quinta-feira, 29 de março de 2012

Carne de animal silvestre abatido é apreendida em Almeirim

Animais abatidos
Animais abatidos
Local da apreensão
Local da apreensão
Denúncias anônimas levaram policiais civis a apreender quatro jacarés e 15 capivaras que haviam sido abatidos para consumo em Almeirim.
A carne foi encontrada em uma casa situada na zona rural do município. O dono do imóvel Edinaldo Rodrigues de Sousa, e um amigo dele, Manoel Benedito Ferreira foram detidos. Os dois vão responder por crime ambiental. A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
Após o procedimento, os dois foram liberados e o produto apreendido foi distribuído pela Polícia Civil à população carente dos bairros da Matinha e Buritizal no municipio de Almeirim. Segundo a delegada, em depoimento, os acusados alegaram que não pretendiam comercializar a carne.(Com informações da Polícia Civil)

Queda de árvora em rede elétrica deixa Alter do Chão sem energia por quase uma hora


A Celpa informa que, devido à queda de árvore de grande porte sobre a rede na rodovia Dr. Everaldo Martins, o balneário de Alter do Chão e comunidades no entorno tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido por volta das 11h30 da manhã de hoje.

Assim que identificaram o problema, técnicos da Celpa foram enviados imediatamente ao local. Apesar do rompimento de cabos e do trânsito intenso no local, o fornecimento foi restabelecido às 12h15.

SEMA cobrará uso dos recursos hídricos até o final do ano

Do Blog do Parsifal

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As movimentações sobre a outorga gratuita do uso dos recursos hídricos fez o governo do Pará começar a se preparar para cobrar a compensação: é o que declara, ao “Espaço Aberto”, o secretário de Estado de Meio Ambiente (SEMA), José Alberto Colares.
Segundo Colares o governo cobrará a outorga até o final de 2012. Pelo teor das suas declarações o Pará não tem a ideia mínima do que está deixando de arrecadar e continua a incógnita se o produto financeiro da cobrança será 8, 80 ou 800.
> SEMA já expediu cerca de 800 outorgas em 2012 
Ratifica-se, pelas declarações de Colares, o que eu afirmei aqui: o Estado nunca se preparou para onerar a outorga. Sequer tem o levantamento sistemático delas, mas adianta que, em 2012, a SEMA já expediu cerca de 800 outorgas gratuitas.
> Estimativas de arrecadação
Tomando como base o mineroduto que leva bauxita de Paragominas a Barcarena, cujo volume de água anual seria de 9 milhões de metros cúbicos, o secretário faz um contraponto, pelo chão, das estimativas coloquiais de arrecadação que vão às nuvens.
Segundo ele, se fosse cobrado R$ 1 centavo por metro cúbico (o preço que cobra Minas Gerais) o Estado arrecadaria “apenas” R$ 90 mil por ano.
> Dúvidas
Se o Estado não tem estrutura orgânica para o objeto, quem garantiu ao secretário que os 244 quilômetros do mineroduto da Hydro consome “apenas” 9 milhões de metros cúbicos de água por ano? E as 800 outorgas concedidas somente em 2012 (que ainda na metade não está) que quantidade de água consumirá ao ano?
> Certeza
Definitivamente, o Pará precisa se preparar para administrar o uso dos recursos hídricos em seu território. Já é um avanço a SEMA se ter manifestado sobre o assunto.

Operários paralisam canteiros de obras em Belo Monte por causa da morte de colega

Da Redação de O Estado do Tapajós


O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) admitiu hoje que há paralisação em dois de seus canteiros de obras - Sítio Belo Monte e Sítio Pimental. Os operários reivindicam melhores salários e condições de trabalho.

O consórco informou que aguarda o envio da pauta de reivindicações, por meio do sindicato dos funcionários, para que as mesmas possam ser analisadas.

O operário Orlando Rodrigues faleceu ontem, vítima de um acidente no canteiro de obras da barragem de Belo Monte. Francisco era contratado pela empresa Dandolini e Peper, terceirizada do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), empresa do Consórcio Norte Energia S/A, responsável pela construção da barragem. O acidente ocorreu por volta de 15 horas e 30 minutos quando estava trabalhando na derrubada de árvores no canteiro.  

Depois do acidente os operários paralisaram os serviços no local e nesta manhã iniciaram uma greve.

Ex-diretor do Detran na gestão de Ana Júlia é condenado por improbidade administrativa


A juíza de direito substituta, Cynthia Zanlochi Vieira, respondendo pela 3ª Vara de Fazenda Pública da capital, julgou procedente a ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado, por meio do promotor de justiça de direitos constitucionais fundamentais Domingos Sávio Alves de Campos e condenou o ex-diretor do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Lívio Rodrigues de Assis, - durante o governo Ana Júlia - ao pagamento de multa no valor de vinte e cinco vezes o valor da remuneração percebida pelo cargo que exercia à época e de proibição pelo prazo de três anos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

O ato ilícito praticado pelo ex-diretor do Detran consistiu na emissão de portaria transferindo e lotando procuradores jurídicos da instituição em unidades do interior do Estado sem justificativa legal. A remoção vai de encontro ao previsto no edital do concurso público, que previu a lotação apenas no momento da admissão no serviço público.

Essa relotação foi denunciada pelos procuradores autárquicos, que alegaram perseguições, abuso de poder e desvio de finalidade praticadas pela direção do Detran.

O Ministério Público do Estado, após apurar os fatos, expediu recomendação para que a portaria de relotação fosse anulada, o que não foi atendido pelo ex-diretor do Detran.

Segundo o promotor de justiça Sávio Campos, “ao editar em sua gestão a portaria de relotação em desacordo com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, o requerido acabou por se enquadrar em ato de desvio de finalidade, que são vistos pela lei de improbidade administrativa como características de atos ímprobos”.

Para o Ministério Público do Estado não havia justificativa para o ato de relotação praticado pelo ex-gestor do Detran. “Se há um estudo pelo qual o órgão deve embasar os ajustes de pessoal e este afirma a necessidade de procuradores autárquicos lotados na sede do Detran por demanda de serviço, não há outra razão que justifique e fundamente a Portaria nº 3709/2008, a não ser motivações pessoais e interesses políticos, manifestados em atos de retaliação aqueles que não comungam dos mesmos propósitos”, explica Sávio Campos.

Em sua sentença, a juíza Cynthia Vieira decidiu no mesmo sentido. “O que houve foi verdadeira relotação de servidores de seus postos de trabalho, com comprovado desvio de finalidade, em violação a princípios impostos ao administrador, frise-se, legalidade, impessoalidade, moralidade; afastando-se dos parâmetros ideais, sem motivação adequada, com clara presença de distorção do fim legal, pelo que a ação de improbidade merece acolhimento”.(Com informações do MPE)

Região do Tapajós ganhará guia gastronômico

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Perturbação ao sossego é a maioria das reclamações feitas ao CIOP

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Alunos das escolas estaduais entram em férias esta semana em Santarém


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A visão de um paraense sobre Manaus


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Porto planejado para Miritituba não vai concorrer com o de Santarém, diz gerente da CDP

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Centro de Controle de Zoonoses de Santarém possui 24 gatos e 17 cães para adoção


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