quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Morte do jornalista Décio Sá faz seis meses





O Estado do Maranhão

Hoje, completa seis meses que o blogueiro e jornalista Décio Sá foi assassinado com cinco tiros de pistola ponto 40 por Jhonatan de Sousa Silva, de 24 anos, no bar e restaurante Estrela do Mar, situado na Avenida Litorânea, na praia de São Marcos, enquanto esperava um amigo para jantar. Décio Sá foi morto a mando de empresários ligados a crimes de agiotagem no Maranhão e Piauí após serem denunciados no blog do jornalista.
Na mesma noite em que o jornalista foi assassinado, uma força-tarefa criada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) iniciou os trabalhos para elucidar o caso e, no dia seguinte, foi aberto o inquérito policial. Segundo as investigações, o blogueiro foi vítima dos agiotas porque denunciava em suas publicações esquemas fraudulentos relacionados à política, principalmente ao uso indevido de recursos públicos estaduais e federais por parte de gestores municipais.
O executor do crime, o pistoleiro Jhonatan Silva, segundo a Polícia Judiciária, foi contratado por uma rede de agiotas, liderada pelos empresários Gláucio Carvalho e José Miranda Carvalho. Os três foram presos no dia 13 de junho, durante a Operação Detonando, realizada pela Polícia Civil, ação que também capturou o empresário Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha, de 32 anos, outro intermediador do crime. Um dos poucos que escaparam do cerco policial foi Shirliano Graciano de Oliveira, o Balão, de 27 anos, que não foi encontrado em seu endereço, na cidade de Santa Inês.
Crimes – Jhonatan de Sousa Silva, apesar da pouca idade, admitiu em seus depoimentos à Polícia Civil do Maranhão já ter assassinado mais de 30 pessoas, no Norte e Nordeste do Brasil, a maioria delas próximas à cidade de Xinguara, no estado do Pará, onde nasceu. Segundo as investigações, dos R$ 100 mil prometidos pelos agiotas para matar Décio Sá, Jhonatan Silva só teria recebido R$ 20 mil. No dia 25 de agosto, Jhonatan de Sousa Silva foi transferido para o Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul.
Na sexta-feira, 19, o ex-subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, capitão Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, de 36 anos, que também foi denunciado pelo MP, teve o pedido de habeas corpus negado, em decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O militar foi apontado como a pessoa que teria fornecido a arma usada no assassinato do jornalista Décio Sá. Na semana passada, o agiota Gláucio Carvalho e o pai dele, José Miranda Carvalho – denunciados como mandantes e financiadores do crime – também tiveram o benefício indeferido pela Justiça.

Mais

O inquérito que investigou o assassinato do jornalista Décio Sá foi concluído e remetido à Justiça no dia 17 de agosto. Formada por 1.970 páginas, distribuídas em 31 volumes, toda a documentação foi entregue na sala da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, pela comissão de delegados que trabalhou no caso durante 116 dias. Todo o trabalho de investigação ficou a cargo de policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e da comissão investigadora da Delegacia de Homicídios (DH) da capital, composta pelos delegados Jeffrey Furtado, Maymone Barros, Guilherme Sousa Filho, Roberto Vagner Fortes, Roberto Larrat e Augusto Barros Neto, superintendente da Seic.

Instituições de Santarém receberão Rede Metropolitana de Fibra Óptica

As instituições de ensino e pesquisa da cidade de Santarém, região Oeste do estado do Pará, em breve, receberão oprojeto de implantação e construção de uma rede de fibra óptica para o acesso à Internet. A reunião kick-off, que marca um momento de início da formação da rede, ocorreu nesta terça-feira, dia 23, na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
Com a parceria da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (PRODEPA), a rede de fibra óptica começará a ser implantada em Santarém a partir do mês de janeiro de 2013. A rede faz parte do projeto Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa (Comep), iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Inicialmente, instituições de ensino e pesquisa e ainda órgãos públicos estaduais e municipais serão beneficiados pela ação da RNP, cujo objetivo é de construir uma infraestrutura de rede de Internet nacional para a comunidade acadêmica.
Durante a reunião, detalhes desta fase do projeto foram apresentados por Cassius Abelém, consultor da RNP. Também participaram da reunião Ronaldo Pereira, da PRODEPA; Hélio Côrrea Filho, da UFOPA; Marcelo Spínola Salgado, da Prefeitura Municipal de Santarém; e Raniery Pontes, da RNP.
De acordo com Raniery Pontes, consultor de engenharia da RNP, a reunião do Comitê Gestor da Rede Metropolitana de Santarém marca o início do projeto executivo, no qual é apresentada a empresa responsável pela implantação da infraestrutura da rede. “A RNP montou um projeto técnico cujo objetivo é a criação de redes próprias de alta velocidade, fundamental para o dia a dia das instituições que produzem ciência. A partir de agora a empresa Ômega começará a visitar as instituições para a instalação da infraestrutura necessária para a rede”, destaca o consultor.
Além de Santarém, os municípios de Altamira, Marabá e Castanhal receberão, paralelamente, a Rede Metropolitana de Fibra Óptica. Para a implantação da rede em Santarém, foi criado um Comitê Gestor da Rede Metropolitana, coordenado por Hélio Côrrea Filho, professor da UFOPA e diretor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC). “A rede metropolitana, dentre outros benefícios, irá facilitar a interconexão entre as instituições de ensino e pesquisa do país e prover acesso à Internet de alta velocidade por meio de fibra óptica. Esta rede tem previsão de funcionamento a partir de meados de 2013”, avalia o diretor.
Talita Baena – Comunicação/UFOPA

