segunda-feira, 25 de junho de 2012

Emenda de Alexandre Von garante provas dos concursos da PM e Polícia Civil em Santarém


Em cumprimento à Emenda Constitucional 45, de autoria do deputado estadual Alexandre Von(PSDB), a Secretaria de Administração do Estado(Sead) fez um aditivo ao edital do concurso para a Polícia Civil do Pará, já publicado na semana passada, e tomou a mesma providência quanto ao edital do concurso da PM, que será publicado quarta-feira, para garantir a realização de provas objetivas dos dois certames em Santarém, Altamira, Marabá e Belém.
As provas específicas, porém, serão realizados na Academia de Polícia, sediada em Belém.

Deputado federal do PT é denunciado à justiça do Pará

O deputado federal e ex primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Miriquinho Bastista, o ex-presidente da Alepa Domingos Juvenil e mais 38 integrantes da instituição foram alvo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na sexta-feira (22) pelos promotores de justiça Nelson Pereira Medrado e Arnaldo Célio da Costa Azevedo.

A ação foi distribuída para a 1ª vara da Fazenda Pública de Belém. Os membros do Ministério Público do Estado (MPE) pedem que o juiz conceda medida liminar de indisponibilidade de bens dos acusados, que os réus sejam condenados de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (8429/92), e que haja ressarcimento do valor que teria sido desviado.

As principais acusações são de contratação irregular de pessoal, inclusão de pessoas na folha de servidores da Alepa para apropriação de seus vencimentos e aumento irregular do salário-base de servidores.

VALORES - A ação destaca que de 2007 a 2010, segundo as apurado pelos promotores, foram desviados R$ 6.796.584,49. De acordo com os Medrado e Azevedo, as principais linhas de fraudes eram pagamentos salariais maiores que na ficha financeira e sem movimento na folha de pagamento. Os valores correspondentes a cada tipo seriam R$ 5.795.819,63 e R$ 1.000.764,86, respectivamente.

Veja aqui os principais fatos da ação.(Ascom MPE)

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Brasil das dívidas


As dívidas são manchetes dos principais jornais do país.

O endividamento e a inadimplência afetam mais as faixas de renda mais baixas. Mesmo assim, entre os consumidores que recebem de R$ 4.800,01 a R$ R$ 9.600,00, consta que 17,6% tiveram um alto nível de comprometimento da renda, e 5,2% se disseram inadimplentes.

Acompanhe a matéria no Estadão: http://migre.me/9Dt98

A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo, cresceu 2,21% em maio, na comparação com abril, ficando em R$ 1,92 trilhão (ante R$ 1,88 trilhão no mês anterior). Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Confira na matéria da Folha de São Paulo: http://migre.me/9DwfL

Edital do concurso da PM será publicado nesta quarta-feira


O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), confirmou que o edital para o concurso público da Polícia Militar será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27). O certame proverá o preenchimento de 2.180 vagas no Estado, sendo 60 para o quadro de oficiais combatentes, 120 oficiais de saúde e quadro complementar e 2 mil vagas para soldados. 

A publicação estava prevista para esta segunda-feira (25), mas “tornou-se necessário que os editais passassem por análise criteriosa, e no caso específico da PM, esse procedimento já se encontra em fase final, o que propiciará a publicação até a próxima quarta-feira”, informou a titular da Sead, Alice Viana. 

A secretária estima que o concurso seja concluído em todas as suas etapas - prova escrita e a formação dos policiais -, até o mês de dezembro deste ano, para que no início de 2013 esses novos policiais ingressem nos quadros da Polícia Militar do Estado.(Agência Pará)

Lista de inelegíveis pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou dia 19 a lista de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas. 

Em todo o Brasil há 10.355 gestores na lista. No Pará 293 ordenadores tiveram as suas contas rejeitadas. 

Cabe à Justiça Eleitoral julgar se a rejeição das contas sujeita seus ordenadores à inelegibilidade. 



Confira a lista completa aqui

Lira Maia alerta para situação precária dos ribeirinhos


O deputado Lira Maia (DEM-PA) fez alerta sobre o problema das cheias na Amazônia e disse que considera uma calamidade a situação em que vivem os ribeirinhos. Para o deputado, o governo deveria tomar atitudes definitivas em relação ao caso, visto que ele se repete todos os anos.

O parlamentar sugeriu a adoção de habitações flutuantes, que acompanham o nível dos rios na medida em que as águas sobem, evitando prejuízos para os moradores. Lira Maia criticou ações que considera paliativas e não resolvem definitivamente a situação dos ribeirinhos.

Para o deputado, também são necessárias medidas no sentido de concluir diversas obras de rodovias da região. Segundo ele, se o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste fosse destravado, haveria melhoria nas condições para o desenvolvimento do País. O deputado ressaltou que essas ações são possíveis “sem a necessidade de se derrubar nenhuma árvore”, afirmou.

Aniversário – Lira Maia também destacou o pioneirismo do Colégio Agrícola de Castanhal, no Pará, que completou 40 anos. Segundo o parlamentar, a escola, pioneira na formação de profissionais voltados para a agricultura da região, contribui para capacitação técnica do segmento no estado, além de enriquecer a cultura das pessoas.