segunda-feira, 12 de março de 2012

Indios Surui recebem bolsa verde para conter assédio sobre crédito carbono


O Estado de São Paulo

As primeiras famílias de índios escolhidas para receber a Bolsa Verde de R$ 300 por trimestre foram selecionadas nas comunidades mais assediadas por contratos de venda de créditos de carbono, informou ao Estado o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. O objetivo seria impedir que os índios vendam por milhões de dólares direitos até sobre benefícios da biodiversidade de seus territórios.

O Estado mostrou ontem que mais de 30 etnias já fecharam contratos nesses moldes. Os mundurucus, por exemplo, venderam à empresa irlandesa Celestial Green Ventures - por US$ 120 milhões - os direitos sobre um território equivalente a 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, em Jacareacanga (PA).

Na primeira lista de beneficiários do Bolsa Verde estão 500 famílias da Terra Indígena Sete de Setembro, onde vivem os suruís, em Rondônia. A terra indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas, também entrou na lista de prioridade para receber o pagamento por serviços ambientais.

O Bolsa Verde foi lançado no final do ano passado e paga o benefício a famílias de reservas extrativistas, tipo de unidade de conservação onde é permitido o uso sustentável de recursos naturais. É uma das medidas do plano de erradicação da pobreza extrema do País, associada ao combate ao desmatamento.

"Tudo bem que não é muita coisa, mas é uma forma de incentivo", disse o presidente da Funai. Apesar da incerteza jurídica dos contratos, eles vêm crescendo na Amazônia e fogem ao controle do órgão. Segundo ele, índios cinta larga foram abordados recentemente com oferta de dinheiro vivo e caminhonetes.

A terra indígena Sete de Setembro já fechou contrato com um conjunto de entidades, como a Forest Trends, mas o acordo foi interceptado pela Funai e não poria em risco o uso sustentável da área pelos índios nem os direitos sobre a biodiversidade. Já na reserva Tenharim Marmelos, que também receberá o Bolsa Verde, o contrato foi fechado com a Celestial Green e impediria os índios de plantarem roças ou cortarem árvores sem autorização prévia da empresa irlandesa, como aconteceu com os mundurucus.

Documentos. Contratos de crédito de carbono com comunidades indígenas são um assunto delicado na Funai. A fundação defende a regulamentação rápida do mecanismo de Redução por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd). A falta de regras claras seria a origem das irregularidades com os índios.

Projeto de lei que tramitava na Câmara não previa o uso do Redd em territórios indígenas. "Há o risco da multiplicação desordenada de projetos de Redd com diferentes metodologias", aponta o relatório da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), relatora do projeto, mandado ao arquivo no fim de 2011. O governo não fechou uma proposta. "Créditos de carbono são uma fachada, tem gente de olho nos produtos para a indústria farmacêutica e no subsolo dos territórios", diz o deputado José Geraldo (PT-PA), da Comissão da Amazônia,

O Redd é um mecanismo previsto nos debates da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas para compensar financeiramente países em desenvolvimento pela redução das emissões por desmatamento. O Brasil seria o maior beneficiário por deter grandes florestas, com imensos estoques de carbono. O desmatamento na Amazônia e no Cerrado é a fonte da maior parte das emissões de gases de efeito estufa no Brasil.

Há incertezas sobre como funcionará o modelo. Enquanto isso, contratos são negociados para atender a um mercado de créditos de carbono. Os clientes são empresas poluidoras.

CBF divulga tabela da série C do campeonato brasileiro


Paysandu estreia na Série C no dia 27/05 contra o Luverdense-MT, na Curuzu. Encerra a 1ª fase no dia 23/09 contra o Icasa-CE, em Juazeiro-CE.

Consulte a tabela completa aqui

Corrosão financeira da Celpa afeta a Rede Energia

Do Espaço Aberto

A situação de corrosão financeira que pôs a Celpa em estado de recuperação judicial - a antiga concordata - acabou contaminando a própria Rede Energia, controladora do grupo, que também está sendo afetada por outra subsidiária, a Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat). Matéria do Valor Econômico informa que a Fitch Ratings reduziu a nota de crédito da Rede Energia e da Cemat. Ambos os ratings atribuídos à dívida de longo prazo em moeda estrangeira e local foram rebaixados para “C”. Antes, os ratings das empresas se situavam em “CCC” e “B-”, respectivamente. No caso da Celpa, o rating atualmente atribuído pela agência de risco já é “D”.
As alterações, segundo a agência de risco, foram baseadas nos efeitos previstos pelo recente pedido de recuperação judicial da, cuja dívida pode chegar a R$ 2 bilhões, sendo que, em ICMS, a empresa deve mais de R$ 100 milhões ao governo do Pará.
“A liquidez já apertada de Rede e Cemat será ainda mais restringida”, avalia a Fitch em documento divulgado na última sexta-feira, mirando os custos adicionais a serem embutidos nos bônus lançados pela Rede Energia diante de um caso de insolvência de uma subsidiária. Para a agência de risco, a estrutura de capital do grupo não é sustentável mesmo com uma melhora no perfil de endividamento após a reestruturação da dívida da Celpa.

Aplicação na Celpa pode dar prejuízo ao FGTS

Apesar da extensa lista de projetos de infraestrutura em busca de financiamento, o FI-FGTS escolheu um ativo de risco para colocar o dinheiro do trabalhador brasileiro. Depois da Nova Cibe, do Grupo Bertin, agora é a Celpa, distribuidora de energia elétrica do Pará, que ameaça o patrimônio do Fundo de Garantia.
Em 2010, foram investidos no grupo Rede Energia, controladora da concessionária, R$ 600 milhões. Desse total, R$ 500 milhões foram para o cofre da Celpa, que acaba de entrar com pedido de recuperação judicial e poderá perder a concessão.
O FI-FGTS foi criado em 2008 com recursos do Fundo de Garantia para ajudar no financiamento de projetos de transportes, energia e saneamento básico. Até o último balanço divulgado pela Caixa, que faz a administração e gestão da carteira, já haviam sido investidos quase R$ 20 bilhões em debêntures, cotas de fundos e ações de empresas.
Nesse último caso, das 15 companhias que receberam investimentos, 12 tiveram perdas de R$ 369 milhões. Mais de dois terços desse prejuízo foram provocados por Rede Energia e Nova Cibe. Procurada, a Caixa enviou uma nota ao Estado na qual afirmou que essas reduções são contábeis (de revisão dos valores de investimentos) e não vão significar perdas para o trabalhador. Como há outros ativos de melhor qualidade no fundo, a rentabilidade continua positiva, mas abaixo da prevista.
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