domingo, 17 de abril de 2011

São Raimundo perde para o Cametá, mas ainda se mantém no G-4


Com um gol, aos 32 minutos do primeiro tempo, de Leandro Cearense - artilheiro do Parazão com 18 gols ao lado de Rafael Oliveira , do Paysandu-, o Cametá derrotou o São Raimundo, hoje à tarde, no estádio Parque do Bacurau. 

Com esse resultado, o Pantera despenca para a quarta posição da tabela de classificação do segundo turno com 4 pontos, os mesmos do Paysandu, mas que tem menor saldo de gols.

Independnete, Cametá e Clube do Remo estão no topo da tabela com seis pontos.

A próxima partida do São Raimundo será quarta-feira, no estádio do Souza, às 10 horas, contra a Tuna Luso Brasileira, que hoje foi derrotada por 3x1 pelo Paysandu.

A verdadeira face de Hélio Gueiros

Lúcio Flávio Pinto(18/09/2009):

Reproduzo a seguir artigo que me foi enviado por Oswaldo Coimbra, jornalista e pesquisador da Universidade Federal do Pará. Ele recupera para o conhecimento do leitor contemporâneo um documento de 45 anos atrás, que traduz não só a personalidade de um dos principais políticos em atividade no Estado nas últimas décadas, o ex-deputado, ex-senador, ex-governador e ex-prefeito Hélio Gueiros, mas a própria postura da elite paraense. A importância desse documento justifica abrir-lhe espaço neste jornal tão limitado, ao menos do ponto de vista físico.

Mas também a iniciativa de Coimbra motiva outro tipo de reflexão: onde ele poderia publicar sua oportuna contribuição para a nossa história? Qual, dos grandes jornais, a abrigaria, curvando-se ao seu valor intrínseco para deixar de lado eventuais interesses e conveniências próprias, que não dizem respeito à sua tarefa de bem informar a opinião pública (muito pelo contrário: a prejudicam ou mesmo anulam)?

Desta resposta pode-se ter uma idéia do grau de restrição que há na grande imprensa à livre circulação de idéias. No Pará, as pessoas – em especial as ditas notáveis nas colunas sociais utilitárias – são livres como um táxi, para usar a expressão mordaz de Millôr Fernandes.

Diz o artigo de Coimbra:

Embora o período da História Política do Pará afetado pelo Golpe Militar que derrubou o presidente João Goulart já esteja separado dos dias atuais por uma distância de mais de 45 anos, ainda se mantém como assunto perigoso, capaz de reacender velhos ódios. Certamente por isto, há tão poucos estudos a seu respeito. Não surpreende assim que provoque perplexidade, nas poucas vezes em que isto ocorre, a divulgação de algum documento através do qual seja possível reconstituir as atuações de personagens daquele período ainda vivos.

Foi o que aconteceu, por exemplo, no ano passado, quando se tornaram conhecidas as participações de algumas figuras públicas atuais na sessão da Assembléia Legislativa, realizada no dia 14 de abril de 1964, na qual foi cassado o mandato de deputado estadual de Benedito Monteiro. Naquele dia, Benedito tentava preservar sua vida nas matas do interior do Pará, perseguido por policiais que tinham autorização para matá-lo, caso ele reagisse à prisão. Na sessão, o deputado Hélio Gueiros contribuiu decisivamente para a punição do colega, como revela o jornal O Liberal, dirigido pelo próprio Hélio Gueiros, na sua edição de 15 de abril de 1964. Hélio era, então, líder da bancada do partido majoritário na Assembléia, o PSD (Partido Social Democrata), ao qual Benedito Monteiro havia acabado de servir, como secretário estadual de agricultura do governador Aurélio do Carmo.

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De como Jader Barbalho se tornou dono de 50% da TV Tapajós

 
Desde a publicação da entrada de Jader Barbalho no inventário de Joaquim Pereira, reclamando 50% da TV Tapajós, tenho recebido, em postagens diversas, e no “Mural”, desafios para explicar o ocorrido.

