quinta-feira, 8 de setembro de 2011

O estigma Barbalho



 Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

O Pará está voltando a ser a terra sem lei, sem respeito, sem liderança autêntica, sem valores coletivos. Repetem-se as violências e aprofundam-se as violações aos direitos. Pela omissão dos principais personagens, os coadjuvantes avançam. É uma perspectiva perigosa.

Setores da opinião pública rejeitam o retorno de Jader Fontenele Barbalho ao poder, por considerá-lo nocivo à vida pública brasileira, São abundantes os argumentos em defesa dessa posição. Mas serve menos ainda ao interesse público exercê-la impedindo a execução da lei, a pretexto de que ela favorece um péssimo cidadão.

Pela norma legal e a definição do Supremo Tribunal Federal, Jader Barbalho devia ter sido diplomado senador ao fazer a primeira provocação a um dos ministros do STF. A decisão da corte, de que a lei da ficha limpa não podia ter vigência na eleição do ano passado, foi considerada de alcance geral. Logo, tem que ser acatada por todos e qualquer um dos membros do poder judiciário, quando provocados sobre seu cumprimento.

Quatro ministros já se recusaram a cumprir a decisão. Alegaram que a medida não pode ser adotada monocraticamente, por um juiz singular. É preciso o referendo do colegiado. A tese não é apenas um sofisma: constitui clara e insustentável violação da hermenêutica jurídica mais elementar. Consagra princípio que não consta dos códigos, o jus neolítico: posso, quero, faço.

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Explicações da Celpa sobre apagão não convencem vereadores, que querem CPI



Da Redação de O Estado do Tapajós
A Celpa já substituiu os isoladores defeituosos que vinham provocando apagões em Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos há uma semana.

Na última terça-feira, os isoladores foram trocados. Os equipamentos  têm a função de separar os cabos da alta tensão, evitando curtos circuitos e desligamentos. As duas torres estão localizadas numa área de difícil acesso.

Mas a medida tomada pela Celpa é considerada insuficiente por empresários, que reclamam dos prejuízos no comércio, e pela Câmara de Vereadores de Santarém.

O vereador Carlos Jaime (PT) assegurou que está enviando denuncia por escrito a Agência Nacional de Energia Elétrica (Anael), pedindo providência para uma solução definitiva do problema. Carlos Jaime defende a instalação de um CPI na Câmara Municipal de Santarém porque "as explicações do superintendente local da Rede Celpa não convencem".   

O vereador Henderson Pinto (DEM), garante que o apagão foi à prova cabal "de que algum problema serissimo está ocorrendo no sistema de abastecimento de energia na região oeste do Pará".

A deputada estadual Bernadete tem Caten (PT-PA) quer uma CPI na Assembléia Legislativa do Estado para investigar as graves denúncias contra a Celpa, ainda mais porque a tarifa de energia é tão cara no Pará.

Por do sol vermelho

Por do sol, em Alter do Chão, no dia 7 de setembro de 2011. Foto: Miguel Oliveira

Diretores apelam a Jarbas para que se licencie da OAB Pará


No documento conjunto, em que formalizam sua licença dos respectivos cargos que ocupam na diretoria da OAB do Pará, o vice-presidente, Evaldo Pinto, e o secretário-adjunto, Jorge Medeiros, apelam ao presidente Jarbas Vasconcelos para que também se afaste do cargo.

Sugerimos a V. Exa. que proceda da mesma forma, pois nossa permanência na direção da entidade retira-nos a isenção necessária que deve prevalecer para que tudo seja esclarecido, bem assim, ratifica a nossa irrestrita confiança no Conselho Federal e na comissão de apuração”, dizem os signatários.(Espaço Aberto)