terça-feira, 11 de outubro de 2011

TST determina fim de greve dos Correios

Fábio Amato
Do G1, em Brasília

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (11), durante julgamento do dissídio coletivo dos Correios, que a greve da categoria não é abusiva. Entretanto, o tribunal autorizou a empresa a descontar dos funcionários sete dos 28 dias não trabalhados. E determinou a volta ao trabalho a partir de quinta-feira, sob pena de multa.

Começou o carnaval em Santarém

Bloqueio na Transamazônica dura mais de 60 horas


Já dura mais de 60 horas a interdição da Br 230 ( Transamazônica), na altura do Km 100, entre Anapu e Altamira. Cerca de 700 agricultores dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), Pilão Poente I, II e III localizados no município de Anapu , fecharam a rodovia federal no último domingo ( 09), em protesto  contra a falta de abertura e conservação de 90 quilômetros de estradas vicinais que dão acesso aos assentamentos.

Segundo Pedro dos Santos, coordenador regional da Federação dos Trabalhadores em Agricultura  (Fetagri), as obras que serão custeadas com verba federal através do Instituto de Colonização e Reforma Agrária ( Incra), aguardam apenas  um licenciamento ambiental de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente ( Sema), para que a empresa GG do Prado de Mato Grosso,  que ganhou a licitação,  possa dar início aos trabalhos. “ Nosso maior problema hoje é o estado”. Adiantou Pedro.

De acordo com a assessoria de comunicação da Sema,  a assessoria jurídica da secretaria emitiu hoje o parecer favorável para as obras nos  PDSs.

No inicio da tarde desta terça feira (11), a presidência do Incra informou em nota que já adotou providencias para  quitar os débitos junto a empresa GG do Prado pela prestação de serviços e que a empresa se comprometeu em mobilizar os equipamentos para o início das obras até na próxima terça feira (18).

Os agricultores se reúnem em assembléia e decidem na manhã desta quarta-feira (12), se desocupam a estrada ou se aguardam a chegada do maquinário para começar os trabalhos.

Devido a ocupação da rodovia, uma fila de pelo menos  100 quilômetros já se forma ao longo da Transamazônica.(Iolanda Lopes)

Combate à desnutrição infantil comemora resultados

A desnutrição infantil vem diminuindo progressivamente a cada ano nas comunidades remanescentes de quilombos que habitam as margens do alto rio Trombetas, no oeste do Pará. A boa notícia é resultado do trabalho do projeto Quilombo, desenvolvido pela Fundação Esperança de Santarém, com apoio da Prefeitura de Oriximiná e patrocínio da Mineração Rio do Norte. Em 2000, o registro de desnutrição de crianças de zero a cinco anos nas comunidades atendidas era de 39%. O número caiu para 7% em 2011

Além do atendimento nutricional, o projeto ainda realiza atendimento de medicina geral e exames laboratoriais, ginecologia, pré-natal e dá orientação sobre planejamento familiar.

O projeto beneficia as comunidades de Tapagem, Sagrado Coração de Jesus, Cachoeira Porteira, Abuí, Mãe Cué, Palhal, Juquiri, Jamari, Curuçá Mirim , Água Fria, Ajudante, Batata, Erepecú, Paraná do Abuí, Boa Vista e Moura. Mas a operacionalização dos atendimentos acontece em três comunidades pólos – Tapagem, Jamari e Moura.(Ascom/MRN)

Torcerá, a porca, o rabo?


Do Blog do Parsifal

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Informa o Blog do Bacana, assinado por Marcelo Marques, que “está em fase terminal” uma investigação da Polícia Federal “envolvendo um esquema de arrecadação ilegal de fundos para a última campanha”.

Trata-se da surrada prática de usar auditores da receita estadual para achacar empresários devedores do fisco para, a troco de deixar de autuá-lo, receber uma generosa contribuição para a campanha.

Segundo a postagem do citado blog, o esquema foi denunciado “por gente de dentro da própria SEFA” e estariam envolvidos “um eleito deputado federal do PT e um deputado estadual.”

