quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Segundo turno para cidades com mais de 100 mil eleiores, prevê relator da reforma política


Agência Câmara

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira (23) que acatou parcialmente cinco das 81 emendas oferecidas a seu parecer, apresentado dia 26 de outubro. Entre as novidades no texto, está o aumento do número de cidades que terão 2º turno nas eleições e a flexibilização da regra de domicílio eleitoral para candidatos a prefeito.

Fontana aceitou proposta do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) que prevê 2º turno nas cidades com mais de 100 mil eleitores – hoje só ocorre nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O relator também incluiu a autorização para que um candidato possa concorrer a prefeito em uma cidade diferente da que possui domicílio eleitoral, desde que seja no mesmo estado.

O deputado afirmou ter acatado algumas das propostas da emenda substitutiva global apresentada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), inclusive o detalhamento do financiamento público exclusivo de campanha, eixo fundamental do seu relatório.

Também foram acolhidas as propostas de aumento de 10% para 20% do tempo de propaganda partidária gratuita dedicado à participação política feminina e de reserva de 10% para participação de jovens. Além disso, segundo o novo texto, os candidatos ficam proibidos de pagar as despesas dos convencionais de seu partido e os candidatos a vice devem participar, obrigatoriamente, da propaganda eleitoral gratuita.

Fontana aceitou ainda parte de emenda da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e incluiu no texto a possibilidade de os projetos de iniciativa popular terem coleta de assinatura pela internet. Por último, o relator reduziu a idade mínima para concorrer ao Senado, que passou de 35 para 30 anos. A proposta foi do deputado Luciano Castro (PR-RO).

Negociação
 
Fontana defendeu que haja negociação para que o relatório expresse a posição da maioria da comissão especial. “Tem de haver um esforço de todos porque o meu relatório não é o relatório que o PT gostaria de ter apresentado à Casa. É um relatório que busca abrir o caminho para compor uma maioria.”
Na reunião desta quarta, foi apresentado pedido de vista coletivo do parecer. O relator propôs que a comissão faça três reuniões semanais para discutir e votar os destaques ao texto, o que deve ocorrer após o intervalo de duas sessões do Plenário. Fontana espera que o relatório seja votado em até duas semanas.

Plebiscito - Debates esquentam nas redes sociais


A carência de recursos financeiros das frentes que comandam a campanha do plebiscito aliada ao sucesso das redes sociais no Pará, está provocando, na internet, um debate cada vez mais quente sobre a questão de dividir ou não o Estado para criar Carajás e Tapajós.

As principais trincheiras dos partidários dos dois lados são o twitter e o facebook. Milhares de mensagens sobre o tema são postados todos os dias e, não raro, ocorrem debates acalorados. 

A campanha do plebiscito nas redes sociais não chega a ter um comando organizado. Os perfis na internet foram surgindo de maneira espontânea, mas hoje têm total apoio das frentes que, oficialmente, comandam as campanhas.

Em geral, as páginas são usadas para troca de informações e rebate de argumentos contrários. Há espaço também para conversas bem humoradas entre os litigantes.

Morador de Santarém, o jornalista Miguel Oliveira é um dos mais atuantes no twitter. Não deixa comentários contra a divisão sem resposta. Ele usa o perfil pessoal para a campanha e conta que não planejou usar o twitter para a campanha. “Não há um movimento organizado. Foi surgindo do interesse das pessoas, dos simpatizantes da causa”.

DEBATE

Ele explica que a ideia é contestar argumentos contrários à divisão e esclarecer informação, segundo ele, mentirosas. “Têm gente difundindo muita mentira. Parece que vai ter um terremoto e que tudo vai acabar se o sim vencer”, diz. Para Oliveira, as redes sociais ajudam a desmistificar a ideia de que se trata de uma batalha entre marqueteiros. “Não são eles que vão decidir. Quem decide é o eleitor”.

Outro separatista que tem usado a rede para divulgar seus argumentos é o microempresário José Eduardo Vale, conhecido por ser autor do “blogdozedudu”. Ele mora em Parauapebas há 28 anos. “Tenho filhos aqui. Gosto dessa terra. A divisão é uma forma de tentar resolver o abandono que sofremos com a ausência do Estado. Aqui falta escola, saúde, saneamento”, justifica.

Vale diz discordar dos argumentos de que a divisão beneficiaria apenas a elite política local. “Essa história não prospera. Tanto que as pesquisas mostram que 84% dos moradores de Carajás são favoráveis à divisão e 74% são favoráveis no Tapajós. Uma das comunidades acompanhadas por Vale no facebook já tem 12,4 mil participantes.(Diário do Pará)

Santarém - Operação apreende 13 veículos irregulares

Operação apreende 13 veículos irregulares (Foto: Polícia Civil)
                                    (Foto: Polícia Civil)

Treze veículos em situação irregular foram apreendidos, ontem, durante a operação "Centro Seguro" coordenada pela Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas, em Santarém, oeste do Pará. Agentes realizaram fiscalizações em dois pontos do centro comercial da cidade entre 9h30 e 12h30.

