terça-feira, 24 de maio de 2011

Jatene repudia assassinato de trabalhadores rurais


O governador Simão Jatene está indignado com o brutal assassinato do casal de trabalhadores rurais, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, ocorrido em Nova Ipixuna, município do sudeste do Pará, nesta terça-feira (24).
Jatene acionou imediatamente todo o sistema de Segurança Pública do Estado e determinou uma reação enérgica ao que classifica como “atitude irracional e hedionda” dos responsáveis pelo duplo homicídio.

O governador ordenou o envio de uma equipe completa da área de Segurança, composta por investigadores, delegados, policiais militares, policiais especialistas, peritos do Instituto Renato Chaves, membros da inteligência da Polícia, sob o comando do próprio secretário de Segurança, Luiz Fernandes, juntamente com o delegado geral de Polícia Civil, Nilton Atayde, e o delegado geral adjunto, Rilmar Firmino.

“O Estado não tolera mais a violência contra trabalhadores. O Pará não admite que seu território seja transformado em campo minado de pistoleiros e mandantes”, assegura Simão Jatene.

Ele também reitera o empenho do governo na apuração do crime, no encaminhamento dos criminosos à Justiça e na assistência aos familiares das vítimas dessa “barbaridade”.

“O governo do Estado repudia a covardia de quem perpreta esse tipo de crime e não vai sossegar enquanto os executores e os mandantes não estiverem na cadeia”, garante o governador.

“No momento em que o Estado se empenha em implantar e efetivar um programa de desenvolvimento sustentável, que valoriza a preservação da floresta e pacifica as relações entre produtores, trabalhadores e poderes constituídos – o Programa Municípios Verdes -, não se pode assistir a essa brutalidade sem uma providência enérgica”, reitera o governador do Pará.

Ele assevera, ainda, que o Estado não se tornará refém da violência e continuará investindo no diálogo aberto com os movimentos sociais, organizações sindicais e entidades representantivas dos trabalhadores rurais.

“Esses crimes não ficarão impunes. Não vamos permitir a volta da barbárie ao território 
paraense”, finaliza.
(Secretaria de Estado de Comunicação)

Lei seca na base da perícia, sem bafômetro


Brasília - Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomenda que as provas de embriaguez ao volante sejam feitas preferencialmente por meio de perícias, e não com o teste do bafômetro. Na manifestação, juntada a um processo que tramita na 5ª Turma do STJ, o subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos defende o princípio da não autoincriminação, segundo o qual ninguém é obrigado a produzir prova contra si. Ele, porém, sugere a realização de exames clínicos e a coleta de provas testemunhais como formas mais adequadas de se comprovar o consumo de bebida alcoólica acima do permitido.

A recomendação da PGR servirá de parâmetro para os ministros que vão debruçar sobre o tema não apenas na 5ª Turma do STJ, mas também na 3ª Seção, que reúne membros das 5ª e 6ª turmas, e pretende uniformizar um entendimento sobre o tema. Por enquanto, a 5ª Turma tem decidido no sentido de ser possível constatar a embriaguez ao volante sem a necessidade do bafômetro. Já a 6ª vem entendendo que o crime só pode ser configurado caso o motorista seja submetido a exame de sangue ou ao bafômetro.

O artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alterado pela Lei nº 11.705/2008, conhecida por lei seca, estabelece como crime a condução de veículo com concentração de álcool no sangue em valor superior a 0,6 grama por litro, o que equivale a 0,30 miligramas por litro de ar expelido pelo pulmão do motorista.

No documento de 16 páginas encaminhado na semana passada ao STJ, mas divulgado ontem, o subprocurador Carlos Eduardo Vasconcelos prega o fim da impunidade no que diz respeito à lei seca, ao defender que não é necessária a realização do teste do bafômetro ou de exame de sangue para se provar a embriaguez. Segundo Vasconcelos, uma incerteza jurídica se instalou no país a partir da discussão sobre a obrigatoriedade ou não de o motorista fazer o bafômetro e acerca da possibilidade de punição sem que o condutor se submeta ao teste.