Não entendo ser isto matéria para “explicações”, por ser uma transação comercial revestida das formalidades legais, mas, diante das insistências, algumas indelicadas, resolvi contar a história.

No texto abaixo, está o fato: foi desta forma que tudo ocorreu. Coloco aqui, sem autorização de Jader, porque entendo que não há absolutamente nada a esconder.

A origem.

Com o falecimento de Jair Bernardino, quando o seu jato, já em procedimento de pouso, se espatifou contra uma ilha em frente de Belém, a família do empresário decidiu se desfazer da maioria da suas empresas visando manter a joia da coroa: a Belauto.

O patriarca da família, Jales, antes de entabular negociações com outro interessado, procurou Jader Barbalho: o pai de Jair era testemunha da amizade que o falecido filho tinha com Jader, que, inclusive, o ajudara a obter a concessão da RBA.

Dias depois de Jales ter com Jader Barbalho, a sede da Belauto foi palco da reunião que selaria a transferência de propriedade da RBA. Ao contrário do que imaginações férteis alardeiam, a quantia paga pela empresa foi muito aquém do seu valor de face.

Na verdade, Jader Barbalho assumiu dívidas da quase totalidade da construção do prédio da Avenida Almirante Barroso, e praticamente de todo o equipamento da televisão, comprado financiado, à Harris, nos EUA, além de dívidas previdenciárias.

O império de mais de 30 empresas que Bernardino construíra era sustentado em uma ciranda derivativa: um hábil financista, com experiência adquirida na sua época de bancário em Brasília, Jair sustentava a fortuna emitindo, liquidando e reemitindo papéis contra e a favor de suas empresas, o que lhe dava circunstancial liquidez para capitalizar o lastro do quartel general, a Belauto, que, por sua vez, realimentava o sistema.

Com a morte de Jair, a engrenagem, sem a força motriz que lhe potencializava, desacelerou até parar: assim finou-se, talvez, o maior grupo empresarial que o Pará já viu. Mas, isto é outra história que eu conto um dia.

A TV Tapajós

Quando Jader se retirava da sede da Belauto, acompanhava-o o advogado de Jair Bernardino, que na ocasião assistia juridicamente à família, Eduardo Grandhi, que lhe relatava a situação da RBA.

No meio da conversa, declarou-lhe, em tom de consolo pelo rosário de dívidas que rezava, que a RBA era proprietária de 50% das ações da TV Tapajós: Jair Bernardino comprara as cotas do santareno Paulo Corrêa, que vem a ser irmão do falecido ex-deputado federal Ubaldo Correa. A outra metade pertencia ao empresário Joaquim Pereira.

Jader Barbalho participou a Joaquim Pereira a transação, declarando-lhe que não pretendia se investir nas cotas alcançadas, preferindo permanecer com o contrato de participação, sem exercer os direitos dele advindos.

Desde então, Jader Barbalho jamais interviu na empresa e nunca recebeu quaisquer dividendos dela advindos, “nem brindes”, dizia ele, nas ocasiões em que se falava sobre o assunto.

Márcia Centeno, Jader Barbalho e Joaquim Pereira, em 2001. Foto: Miguel Oliveira
Movia-lhe, além da amizade com Joaquim Pereira, a prevenção de resguardar à TV Tapajós a concessão da Rede Globo, que não aceita que um concessionário seu tenha concessão de rede concorrente.

Jader Barbalho, portanto, não comprou 50% da TV Tapajós de Paulo Correa e nem de Joaquim Pereira. Nenhum dos dois jamais recebeu valor algum dele pelas cotas: elas foram compradas por Jair Bernardino e pertenciam à RBA desde que Jader a houve do espólio.

O contrato com Joaquim Pereira

Praticamente 10 anos após a participação a Joaquim Pereira da ocorrência informal que dava a RBA o direito de 50% da TV Tapajós, o empresário santareno procurou Jader.

