sexta-feira, 20 de maio de 2011

Caravana vai a Brasília debater Belo Monte

Tânia Monteiro

Uma caravana formada por representantes de comunidades ribeirinhas e indígenas do rio Xingu, no Pará, e de órgãos e entidades ligados à defesa dos direitos humanos viaja na próxima quarta-feira, 25, para Brasília com o objetivo de participar da audiência pública que será promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, da Câmara Federal, às 11 horas, no plenário 15, daquela Casa. O evento, solicitado pelo deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, tem como proposta debater os impactos sociais, ambientais e econômicos da hidrelétrica de Belo Monte.
“O Pará e a Amazônia não podem ficar com o passivo ambiental e humano dessas obras”, afirma o parlamentar,  lembrando que hoje o Pará é o Estado que possui um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, além de ser campeão de trabalho escravo e possuir o menor índice no desenvolvimento da Educação básica (IDEB). “O povo não aceita mais esse modelo que promove o desenvolvimento lá fora e não traz benefícios ao Estado”, disse, ressaltando que o Pará e a Amazônia estão cansados de projetos que são vendidos como um eldorado, mas que ao final fica apenas o passivo ambiental e social à região”.

Arnaldo Jordy destaca ainda que o Estado não pode mais aceitar a condição de fornecedora de matéria prima para o desenvolvimento alheio. “Está na hora de virarmos esse jogo, pois não vamos mais aceitar que os colonizados fiquem a bater palmas para os colonizadores, num jogo de interesse do nacional que sempre exclui a Amazônia”.
 

Capital do Tocantins comemora 22 anos de novas oportunidades

Planejada desde o início, foi construída pela força de trabalhadores que chegaram de todas as partes do país. É cercada de belezas naturais e teve um crescimento populacional incrível. Falando assim até parece Brasília, mas a cidade aniversariante é Palmas, a capital do Tocantins.

Fundada em 20 de maio de 1989, Palmas foi projetada para substituir a capital provisória, Miracema do Norte, e apresenta números populacionais crescentes. Aos 22 anos, a capital do Tocantins já tem mais de 200 mil habitantes e mostra que a “Capital das oportunidades”, como é conhecida, oferece boas opções de investimentos, atraindo pessoas de vários lugares do Brasil para residir na cidade.

O turismo na capital foi planejado desde sua criação. Da mesma forma que Brasília, Palmas foi projetada para ter vias públicas largas, boas praças, praias fluviais e preservação ambiental. Sem contar com as cachoeiras do distrito de Taquaruçu que, localizadas a apenas 30km da cidade, são lugares paradisíacos, naturalmente prontos para visitação. São mais de 80 cachoeiras com estrutura para turistas.

Aos domingos, o destino certo é a Feira do Bosque, que é visitada por várias pessoas do Brasil. Em frente à prefeitura, o trabalho de mais de 200 artesãos divide espaço com barraquinhas de comidas típicas.

A cidade de Palmas é um dos 65 Destinos Indutores de Desenvolvimento Regional, selecionados pelo MTur, para fomentar o turismo. Mais que isso, Palmas é uma excelente opção para os turistas que apreciam a mistura de bela arquitetura e paisagens naturais preservadas. Parabéns!

A conveniência, a vaidade, a arrogância

Parsifal Pontes:

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Os mais renomados advogados do Brasil se organizam em uma campanha contra a pretensão do presidente do STF, Cezar Peluso, que propôs uma emenda constitucional suprimindo, na prática, uma instância recursal para efeitos de cumprimento de sentença.
Os penalistas de escol, alegam que a emenda fere o amplo direito de defesa e fragiliza o princípio universal da presunção da inocência, conseguido a duras penas como um marco de civilidade jurídica, contra o açodamento da Inquisição, que primeiro condenava, depois prendia e torturava para ratificar a sentença. 

Na contra mão do conceito pelo qual deveria zelar, o presidente da OAB-PA, [Jarbas Vasconcelos]neste caso das fraudes na ALEPA, na ânsia de pregar no próprio peito uma estrela de paladino da justiça, veste-se de Torquemada e inicia a sua particular inquisição: já condenou quem sequer o Ministério Público já indiciou, exige-lhes a prisão sumária e, quem sabe, almeje lhes furar os olhos e lhes decepar as mãos para que não reincidam. 

Tais arroubos vindos de pessoas indignadas com os supostos procedimentos criminosos dos investigados são perfeitamente compreensíveis, mas, em partindo de um advogado de formação, que ocupa a presidência de uma regional da Ordem dos Advogados do Brasil, soa absolutamente paradoxal. 

