sexta-feira, 15 de abril de 2011

PA-433 novamente interrompida no planalto santareno


A rodovia PA-433, a Santarém-Jabuti, foi  novamente interrompida ao tráfego de veículos na madrugada de hoje.


O estouro de uma barragem a jusante da rodovia estadual, de propriedade de um produtor rural do planalto santareno, levou o aterro colocado sobre os tubolões que fazem a drenagem das águas dos igarapés da região.

Houve também a destruição  novamente da ponte do Lago, que dava acesso à comunidade do São Paulo. A ponte fora reconstruída pelos comunitários, num trabalho que durou oito dias.

O vereador Erasmo Maia(DEM) informa que um projeto de lei será apresentado à Câmara de Vereadores  para regulamentação e estipular regras para construção dess tipo de empreendimento.

No último dia 27 de março, por causa das fortes chuvas, a Pa-433 foi interrompida pela primeira vez.












Postos de combustíveis não terão permissão para venda de bebida alcoólica

Alailson Muniz e Aritana Aguiar
Repórteres


Os postos de gasolina de Santarém e as lojas de conveniência instaladas em áreas contíguas aos estabelecimentos vão deixar de vender bebidas alcoólicas. A Polícia Civil em Santarém vai colocar em prática uma portaria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SEGUP), que determina essa proibição.

A Superintendência de Polícia Civil de Santarém está realizando um levantamento para saber quais os estabelecimentos existentes em Santarém que se enquadram na portaria. Depois desse procedimento, começará ser feito o trabalho de notificação. Os empresários terão tempo para vender os produtos que possuem em seus estoques, mas não terão seus Alvarás renovados.

"Essa determinação é de uma portaria da Secretaria de Segurança do estado. Estamos realizando um levantamento para saber quais estabelecimentos se enquadram nela. Depois vamos notificá-los. O certo é que ninguém vai ter prejuízo, pois terá tempo de vender o que já possui em estoque. Mas os Alvarás não serão mais renovados", explica o superintendente Gilberto Aguiar.

O delegado afirma que a SEGUP leva em consideração a própria questão da segurança nesses estabelecimentos. "Geralmente quem bebe fuma e de repente joga um cigarro perto da bomba de gasolina. É um risco a se pensar. É uma questão de segurança mesmo", enfatiza Aguiar.

Prejuízos e demissões

O empresário Antônio Machado, proprietário de um posto de gasolina e loja de conveniência específica em venda de bebidas alcoólicas, é um dos que se diz prejudicado com a determinação da portaria estadual.

Ele explica que se sente confuso quanto a portaria em virtude da lei estadual 6.896, que determina a venda de bebidas alcoólicas para alguns estabelecimentos com loja de conveniência até 1h da madrugada de segunda a quinta-feira. "No entanto, a portaria determina que não possa ser vendido. Uma portaria não pode sobrepor uma lei", afirmou. Ou seja, afirma que há uma contradição.
Ele que procurou a Superintendência de Policia Civil para renovação do Alvará de venda de bebidas e foi informado que ainda não iriam fazer por que seria notificado para comparecer na delegacia para esclarecimentos. No entanto,ele já possui o Alvará de funcionamento liberado pela Prefeitura.

O empresário afirma que se tiver que fechar a loja depois das 1h da madrugada, terá que demitir três funcionários, além da perda de venda. "A partir das 23 horas é horário que as bebidas começam a ser vendidas", informou ele, acrescentando que 70% de suas vendas são à noite. "Caso eu tenha que fechar o estabelecimento serão seis pessoas desempregadas", afirmou o empresário. Segundo ele, os funcionários lhe perguntam sobre a portaria preocupados com o emprego.

Grilagem impede construção de praça na orla de Santarém


Da Redação

A tentativa de apropriação de uma área localizada na rua do Imperador (orla da cidade), entre a travessa Pedro Teixeira e rua São Cristovão, impede a construção do que era pra ser a Praça da Candura. A área se tornou alvo de uma disputa judicial e, enquanto a decisão final não sai, está servindo de abrigo para bandidos e de estacionamento para empresas particulares.