A noite da homenagem a Lúcio Flávio Pinto na entrega do Prêmio Vladimir Herzog

Do blog Todos com Lúcio Flávio Pinto.




Lúcio Flávio Pinto recebeu o prêmio pelo conjunto de seu trabalho. Foto: Rose Silveira

O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal, recebeu, na última terça-feira (23), o Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, em cerimônia realizada no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Tuca), na capital paulista. O paraense dividiu a homenagem com o jornalista, professor e escritor Alberto Dines, que comemora 80 anos de idade e 60 de profissão. A premiação, concedida pelo Instituto Vladimir Herzog, contemplou dezenas de jornalistas brasileiros nas categorias artes, criança de em situação de rua (especial), fotografia, internet, jornal, rádio, revista, documentário de TV e reportagem de TV. Foram concedidas menções honrosas nas mesmas categorias, sendo um dos um dos contemplados o também paraense Ismael Machado, do Diário do Pará, pelo Dossiê Curió.
A noite também foi de entrega do Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão, que chegou à quarta edição valorizando trabalhos acadêmicos na área de jornalismo. Três equipes de diferentes universidades brasileiras, coordenados por um professor, terão a oportunidade de desenvolver a pauta proposta por eles sob a supervisão de um jornalista profissional.
Ao falar sobre Lúcio Flávio Pinto, Audálio Dantas ( ex-presidente da FENAJ ) ressaltou a importância do Jornal Pessoal que, em 25 anos de publicação, tem sido uma das principais fontes de referência sobre a Amazônia. Segundo ele, para se conhecer profundamente a região nos dias atuais, há de se consultar o que escreve Lúcio Flávio em seu jornal e em seus livros. “É uma instituição amazônica [para] quem quiser saber sobre a Amazônia, principalmente o que a Amazônia tem de riqueza e de pobreza, essa pobreza que se choca com essa riqueza, essa riqueza que é explorada de todas as maneiras, e muitas vezes de maneira ilegal”, afirmou.
E ressaltou: “O Lúcio Flávio é o único que sustenta hoje, no Brasil, um jornal que se pode chamar de alternativo, porque faz esse jornal sozinho há 25 anos desde o momento em que as suas matérias, a maioria das quais de críticas severas contra a exploração desordenada e violenta da Amazônia, não encontravam mais espaço nos veículos da grande imprensa. Então, ele resolveu fazer o seu jornal, que não aceita publicidade, porque ele considera que, ao aceitar, assume compromisso que sua consciência não permite”.
Destacou a coragem de Lúcio Flávio em continuar a exercer seu jornalismo mesmo pressionado pelas ações que estão em curso nos dias atuais. “O Lúcio Flávio é vítima daquilo que chama hoje, no Brasil, de censura togada. São aqueles juízes que, acima da Constituição, mandam jornalistas se calar. Ele nunca se calou e por isso…” Citou especialmente a condenação sofrida pelo jornalista em indenizar os herdeiros do megaempresário Cecílio do Rego Almeida, mesmo tendo sido comprovadas as denúncias feitas por Lúcio da grilagem de 5 milhões de hectares na região do Xingu; e mesmo que a justiça federal tenha determinado o cancelamento de todos os registros de terras feitos de forma fraudulenta, conforme procedimentos apurados e publicados por Lúcio Flávio em seu jornal, em 1999.
“Continua valendo [a condenação], porque ele não tinha o dinheiro para pagar essa indenização. Mas ela produziu, ao mesmo tempo, um formidável movimento de solidariedade que se espalhou por todo o país, principalmente por jornalistas que disseram: ‘Todos nós somos Lúcio Flávio Pinto’. É esse camarada aqui”, apontou para Lúcio Flávio, sendo bastante aplaudido pela plateia. “Isto valia ser dito aqui, porque simboliza um protesto contra essa censura que permanece, aqui e ali, em defesa, na maioria das vezes, de interesses peculiares”, encerrou.

