segunda-feira, 24 de outubro de 2011

MPF pede proteção para ameaçados, após morte em reserva extrativista no Pará


O Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal que garanta proteção para testemunhas que denunciaram, na semana passada, uma rota de retirada ilegal de madeira da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e da Floresta Nacional Trairão.

Dos três denunciantes, um foi assassinado no último sábado com um tiro na cabeça. O morto é João Chupel Primo que esteve, junto com outros homens, na sede do MPF em Altamira na quinta passada informando detalhes sobre a exploração madeireira na Resex e na Floresta Nacional Trairão.

Para o MPF, o crime tem relação direta com as denúncias que Chupel fez em Altamira. Ele já havia registrado boletins de ocorrência na Polícia Civil de Itaituba e passado detalhes sobre os madeireiros que agem na região para a Polícia Federal em Santarém e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração das Unidades de Conservação que estão sendo invadidas por madeireiros.

O morto é uma liderança do Projeto de Assentamento Areia e, de acordo com ele, os madeireiros vinham usando o assentamento como porta de entrada para as matas ainda relativamente preservadas que fazem parte do Mosaico de Conservação da Terra do Meio.
 
O MPF tem três procuradorias atuando no caso, em Altamira, Belém e Santarém e no último sábado pediu que a Polícia Federal abra inquérito para investigar os crimes ambientais na região. (Ascom/MPF)

Em Manaus, tumulto marca evento com Lula e Dilma

Do Bog do Josias

Nesta segunda (24), dia em que faz aniversário de 342 anos, Manaus pareceu voltar no tempo.

A cerimônia de inaguração da ponte sobre o Rio Negro fez lembrar cenas da temporada eleitoral de 2010.

Plateia estimada pela PM em 100 mil pessoas postou-se defronte de um palanque para ouvir Lula e Dilma Rousseff.

Houve empurra-empurra. Para evitar o pior, os oradores tiveram de pedir calma à audiência.
  
Roberto Stuckert Fiolho/PR
Durante a solenidade, o patrono e a pupila enfeitaram os penteados com cocares indígenas.

Deram de ombros para o lero-lero que associa cocar em cabeça de político a prenúncio de mau agouro.

Dilma assinou proposta de emenda constitucional que prorroga os incentivos da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos –de 2023 para 2073.

Depois, retornou à rotina de Brasília. Ali, a sobrevida dada ao ministro Orlando Silva (Esporte) desafia sua fama de 'Flecha Ligeira'.

Lula, espécie de 'Touro Sentado' da política nacional, viajará para o México. Vai receber mais um prêmio.

O fator de mudança no Caso Sefer


Por Lúcio Flávio Pinto

Condenado a 21 anos de prisão por abusar durante quatro anos de uma menor que “adotou” quando ela tinha 9 anos, o ex-deputado estadual, médico e empresário Luiz Afonso Sefer foi absolvido por 2 a 1 em uma das câmara criminais do TJE. Por que a sentença do juiz de 1º grau foi reformada?

O médico, empresário e ex-deputado estadual Luiz Afonso Proença Sefer, de 56 anos, foi novamente julgado, no dia 6, por uma das câmaras criminais isoladas do Tribunal de Justiça do Estado, já condenado, na instância judicial inferior, pela prática de um dos crimes mais hediondos que o ser humano pode cometer: a pedofilia. Recebeu a pena de 21 anos de prisão, acrescida do pagamento de 120 mil reais como indenização à família de sua vítima. Foi denunciado e sentenciado por abusar sexualmente de uma menor, que abrigara em sua casa, ao longo de quatro anos, iniciados quando a vítima tinha apenas 9 anos de idade.

Pelas características do caso e a posição social do réu, o processo se transformou num escândalo de dimensão nacional. Trouxe a Belém integrantes da CPI da Pedofilia que funciona no Senado e provocou a reação de uma comissão que trata do mesmo tema na Assembléia Legislativa do Estado. A repercussão mobilizou também entidades de defesa dos interesses da criança e do adolescente. E teve intensa repercussão política.
 