Era 2001. Pereira ponderou que desejava formalizar o negócio, considerando que o seu estado de saúde, e o da sua esposa, “aconselhava” o procedimento.

No mesmo ano, 2001, o próprio Joaquim Pereira assinou, juntamente com a sua esposa, Vera Pereira, a transferência das cotas para Jader Barbalho. Testemunharam o ato, que está devidamente arquivado na Junta Comercial do Pará, Vânia Pereira, filha de Joaquim, e Marcia Centeno, então esposa de Jader Barbalho.

Não houve pagamento algum pela formalização da transferência, pois, de fato, Jader Barbalho já se tornara, desde 1989, proprietário das cotas.

O inventário de Joaquim Pereira

Em março deste ano, Jader Barbalho tomou conhecimento de que o inventário de Joaquim Pereira transcorria no fórum de Santarém e que a TV Tapajós era pleiteada, em 100% das suas cotas, pelos herdeiros: para não ver, no processo de inventário, o seu direito fenecer por falta de interesse de agir, Jader resolveu exerce-lo.

Para se habilitar em juízo, pedindo a retirada da partilha entre os herdeiros, das cotas que lhe pertencem, Jader tomou as providências legais devidas: reconheceu as assinaturas no documento que lhe transferiu a participação, registrou-o nos órgãos devidos, retificou as entradas do mesmo na Receita Federal e ingressou judicialmente no processo de inventário.

O direito

Toda a transação acima narrada é procedimento comercial que não investe contra nenhum dispositivo legal.

Por Jader Barbalho ser uma figura pública de relevância, a versão colocada pela imprensa se faz com obliquidades, inclusive com a sugestão de que o fato de o bem não ter sido declarado à Justiça Eleitoral, pode leva-lo a perder o mandato de senador que brevemente assumirá com a recente decisão do STF: isto não tem fundamento jurídico e, inclusive, a tese foi refutada, em casos semelhantes, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A única repercussão do fato seria na seara fiscal, caso Jader tivesse auferido renda das cotas e não a tivesse declarado ao fisco, o que não ocorreu. Qualquer outra tentativa de construir injuridicidades com o fato, não passa de exercício político sem fundamentação legal.

O negócio em si, desde o início, tem natureza jurídica estabelecida e estribada, na origem, no Código Comercial Brasileiro, quando este previa a “Sociedade em Conta de Participação”, onde não era necessária a formalização.

Arquivando-se o Código Comercial, a dita sociedade não feneceu, ao contrário, foi recepcionada pelo novo Código Civil, que a ela reservou um capítulo especial.

A definição se lavra no Art. 992 do dito diploma legal ao ensinar que “a constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito.”.

A Rede Brasil Amazônia, portanto, na pessoa de Jader Barbalho, resolveu exercer o seu direito de participação na TV Tapajós, adquirido há 22 anos, em 1989, do espólio do empresário Jair Bernardino, de forma legal e legítima.

Ficha não caiu


Lúcio Flávio Pinto

Apesar das críticas feitas à decisão do STF, que transferiu a vigência da lei da ficha limpa, o Brasil deu mais um passo para se livrar dos maus pretendentes a cargos elegíveis. O que falta agora é não deixar que eles fiquem impunes. Para isso, a justiça precisa funcionar.

Na sua já obsessiva – e pouco produtiva – campanha contra Jader Barbalho, O Liberal abriu manchete na capa da sua edição do dia 26 com uma provocação: “Lei da Ficha Limpa é potoca?”. Debaixo de um subtítulo (“Além de não punir os fichas sujas, dificilmente valerá para as eleições de 2012”), o texto explicava: “Ex-governador Magalhães Barata dizia que lei é potoca. A Lei da Ficha Limpa caminha nessa direção, pois já se admite que ela dificilmente deverá valer para as eleições de 2012. Os debates e julgamento de recursos poderão levar até dez anos, uma vez que a Constituição assegura ‘que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória’”.