Um dos locais definidos foi a Avenida Rui Barbosa às proximidades da praça São Sebastião, onde os agentes envolvidos na operação fizeram abordagens na entrada principal de acesso à área comercial por meio do bairro da Prainha e da zona leste da cidade. O outro ponto foi a avenida Tapajós, na orla da cidade, onde veículos foram fiscalizados na entrada de acesso à área central e zona oeste do município. O objetivo principal foi o combate a prática dos crimes de furto, roubo, estelionato, assaltos cometidos por motociclistas e desarmamento.

De acordo com o delegado Gilberto Aguiar, superintendente regional da Polícia Civil, neste período do ano, a cidade recebe um grande número de pessoas de outros Estados devido às festividades do Círio da Padroeira de Santarém, Nossa Senhora da Conceição.

Isso faz com que as Polícias tenham de intensificar as fiscalizações, pelo fato de existir criminosos que se aproveitam da aglomeração de pessoas para praticar crimes. "Um dos objetivos da operação é identificar a presença dessas pessoas e atuar de forma preventiva na garantia do transcurso das festividades dentro do fundamento de segurança à população", explica.

Durante as ações, foram apreendidos 13 veículos - uma picape e 12 motocicletas. Todos foram conduzidos ao pátio do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e à Polícia Militar para procedimentos administrativos. Foram realizadas também buscas dentro de veículos de transporte coletivo e em veículos particulares, bem como em aglomerações de pessoas em frente a casas bancárias, pedestres e abordagem de motoqueiros.

A operação foi coordenada diretamente pelo superintendente com comando operacional desempenhado pelos delegados Jamil Farias Casseb e Luiz Augusto Carneiro da Paixão. No total, atuaram 16 policiais civis em duas equipes com a parceria da Polícia Militar e emprego de policiais do Grupamento Tático Operacional (GTO); do PTRAN (Pelotão de Trânsito) e da 16ª ZPOL (Zona de Policiamento), além de agentes de Fiscalização do DETRAN e da Coordenadoria Municipal de Trânsito de Santarém (SMT).

Na operação, foram empregados policiais da Superintendência; da 16ª Seccional Urbana de Santarém; da DPA (Divisão de Polícia Administrativa); do Núcleo de Apoio à Investigação de Santarém (NAI) e da DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) de Santarém.

Segundo Gilberto Aguiar, as ações serão intensificadas até as últimas semanas de dezembro para manter a tranquilidade da população local e dos turistas que frequentam a cidade e balneários. (Polícia Civil)

Coluna do Estado desta semana

 
Insatisfação
O secretário de Planejamento Everaldo Martins não anda muito satisfeito com o desempenho do pretenso prefeiturável Inácio Correa. Alçado à pasta de Infraestrutura, Correa tinha a missão de aproveitar os holofotes das ações da pasta para alavancar sua candidatura junto ao povão, mas não é o que está acontecendo. Everaldo tem puxado para si a maioria das entrevistas devido a essa insatisfação.

O bom Samaritano
O ex-diretor do São Raimundo Jardel Guimarães agora posa de bom moço e diz que vai entrar na justiça para cobrar explicações sobre algumas dívidas contraídas pelo ex-presidente Rosinaldo Vale. Quando Jardel ainda estava no clube não trabalhava para manter a transparência das contas do Pantera e muito menos batia de frente com o todo poderoso presidente. Agora, ele vem posar de bom samaritano. Engana outro.

Prejuízo no caixa
Aliás, o prejuízo no caixa do São Raimundo ultrapassa os R$ 300 mil. Isso levando em consideração as ações recentes da antiga diretoria. As prestações de contas não foram apresentadas e nem devem ser. O caso deve parar na justiça. Um dos pepinos para a nova diretoria resolver será a penhora da sede do clube em pagamento a dívidas trabalhistas.

Greve dos professores
Os professores rodaram, rodaram e pararam no mesmo lugar. Uma simples abertura para diálogo evitaria prejuízo aos alunos e a perda das férias dos profissionais da educação.

Prainha sem delegado
Após denúncias de que estaria dificultando a investigação de roubo de gado no município de Prainha, o delegado Paulo Maurício foi transferido do município para outra cidade. O Ministério Público e o juiz local não estavam muito satisfeito com o trabalho do policial.

Não é guerra
Os moradores da zona metropolitana de Belém têm de aprender que a campanha do plebiscito não é uma guerra. As batalhas devem ser travadas no campo das idéias e sem ofensas e muito menos humilhações. Do contrário, o cenário pós-plebiscito será pior do que o resultado desfavorável para ambas as partes.

Belo Monte
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Banco Central (Bacen) que faça operação de fiscalização no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para analisar todas as operações de crédito referentes à usina hidrelétrica de Belo Monte. O MPF deu 90 dias de prazo para que o Bacen conclua a fiscalização.

ONU em Santarém
Os principais atores e organizações envolvidos com o Projeto BR-163 receberão, em Santarém, entre os dias 22 a 24 de novembro, representantes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em missão de monitoramento. A missão é formada pelos oficiais da FAO, sede em Roma, Eva Müller e Manuel Paveri.

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