Para não perder seus direitos políticos, o deputado renunciou à liderança do DEM (sob pressão dos seus dirigentes locais), da – por ironia – suplência na CPI da Pedofilia e, por fim, ao próprio mandato. Embora viesse de seis reeleições sucessivas, a última das quais como o 2º mais votado, com quase 62 mil votos (1,98% do total), seus pares estavam dispostos a puni-lo com a cassação por quebra do decoro parlamentar.
 
A absolvição do réu pela 3ª Câmara Criminal Isolada do TJE, devido a contundência da sua manifestação, em contraste brutal com o resultado da sentença dada pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, da vara dos crimes contra a criança e o adolescente de Belém, e com a expectativa da opinião pública, colocou mais uma vez em cheque a lisura da justiça do Pará. A reação da sociedade foi negativa.
 
Leia o artigo completo aqui

Gado roubado em Prainha é transportado com GTA

Matéria exclusiva publicada na edição desta semana do jornal O Estado do Tapajós revela o saldo da atuação de uma quadrilha de roubo de gado no município de Prainha: pelo menos três mortes, ameaças, corrupção de agentes públicos e mais de trezentas cabeças de gado roubadas.

A quadrilha foi descoberta depois que vários fazendeiros começaram a sentir a falta de alguns animais em seus rebanhos. Eles também passaram a encontrar pelos campos carcaças de animais mortos. Em alguns casos, os bandidos matam os animais, desossam e vendem só a carne para os açougues da cidade. Alguns animais foram recuperados no município de Breves na Ilha do Marajó. 

A identidade dos integrantes da quadrilha já é conhecida pelos moradores da pequena cidade, de pouco mais de 30 mil habitantes. O bando age à noite para não ser visto. Eles recolhem os animais esquecidos nos campos das fazendas e levam de caminhão para locais distantes. 

Ousada, a quadrilha ainda vai à unidade local da Adepará pedir a Guia de Trânsito(GTA) para transportar o gado roubado até outros municípios.

Leia mais na edição impressa de O Estado do Tapajós.

Garças no rio Tapajós


Manhã de domingo, em Santarém.
Garças assistem à passagem de bajara, impávidas.
Ao fundo, o encontro das águas dos rios Tapajos e Amazonas.
Foto: Miguel Oliveira

OAB nacional designa hoje os interventores na OAB-PA

 

Do Espaço Aberto

A diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil deverá designar durante todo o dia de hoje os cinco interventores que vão dirigir os destinos da OAB do Pará, enquanto durar o afastamento de cinco diretores da entidade no Estado. A designação poderá recair em advogados de outros Estados ou mesmo do Pará.
 
A intervenção da OAB nacional na Seccional paraense, medida inédita na história da entidade, foi decidida ontem, por 22 votos contra 4, ao término de uma sessão do Conselho Federal que durou cerca de 11 horas - começou às 14h e terminou por volta de 1h da madrugada desta segunda-feira, pelo horário de Brasília, e esteve ameçada de não se realizar.
 
O Conselho decidiu decretar a intervenção por ter encontrado indícios de violação do Estatuto e do Regulamento Geral da OAB, no curso de uma operação destinada a vender um terreno de propriedade da Subseção de Altamira para o também advogado Robério D'Oliveira. O negócio chegou a ser desfeito, por deliberação unânime do Conselho Seccional, mas nem isso impediu a instauração da uma sindicância, que concluiu pela existência de irregularidades graves.
 
Com o processo interventivo, serão afastados Jarbas Vasconcelos (presidente), Evaldo Pinto (vice), Alberto Campos (secretário-geral), Jorge Medeiros (secretário-adjunto) e Albano Martins (tesoureiro). Dos cinco, Evaldo, Jorge e Albano já haviam se licenciado recentemente, por não verem mais condições de convivência com o presidente da entidade.

O relator da matéria foi o conselheiro federal Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves. Num voto dos mais contundentes, ele mostrou que a OAB do Pará violou claramente o Estatuto e o Regulamento ao aprovar a venda do terreno, mesmo com o assentido da unanimidade dos membros do Conselho Seccionoal.