Iterpa defende posse de Ilhas fluviais, lacustres e costeiras

O domínio sobre mais de 7 mil ilhas foi debatido ontem na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em sessão especial solicitada pelo deputado Márcio Miranda, líder do governo na Casa. Carlos Lamarão, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), defendeu na sessão que cabe ao Estado a posse das ilhas fluviais, lacustres e costeiras, que sofram ou não influência de marés, exceto aquelas situadas em áreas de fronteira.

Segundo ele, também integram o patrimônio estadual as ilhas costeiras que abrigam sedes municipais, ressalvados os chamados “terrenos de Marinha”.

Lelio Costa, titular da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), argumentou que as ilhas que sofrem influência de marés pertencem à União. “Não concordo com o parecer jurídico do atual presidente do Iterpa. O domínio das ilhas fluviais, lacustres e costeiras vai continuar com a União”, afirmou Lelio Costa.

Os deputados fizeram vários questionamentos sobre o assunto, que gera polêmica e já foi motivo de discordância entre governos e movimentos sociais. Durante a sessão, que durou quase três horas, o secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes, esclareceu que o Estado não quer questionar os benefícios oferecidos às famílias que moram nas ilhas, e sim discutir a posse dessas áreas.

Além de Carlos Lamarão, Hildegardo Nunes e Lelio Costa, participaram do debate o secretário de Estado de Projetos Estratégicos, Sidney Rosa; o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Elielson Pereira; o deputado Manoel Pioneiro, presidente da Alepa; Paulo Acatauassú Teixeira, da Federação da Agricultura no Estado do Pará (Faepa); Carlos Augusto Silva, presidente da Federação do Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), e representantes de movimentos sociais.(Agência Pará)

As coluna de Alailson Muniz, José Olivar e Beline Neto

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Viagem Santarém/Belterra

Do Blog O Mocorongo

Nas décadas de 50/60, as viagens "por terra", no trecho Santarém/Belterra, eram feitas com duração de mais ou menos 5 horas, em caminhões pau-de-arara, um do Manoel Mota e outro do Manoel Rufino Silva, que trasportavam cargas e passageiros, com muitas paradas à beira da estrada de má qualidade, sem nenhum tiquinho de asfalto. Na época invernosa, a lama e a buraqueira provocavam muito atraso nas viagens, pois os veículos permaneciam por muito tempo atolados e o problema só era solucionado com a ajuda dos próprios passageiros - homens, mulheres e crianças - que empurravam os pesados caminhões.

Uma das paradas obrigatórias - a mais esperada pelos passageiros - era no bar/lanchonete/restaurante da dona Mariana, uma simpática cearense, na colônia Morada Nova, onde ela e o marido Mariano, serviam saboroso café quentinho com pão, broa, tapioquinha ou bolo de milho e, á claro, doses da "mardita".

Naquela época, podia-se, também, fazer a viagem Belterra/Santarém e vice-versa, "por água", no confortável e seguro barco/motor "Deoclécio", de propriedade do Raimundo Figueira, empresário santareno que tinha um bem equipado estaleiro naval para fabricação e reparos de embarcações.

Atualmente, tudo mudou pra melhor, graças a Deus. A estrada está asfaltada e o transporte de pessoas e cargas é feito em ônibus confortáveis, além de outros meios alternativos como kombi, vans, etc. A duração é um pouco mais de uma hora.

Reconhecimento ao chef Paulo Martins


Lúcio Flávio Pinto

Belém- A nona edição do festival gastronômico “Ver-o-Peso da Cozinha”, realizado no final do mês passado, conferiu ao seu idealizador e promotor, o chef Paulo Martins, o título pós-morte de embaixador da cozinha paraense. É o reconhecimento que os 16 mestres da culinária, nove estrangeiros e sete paraenses, fazem ao papel pioneiro e inovador de Paulo, falecido no ano passado. Alex Atala, dono do restaurante considerado o sétimo melhor do mundo, deu os créditos a Paulo. E fez uma observação de grande importância: “A cosmética sabe mais como utilizar os ingredientes da Amazônia do que a culinária”. Pediu que os chefs procurem associar a culinária à cultura “e, a partir da natureza, estabelecer uma renda sustentável”.

Só assim a evidência alcançada pela cozinha paraense não será efêmera e renderá bons frutos à terra, ao invés de se tornar mais um instrumento do colonialismo econômico e do canibalismo cultural que nos assola.