Para arrematar a dor de estômago que estas notícias dão em quem tem culpa no cartório, em outra postagem, do mesmo blog, é relatado que o ex-secretário de Meio Ambiente do Estado, Aníbal Picanço, “esteve depondo na Polícia Federal”, e “colocou um deputado federal do PT na guilhotina.

Por coincidência, nos dois casos, o deputado federal é o mesmo.

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Nota da redação:


Será o deputado federal Cláudio Puty?

Lira Maia e Parsifal dão conta do recado no "Argumento". Ganzer foi nulo.


Do Blog do Colares

O programa "Argumento", apresentado por Mauro Bonna, na RBA, entrevistou ontem parlamentares a favor e contra Carajás e Tapajós.O primeiro a ser entrevistado foi Lira Maia (na foto). O deputado por Santarém saiu-se muito bem. Discurso consequente, números na ponta da língua. Conseguiu ser claro, elegante e conciso. Demonstra claramente o preparo de um veterano. A estratégia de Carajás e Tapajós de dar destaque aos políticos paraenses está se mostrando cada vez mais correta. 

A simples presença de Lira Maia engessa o discurso rasteiro contra os "forasteiros". Neutralizado isso, restou a ele provar que a Região Metropolitana de Belém concentra 54% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará e que os ganhos decorrentes da nova repartição dos recursos federais beneficiará o Novo Pará. 


Marcou um belo tento ao afirmar que a criação dos novos estados possibilitará construirmos o maior plano de desenvolvimento regional de todos os tempos no Norte do Brasil e saiu rapidamente da armadilha armada por Bonna sobre a questão do "tamanho" dos novos Estados. Frisou que está discussão não é central. Além disso lembrou que 74% da área do Tapajós é destinada à proteção ambiental ou terra indígena, assim os três estados terão territórios equivalentes.

Se o que preocupa os belenenses é o "tamanho", Lira mostrou que não há razão para tanto complexo de inferioridade.

Justiça tributaria e industrialização para estados mineradores



Nesta segunda-feira (10), o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), protocolou na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 92/2011, que torna sem efeito a Lei Kandir no que se refere à exploração de recursos não-renováveis.

“A preocupação do governo Fernando Henrique Cardoso, na época da criação da Lei Kandir, foi justa. Mas com um tempo, se revelou uma covardia para os estados mineradores, particularmente Minas Gerais e Pará”, justificou o deputado sua iniciativa.

A Lei Kandir foi criada, em 1996, para fomentar as exportações brasileiras em um momento de graves restrições na balança de pagamentos e problemas na balança comercial do país.

“Atualmente os problemas econômicos e estruturais enfrentados pelo Brasil e o mundo são outros. Hoje, enfrentamos a desindustrialização, a guerra cambial instaurada e os problemas econômicos no centro do Capitalismo”, lembrou Cláudio Puty. “Esta norma caminha em direção oposta ao desenvolvimento dos estados mineradores e do Brasil”.

Por meio da Lei Kandir, o governo beneficia empresas mineradoras, altamente rentáveis, concedendo isenção de tributos para exportação de commodities de alto preço nos mercados internacionais.

Segundo cálculos do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no último ano, os cofres estaduais foram privados em cerca de R$ 2 milhões por causa da isenção de impostos pela Lei Kandir. O Pará tem um orçamento anual que supera pouco mais de R$10 milhões ao ano.

“Não se encontra na teoria econômica fundamento para tal covardia. Pois não se pode fomentar a isenção tributária a uma atividade como a extração de minério que um dia se esgota. A isenção aumenta a produtividade das mineradoras, que aproxima ainda o fim dos minerais e não gera recursos para garantirmos a industrialização das áreas exploradas”, analisou Puty.


O deputado Cláudio Puty ainda defende que o fim da Lei Kandir para a exportação de bens não-renováveis deve ser vinculado a criação de um fundo de fomento a industrialização, a ciência e a tecnologia. “Assim garantiremos recursos para verticalização produtiva, o que é fundamental para mudarmos o rumo do Brasil minerador”, disse o parlamentar.(Erika Morhy)