O simples resumo é suficiente apenas para introduzir o leitor em matérias extremamente complexas do mundo do direito e da justiça. Elas não cabem, porém, na simplicidade arbitrária da frase, nem a figura do caudilho é boa inspiração para abordar a questão. Barata não chegou à conclusão de que lei é potoca depois de se desiludir por tentar aplicá-la: ele partia dessa presunção. Com seu espírito autoritário, voluntarioso e refratário às críticas, o líder do PSD (Partido Social Democrático) se recusava a se submeter às leis, quando elas contrariavam seus interesses (e, sobretudo, os apetites dos seus amigos e protegidos, cuja influência maléfica ultrapassava as limitações do chefe).

O Liberal, como se sabe muito bem, era dos poucos bens patrimoniais de Barata, que o recebeu por doação de amigos cotizados para comprar o jornal. Duas décadas depois de fundado, como órgão oficial do “baratismo” e arauto do caudilho, o jornal foi adquirido por Romulo Maiorana, casado com uma sobrinha do homem que foi o mais poderoso do Pará durante três décadas. Poder que se projetou sobre um vasto universo de personagens, desse rol fazendo parte o próprio RM. Chegado a Belém em 1953, Romulo ainda se beneficiou do último – e mais intenso – governo de Barata (entre 1956 e 1959, quando morreu de câncer antes do final do seu mandato).

A lei da ficha limpa está bem longe de poder se enquadrar na patacoada “baratista”. Uma centena e meia de políticos deixaram de disputar as eleições do ano passado por causa dela. Não é um número inexpressivo. Ela entrará em vigor em 2012, qualquer que venha a ser o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal a respeito dela. O que poderá acontecer é que sua vigência continue a ser parcial ou bastante limitada. Mas ela não foi – e é pouco provável que venha a ser – revogada. É uma conquista consolidada do povo brasileiro.

Numa visão primária, como a que teve O Liberal, por sua filiação originária a uma das vertentes viciosas dos hábitos públicos no Pará, a lei foi desvirtuada pelos julgadores, que não aceitaram reconhecer sua aplicação já em 2010. O acerto espúrio teria culminado com o voto do mais novo ministro do STF, que desempatou em 6 a 5, pondo fim a um impasse de quase seis meses. Com isso, reabrindo as portas para figuras já proscritas da vida pública pelo crivo moral da lei, como Jader Barbalho. Mais um acerto da politicalha brasileira, mancomunada com magistrados que traem seu dever de ofício?

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Grupo de estudantes norte-americanos visita MRN




Jesse Hugo e Emily Pappo. Foto: Divulgação MRN
Na última segunda-feira, 11 de abril, 25 alunos americanos visitaram as instalações da Mineração Rio do Norte (MRN), no distrito de Porto Trombetas, em Oriximiná. A visita faz parte de um programa de intercâmbio do qual os estudantes fazem parte, que inclui aulas de Língua Portuguesa, visitas a empresas e residência durante um semestre na capital Belém.

Jesse Hugo, de Orlando - Flórida, ficou impressionado com a visita: "Para mim foi como se eu estivesse tendo a experiência ao vivo de artigos de jornal que já li nos Estados Unidos sobre as empresas do setor. É tudo muito bem organizado, assim como o respeito com o meio ambiente e as comunidades ao redor", afirmou Jesse. "É uma empresa muito grande, e que nos abriu as portas para conhecermos todos os seus processos como visitantes. É raro em meu país que as empresas façam isso", concluiu.

A aluna Emily Pappo também comentou sobre a visita: "Cada etapa do processo é integrada a outra, é muito interessante. Gostei muito também de visitar o Horto e ver a produção de mudas, que serão grandes árvores nas áreas reflorestadas pela empresa".

Os estudantes foram recebidos dentro do Programa de Visitas da MRN, que é coordenado pela Assessoria de Comunicação da empresa.(Fonte: MRN)

Edição deste final de semana de O Estado do Tapajós

Suplemento Memória de Santarém circula encartado nesta edição