Ao final da cerimônia, Lúcio Flávio e Audálio Dantas autografaram seus novos livros: A Amazônia em questão: Belo Monte, Vale e outros temas (B4! Editores) e As duas guerras de Vlado Herzog (Editora Civilização Brasileira), respectivamente.
O Prêmio Vladimir Herzog foi instituído em 1978 por um conjunto de instituições ligadas ao jornalismo e aos direitos humanos, tendo por objetivo valorizar os trabalhos nas áreas da cidadania e dos direitos humanos; homenagear profissionais que se destacam no setor e, ainda, reverenciar a memória de Vladimir Herzog, jornalista morto nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo, durante a ditadura militar.
Confira aqui a lista de todos os premiados.
Discursos
Lúcio Flávio Pinto
Eu sinto-me em casa aqui em São Paulo, onde morei por cinco anos, me formei na Escola de Sociologia e Política – tem até um colega meu de escola aqui presente –, e nasceu minha primeira filha aqui.
Eu estava em Belém, em 1987, já com 21 anos de jornalismo, quando, um dia, fiz, depois de três meses de investigação, uma matéria sobre o assassinato do ex-deputado Paulo Fonteles de Lima, um dos crimes políticos mais graves que já ocorreu no Pará. E essa matéria estava redonda, completa (ela ganhou o Primeiro Prêmio Fenaj, da Federação Nacional dos Jornalistas), e eu apresentei à diretora do [jornal] Liberal, que depois moveu cinco ações contra mim, e ela me disse que, infelizmente, não podia publicar porque envolvia dois dos maiores anunciantes da empresa, e um deles era considerado um dos homens mais ricos do Pará e outro, o maior armador fluvial do mundo.
E nós, jornalistas, já ouvimos esta frase várias vezes: “Ah, quer publicar? Faz o teu jornal”. Eu já havia experimentado fazer alguns jornais, disse: “Vou fazer um jornal para publicar essa reportagem”. Um jornal de custo mínimo, uma só pessoa, também sem qualquer possibilidade de dissidência (gargalhadas da plateia) e iria recusar publicidade. Primeiro jornal que recusaria publicidade. Me lembrei do Opinião, onde trabalhei também com Américo Nunes Pereira, e o Opinião disse: “Jamais a publicidade será superior a 20%”. Nunca precisou ter essa preocupação. Então, resolvi eliminar até essa preocupação metafísica.
Eu fiz o jornal, achando que o Jornal Pessoal fosse um jornal alternativo. Se fossem as teorias de Comunicação corretas, ele não precisaria existir, porque nós estamos no período da mais longa democracia da República brasileira. Mas eu vi que, ao longo do tempo – já se vão 25 anos –, o Jornal Pessoal  se especializou, involuntariamente, em publicar o que a grande imprensa não publica sobre a Amazônia. Não publica às vezes porque não sabe; não publica às vezes porque omite ou manipula, e os interesses que a Amazônia provoca hoje são mundiais. Neste momento, o maior trem de carga do mundo está fazendo a sua oitava viagem levando minério de ferro, o melhor minério de ferro do planeta, para a Ásia, 70% dele para a China e 20% para o Japão. É  maior trem de carga, leva quatro minutos, passando por determinados pontos, tem 330 vagões, quatro quilômetros de extensão.
Então, a imprensa não publica e o Jornal Pessoal se mantém porque simplesmente diz a verdade, e a verdade se tornou pecaminosa, tem de ser perseguida em plena democracia! O que acontece com nossa democracia, quando a justiça passa a ser o instrumento de perseguição?
Um grande cientista político alemão, Franz Neumann, analisou os julgados a República de Weimar, antes do Hitler – ele teve que fugir da Alemanha para os Estados Unidos. E ele mostrou que justiça de Weimar, da República Democrática de Weimar, julgava diferentemente as pessoas: os socialistas eram punidos violentamente, os nazistas, não. Nós estamos, no Brasil, numa justiça da República de Weimar e, por isso, a justiça, que é o esteio da democracia, hoje aparece nos sertões, nos limbos do Brasil, como a ameaça.
E entre esses 33 processos que o Audálio Dantas, grande personagem, modelo para todos nós, jornalistas, lembrou o caso de um grileiro, que grilou terras. E eu fui condenado a indenizar o grileiro por chamá-lo de grileiro. A justiça do Estado [do Pará] me condenou, reconhecendo a grilagem, e a justiça federal deu a decisão contra ele. Como eu não tinha dinheiro para pagar, e não tinha mais a que recorrer, porque o presidente do STJ, Ari Pargendler, ele simplesmente pegou as formalidadezinhas da lei e ignorou a substância e as próprias decisões do Superior Tribunal de Justiça. Resolvi não mais recorrer e, em 10 dias, os brasileiros, sobretudo de São Paulo, aderiram à nossa coleta e nós reunimos dinheiro suficiente para pagar.
Agora, o problema é pagar. Não existe nenhuma legislação da justiça brasileira do réu que quer pagar. Todo réu foge de pagamento. Eu quero pagar, porque no dia em que eu for pagar, em nome de 770 pessoas que me deram dinheiro para eu pagar, eu quero dizer: “Essa justiça é iníqua. Essa justiça não tem identidade nenhuma com a nação”. Então, esse pedido único na história do judiciário brasileiro está na mãos do juiz, o juiz não sabe o que fazer para eu pagar a minha indenização. Então, eu acho que, à parte os interesses corporativos, os empresariais, nós, jornalistas, temos que colocar a mão na nossa consciência e dizer: ‘Nós estamos sendo covardes? Nós estamos querendo fugir dos riscos? Nós estamos querendo ficar ao lado do computador, ao lado do telefone, não na linha de frente, olhando as pessoas e vendo o Brasil real?’
Hoje, com este prêmio que muito me emociona, vocês estão dizendo que aquele jornalzinho, lá em Belém do Pará, pequeno, que não tem foto, que não tem cor, não tem mulher nua, não tem colunista social, ele merece viver. Nós merecemos viver. Muito obrigado!