 
Os envolvidos na disputa são o poder público municipal e Ademar Henrique Correa Rabelo, que se intitula proprietário da área. Segundo os moradores vizinhos a área, primeiramente foi requerida por Ademar a área contigua ao terreno que era utilizado pela Rede Celpa quando abrigava a Usina do Imperador. Época em que a energia elétrica de Santarém era proveniente de grupos geradores movidos a óleo diesel. Com a saída da usina de energia, a área teria sido repassada para a prefeitura, mas Ademar também passou a requerê-la como sendo de sua propriedade.

 
Nossa reportagem teve acesso aos documentos que comprovam a manobra judicial de Ademar para requerer a área. Da primeira porção de terra requerida, Ademar conseguiu Título de Aforamento junto a prefeitura municipal em 1989. O Titulo apresenta as Centrais Elétricas do Pará como limite ao Norte. Ocorre que depois que a usina de energia elétrica foi desativada, Ademar pediu judicialmente que sua área de terra fosse estendida até a rua do Imperador, englobando o terreno da Celpa e que havia sido devolvido ao município.

 
"Isso eu chamei de má fé contra a prefeitura e o povo de Santarém. Ele pegou os títulos de aforamento dos vizinhos a área, cujos terrenos eram maiores, e alegou que houve erro em sua documentação, pedindo para aumentar sua área", diz um morador que não quis se identificar com medo de represálias. Os documentos analisados pela reportagem mostram que houve a pretensão. Os moradores dizem também que Ademar já tentou fazer o mesmo com outras áreas. "Uma próxima ao 8º BEC e outra no final da Mendonça Furtado. Ele já tem história", afirmaram.

 
Ademar moveu uma Ação de Retificação de Área e Registro (proc. 063/89), processo 2008.1.003009-5, que tramita na 2ª Vara Civil da Comarca de Santarém. O último despacho data do dia 19 de agosto de 2010 e diz o seguinte: "Diante do pedido do Órgão Ministerial, de fl. 62, intime-se o requerente, para que se manifeste se tem interesse (interesse de agir) no prosseguimento do feito". O juiz que assina o despacho é Rafael Grehs.

 
O procurador jurídico do município, Isaac Lisboa, confirma o litígio judicial e diz que a terra é da prefeitura municipal. Ele afirma que o Titulo de Aforamento de Ademar foi revogado na gestão do prefeito Lira Maia. O representante jurídico, no entanto, aguarda decisão favorável do judiciário.

 
Procurado por telefone por nossa reportagem, Ademar ratificou que é proprietário da área e disse que possui documentos comprobatórios. Ele não quis gravar entrevista, mas adiantou que vai ganhar a disputa e que pensa em negociar a área com um grupo empresarial do ramo de hotelaria. Ademar não quis fornecer mais informações, mas disse que teve problemas com uma área requerida próxima ao 8º BEC.

Contraponto: ameaça aos igarapés

Adilson Matos  fez um comentário sobre a postagem "Igarapés sofrem risco de extinção":

É louvável a iniciativa das entidades lutarem em favor dos igarapés que sofrem com a ação de degração ambiental causada pelo homem. Mais interessante quando os órgãos se unam por causa própria, estão de parabéns,porém é importante que não somente os igarapés da cidade sejam visto como aqueles que sofrem o risco de extinção, é importantíssimo que estas entidades e principalmente a SEMMA, façam uma visita ao igarapé CARARÁ, localizado na comunidade de Miritituba afetada diretamente pelo mal funcionamento do Aterro Municipal localizado as margens da PA/370 no Km 13,o qual já foi identificado por relatório do MPE como igarapé impróprio para uso e que consequentemente afetará diretamente o Lago do Maicá, próximo do local. Tenho certeza que com a presença da SEMMA, haverá de se fazer justiça com aquele manancial.

Belo Monte e a insensatez


Rodolfo Landin*


É essencial discutir Belo Monte, já que condenar a sociedade a ficar sem energia é algo indefensável


Ouvi falar pela primeira vez de Belo Monte nos anos 70, quando ainda era estudante universitário. Vivíamos um momento mágico na engenharia nacional, com grandes obras em andamento, entre elas as usinas hidrelétricas de Itaipu, Tucuruí, Sobradinho e Itumbiara, onde cheguei a trabalhar.
 

