quinta-feira, 9 de junho de 2011

Edição de 04 de junho de O Estado do Tapajós em PDF

Prossegue licitação de concessão florestal das Glebas Mamuru-Arapiuns


A sessão pública para abertura de envelopes com as propostas das empresas interessadas em participar da concessão florestal nas glebas Mamuru-Arapiuns foi realizada na manhã desta quinta-feira, 9, na sede do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), em Belém. No total, estão sendo disponibilizados 150,9 mi hectares de área nas Glebas Mamuru-Arapiuns, no Baixo Amazonas, para a concessão florestal.

A sessão é uma das etapas contidas no edital de licitação que culminará com a assinatura dos primeiros contratos de concessão florestal. A Comissão Especial de Licitação vai analisar as propostas nos próximos dias e o resultado deve sair até a próxima semana. Em seguida, uma nova sessão será marcada para abertura dos envelopes com as propostas de preços de madeira em tora a serem pagas pelas empresas licitantes. O edital de licitação informou os preços mínimos para orientação das licitantes. Após todas essas etapas será divulgado o resultado final da licitação. A previsão é que os contratos sejam assinados até começo do segundo semestre deste ano.

Inscrição no Enem termina amanhã

Termina nesta sexta-feira (10) o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem se inscrever amanhã poderá pagar a taxa de inscrição, de R$ 35, nas agências do Banco do Brasil.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 4,6 milhões de estudantes haviam se inscrito no programa até ontem. Destes, 947.491 alunos da rede pública foram isentos de pagar a taxa automaticamente. Do total das inscrições, 434.345 manifestaram realizar o exame para obter o certificado do ensino médio.

Ao preencher o formulário da inscrição, 2.760.393 declararam que já concluíram o ensino médio, 1.197.371 disseram que irão concluir até o fim deste ano e outros 463.535 concluirão após 2011. Outro dado apontado pelo sistema do Inep é que 3.542.057 inscritos cursam ou cursaram o ensino regular, 389.395 os cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 32.189, a Educação Especial. (Agência Estado)

Assembléia aprova emenda de Von que autoriza Iterpa a conceder terras até o limite máximo de 2500 hectares


A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (08/06/2011), Emenda à Constituição do Estado do Pará, originalmente apresentada pelo deputado estadual Márcio Miranda (DEM-PA) e modificada pelo deputado estadual Alexandre Von (PSDB-PA), subscrita por 27 parlamentares de diferentes partidos com assento na ALEPA (PSDB, DEM, PMDB, PT, PR, PTB, PDT, PSB, PV, PPS, PMN, PP, PSC e PRB), que altera o artigo 241 da Constituição do Estado do Pará, para permitir que o Estado possa efetuar a concessão de suas terras, até o limite máximo de 2500 hectares, respeitadas as seguintes normas, além de outras previstas em lei:
I – área de até 1500 hectares, mediante aprovação do órgão fundiário competente;
II – área acima de 1500 hectares até o limite de 2500 hectares, além do disposto no inciso anterior, dependerá de prévia aprovação da Assembleia Legislativa.

A partir da redação originalmente proposta (PEC no 01/2009), de autoria do deputado estadual Márcio Miranda (DEM-PA), que previa a autorização ao ITERPA de concessão de áreas até o limite de 2500 hectares, não foi possível alcançar o entendimento em plenário. Por esse motivo, uma emenda modificativa proposta pelo deputado estadual Alexandre Von (PSDB-PA), subscrita pela ampla maioria dos membros do parlamento estadual, foi devidamente aprovada. Por ela, o ITERPA fica autorizado a aprovar concessões até o limite de 1500 hectares. Acima de 1500 hectares e até 2500 hectares, além da aprovação do órgão fundiário estadual, os processos de concessão de terras estaduais deverão ser previamente apreciados e aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada vai permitir ao Instituto de Terras do Pará (ITERPA) agilizar os procedimentos legais e operacionais visando avançar na regularização fundiária nas terras de domínio do Estado, garantindo o acesso dos produtores rurais paraenses à terra, proporcionando segurança jurídica e favorecendo um processo de desenvolvimento fundiário, ambiental e sócio-econômico para o Estado do Pará.

Para o deputado Alexandre Von, propositor da Emenda Modificativa, “se o texto aprovado não é o ideal, seguramente é um avanço substancial na tentativa de desengessar o ITERPA e garantir a titulação de terras estaduais há muitos anos emperrada. Ganhará o Pará, que avançará na sua regularização fundiária, e, sobretudo, os produtores paraenses”.

A nova emenda à Constituição do Estado do Pará será promulgada pela Mesa Executiva da Assembleia Legislativa no prazo de cinco dias, publicada e anexada, com o respectivo número de ordem, ao texto da Constituição Estadual.(Fonte: Assessoria Parlamentar do deputado estadual Alexandre Von)

Homem morto em Eldorado do Carajás era fugitivo do Maranhão

Agência Pará:

O homem morto no dia 1º de junho, na estrada de acesso ao Assentamento Sapucaia, em Eldorado do Carajás, município do sudeste do Pará, usava nome falso e era foragido da Justiça do Maranhão. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (8) depois da localização de familiares da vítima em Bom Jardim, localidade da zona rural maranhense. Identificado na ocasião como um lavrador de nome Marcos Gomes da Silva, na verdade ele se chamava João Vieira dos Santos, tinha 33 anos e nasceu no município de Zé Doca, no Maranhão. Ele respondia naquele Estado pelo assassinato de Francisco das Chagas de Albuquerque França, morto a pauladas em 2001.

Na época, João chegou a ser preso, mas fugiu da Delegacia de Zé Doca junto com outros dois presos, em 24 de outubro de 2003. No mês da fuga ele havia sido pronunciado pela Comarca Judiciária de Bom Jardim pela autoria do crime. Conforme as investigações, ele fugiu do Maranhão e seguiu para o Estado do Pará, onde passou a viver com nome falso e a morar em diversas cidades, como Goianésia do Pará, Tailândia e Marabá, até chegar a Eldorado do Carajás, há cerca de dois anos. Nesta cidade, ele passou a viver escondido no Assentamento Sapucaia.

A identificação do morto foi feita por fotos. O termo de reconhecimento foi assinado pelo irmão de João, que mora no Maranhão. Ouvida em depoimento, a companheira de João, Maria Francisca Silva César, disse na Delegacia de Eldorado do Carajás que ele não possuía documentos e apenas se identificava como Marcos.