'. Já o programa Bolsa Família recebeu R$ 1.702.061,00.
Nossa reportagem falou por telefone com Raimundo Dias, secretário municipal de Trabalho e Promoção Social de Belterra. Ele negou as acusações e disse que os programas vinculados ao CRAS estão todos funcionando normalmente e que alguns serão inclusive ampliados.

Dias disse desconhecer o teor das denúncias apresentadas à Polícia Federal e ao Ministério Público Estadual. O secretário confirmou que as verbas usadas no CRAS são todas de origem federal e que estão sendo repassadas normalmente. "Temos assistentes sociais em nosso quadro e orientadores. Queremos contratar uma psicóloga agora. Desconheço o teor dessa denúncia e afirmo que os projetos estão funcionando normalmente em Belterra", garantiu Dias.

Sobre o Projovem, Dias negou que haja falta de atividades. Também informou que ocorre o monitoramento do Bolsa Família por técnicos qualificados como exige o MDS. "São 2.500 famílias em Belterra. Elas são acompanhadas por assistentes sociais como pede o MDS. Fazemos visitas nas casas para evitar fraudes", argumentou Dias.