O devido processo penal tomará curso. O Ministério Público, que lhe detém a iniciativa, labuta para produzir as provas e individualizar as condutas. Feito isto oferecerá as ações respectivas, cabendo à justiça o veredicto final, garantida ampla defesa aos possíveis acusados. 

O presidente da OAB-PA, para movimentar a sua conveniente vaidade eventual, pode organizar passeatas e rogar justiça, como qualquer cidadão, mas, na qualidade do cargo que ocupa, deveria ser mais cauteloso ao sugerir a inversão do devido processo legal, querendo primeiro recolher os investigados às galés, para lhes providenciar o processo enquanto remam. 

O destempero é primo da arrogância. E a arrogância, como ensinou Paulo Cuba, “cega o coração do ser humano, fazendo-o enxergar apenas o que lhe convém.”.

Auditoria das tevês públicas



A professora Regina Lima, ex-presidente da Funtelpa, está cotadíssima para assumir a coordenação de auditoria das emissoras públicas de televisão, cargo para o qual está sendo indicada pela bancada federal do PT.

Imprensa brasileira vista da Alemanha

Lúcio Flávio Pinto

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, dia 3, o portal da Deutsche Welle, rádio estatal alemã, publicou matéria escrita por Nádia Pontes, da redação em Berlim. Sob o título “Processos judiciais viraram arma para censurar imprensa no Brasil”, a reportagem mostra que a justiça brasileira “passou a ser uma ferramenta usada por aqueles que querem calar os jornalistas”.
Reproduzo a primeira parte do texto, relacionada a este jornal:

No Brasil, os jornalistas são livres para escrever e publicar. Num país oficialmente livre das amarras da censura de imprensa, os interessados em impedir que uma informação venha a público encontraram, no entanto, outras maneiras de fazê-lo. 

O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto conhece bem essas alternativas – várias foram usadas contra ele na tentativa de interromper seu trabalho. Depois da vasta experiência na grande imprensa brasileira, Lúcio fundou há 20 anos o Jornal Pessoal, focado na cobertura da Amazônia e que, segundo a definição do criador, "é a publicação alternativa de existência mais duradoura do país e a única em atividade".

Nos tribunais brasileiros, Lúcio é um dos jornalistas mais perseguidos do país. "A censura passou a contar com um poderoso instrumento, que é a Justiça", diz. O interessante é que, entre 1966 a 1985, durante a ditadura militar, o profissional só foi processado uma vez  – e absolvido. Desde 1992, as inúmeras denúncias de corrupção, desmatamento ilegal e tráfico de madeira já renderam ao único editor do Jornal Pessoal mais de 33 processos.

O sociólogo Benoît Hervieu, chefe da organização Repórteres Sem Fronteiras para as Américas, acompanha de perto a atividade jornalística e traça conclusões sobre o panorama brasileiro. "A questão da insegurança é mais grave no Norte e no Nordeste. Os jornalistas têm confrontos com as autoridades e também com o crime organizado e com traficantes de maneira muito violenta."

Apesar de a situação no Brasil ser bem mais amena do que a do México e de Honduras, países onde a liberdade de informar é a mais cerceada na América Latina, segundo a Repórteres Sem Fronteiras, é com dificuldades que muitos profissionais brasileiros expressam sua opinião, avalia Hervieu. 

Restrição à gratuidade no transporte para idosos é inconstitucional


A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 639088) proposto pela Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ) estadual, que declarou inconstitucional uma lei do município gaúcho de Canguçu que limitava a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para maiores de 65 anos a quatro utilizações mensais não cumulativas.

A corte estadual entendeu que a norma, que criava restrição ao direito, afrontava o artigo 230, parágrafo 2º, da Constituição Federal, que proclama a gratuidade dos transportes coletivos aos maiores de 65 anos, sem qualquer tipo de restrição.
Ao analisar o ARE, a ministra explicou que a decisão do TJ-RS está em perfeita harmonia com a jurisprudência do STF, “pelo que nada a aprove quanto às alegações da agravante”, concluiu a ministra.

Jogo de cena


Herberth Moreschi deveria trocar o Hospital Regional de Santarém por um circo.

O administrador do HRBA simulou um referendo entre os médicos sobre sua permanência na direção daquele hospital sem que a própria ProSaúde anunciasse sua saída do cargo.

Moreschi difundiu entre os médicos a versão que há pressão política para retirá-lo do cargo e com isso simulou uma votação que lhe desse respaldo, mesmo falso, é claro.

Mas tudo não passa de um factóide. Aliás, como factóide é sua pífia gestão à frente do HRBA.