Jango: envenenado pela Operação Condor?

Do Blog do Parsifal

Em entrevista à Empresa Brasil Comunicação (EBC), Mario Barreto, ex-agente do serviço secreto uruguaio, preso na Penitenciária de Charqueada, RS, por contrabando de armas, volta a afirmar que o ex-presidente João Goulart morreu por envenenamento providenciado pela “Operação Condor”. 

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Oficialmente Jango morreu, em 1976, devido a um ataque cardíaco, em Corrientes, na Argentina. Em 2008 a “Folha de S. Paulo” publicou entrevista com Barreto na qual ele afirmou que Jango foi envenenado por ordem de Sérgio Fleury, então delegado do Dops. A autorização ao Dops teria partido do então presidente Ernesto Geisel (1974-1979).
> Operação Condor vigiava "conspirações" de exilados
Há sugestões insistentes de que a "Operação Condor" também foi responsável pelo "acidente" que matou o ex-presidente Juscelino Kubitschek".
A “Operação Condor” foi transnacional: as ditaduras da América do Sul se uniram para combater os opositores que “tramavam” contra os regimes, desde o exílio, em diversos países do cone.

> Inspiração em operações similares patrocinadas pela ex-URSS
A ex-URSS operou dessa forma e o seu mais famoso “sucesso” foi o assassinato de Leon Trotsky, um dos principais protagonistas da revolução bolchevique. Trotsky caiu na desgraça da ditadura de Stalin e, com vários outros líderes do bolchevismo, exilou-se no México, onde foi assassinado por um agente stalinista em 1940. 

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> MPF não atendeu pedido da família de Jango para investigar 
Em 2008, os parentes de Jango pediram uma investigação do caso, mas o MPF alegou que o processo estava prescrito.
O caso deve ser investigado não com finalidade penal, mas histórica. A “Comissão da Verdade”, instituída pela presidências da República para tratar dos assuntos ligados ao regime ditatorial, deve dar atenção especial à "Operação Condor”.
Obviamente muito que se diz não passa de elucubração à moda das inúmeras teorias da conspiração que grassam nos momentos de exceção, mas a “Operação Condor” existiu e o Brasil precisa saber como, e o quê, ela operou.

Mensaleiros formavam quadrilha, afirma Celso de Mello



Do Espaço Aberto - *"Nunca vi tão nitidamente caracterizado o crime de formação de quadrilha.* *[...]* *"Eu nunca vi algo tão claro, a não ser essas outra associações criminosas, que, na verdade, tantos males causa aos cidadãos brasileiros. Como as organizações criminosas existentes no Rio de Janeiro e aquela perigossíssima hoje em atuação no estado de São Paulo." Celso de Mello (na foto), ministro do Supremo Tribunal Federal, proclamando sua convicção de que alguns réus do mensalão, inclusive José Dirceu, incorreram no crime de formação de quadrilha.