Como engenheiro em formação, orgulhava-me de pertencer a uma sociedade capaz de pensar grande, otimizando o aproveitamento de seus recursos naturais, em tempos nos quais o benefício de poucos, por mais justificado que fosse, nunca conseguiu barrar o interesse coletivo.
 

Belo Monte seria uma futura joia da coroa. Situada no rio Xingu e projetada para mais de 11.000 MW, ela seria a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira, menor apenas que Itaipu, projeto binacional localizado na fronteira do Brasil com o Paraguai.
Após vários anos, por incrível que pareça, Belo Monte ainda atravessa seu calvário. 


Foram inúmeros os ataques enfrentados que não só emagreceram seu perfil como continuamente ameaçam a sua construção. Sua barragem, que deveria ter a capacidade de armazenar grande quantidade de água durante o período de cheia do rio e utilizando-a mais tarde para a geração de energia, foi tremendamente reduzida.
Muito menos energia será gerada ao longo da vida do projeto.
 

Além disso, existem 13 ações do Ministério Público em andamento contra a execução da obra e ocorrem até mesmo pressões externas para a paralisação da mesma. O ex-presidente americano Bill Clinton esteve no Brasil para fazer lobby contra Belo Monte, alegando impactos socioambientais de obras na Amazônia. "Coincidentemente", ele foi seguido de um posicionamento da OEA sobre o assunto.
 

Chega a ser engraçada a crítica de Clinton a um megaprojeto de energia renovável, tendo ele se negado a assinar o Protocolo de Kyoto e sendo ainda ligado partidária e matrimonialmente à alta administração de um país qu e colocou exatos 6.682 MW de térmicas a carvão em operação em 2010, maior acréscimo ocorrido nos últimos 25 anos.
 

Devemos também refletir sobre a abrangência dos estudos de impacto ambiental. Neles, são minuciosamente avaliados os diversos tipos de impacto de um empreendimento, cobradas medidas compensatórias, mas tudo com foco específico no projeto analisado. 

E são análises assim que levam a decisões como a da redução do lago de Belo Monte.
Mas algumas perguntas ficam sem resposta. O que terá de ser feito para suprir o país com a energia que ela não gerará tanto pelas restrições já criadas como também caso as ações judiciais impeçam ou mesmo atrasem sua construção? Implantar novas térmicas a óleo, a gás natural, a carvão ou nucleares? Seria menor o impacto ambiental dessas medidas?
 

A decisão quanto à limitação imposta a projetos dessa natureza só deveria ser tomada após uma análise abrangendo os efeitos causados por um projeto substituto, já que condenar a sociedade a ficar sem energia é algo indefensável. Essa discussão se reveste de maior importância por ser boa parte do potencial de geração hídrica do país associado a usinas de baixas quedas na bacia amazônica e inúmeros projetos de aproveitamento energético poderão ser inviabilizados.
 

Certamente, a redução da geração hídrica futura traria uma enorme felicidade aos fabricantes de turbinas no país de Clinton. O mercado potencial de uso desses equipamentos para geração de energia cresceu muito no Brasil, fruto das expectativas de altas produções futuras de gás provenientes do pré-sal. 
 
O presidente da General Electric veio ao Brasil na comitiva de empresários com Obama e não escondeu sua vontade de explorar oportunidades no nosso país, o que também ajudaria a recuperação da combalida economia norte-americana, que vem avidamente procurando ampliar, desde a crise de 2008, mercados para seus produ tos.
Por fim, vale o registro de que a consciência ambiental evoluiu muito na sociedade moderna, algo muito positivo, mas não pode chegar ao ponto em que o desenvolvimento, por mais sustentável que seja, possa ser visto como algo fora de moda. 

 

 *RODOLFO LANDIM, 54, engenheiro civil e de petróleo, é presidente da YXC Oil & Gas e sócio-diretor da Mare Investimentos. Trabalhou na Petrobras, onde, entre outras funções, foi diretor-gerente de exploração e produção e presidente da Petrobras Distribuidora.