terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Vereador de Curuá é preso por agredir e ameaçar menor de idade

Policiais civis prenderam na manhã desta terça-feira (15), em cumprimento a mandado judicial de prisão preventiva, o vereador de Curuá Diego Pereira de Araújo, 25 anos, acusado de lesão corporal e de fazer ameaças de morte a um adolescente de 17 anos. Ele foi denunciado pela vítima, no último dia 5, após agredi-la fisicamente a socos e pancadas, em um comércio onde o jovem trabalha, no centro do município.

O crime teria sido motivado por questões passionais, já que o adolescente teria um caso amoroso com a esposa de Diego. A prisão do acusado ocorreu na cidade vizinha de Óbidos, onde ele está recolhido, na cela da delegacia, à disposição da Justiça. O fato foi comunicado inicialmente ao Conselho Tutelar e ao destacamento da Polícia Militar, que, no mesmo dia, tentou localizar o acusado.

O boletim de ocorrência com os relatos da agressão foi registrado no dia seguinte, na Delegacia de Curuá. Segundo a mãe do menor, a agressão teria ocorrido por volta de 16h30 do dia 5, quando Diego Araújo foi até o comércio “Mercantil Dular”, na rua Major Constantino Pedro, centro de Curuá, para bater no adolescente, que trabalha no local.

Segundo a denúncia, Diego teria desferido socos no rosto da vítima, atacando-a com um banquinho. O irmão do menor, ao ver as agressões, empurrou o acusado, que, transtornado, teria se armado com uma faca e ameaçado de morte aos dois. Depois, foi levado para casa por outras pessoas.

A vítima teria tido um relacionamento com a esposa de Diego enquanto ela estava separada do acusado. Segundo apurou o delegado Elinelson Silva, o vereador teria descoberto que a mulher manteria uma relação extraconjugal com o menor, mesmo após ter reatado o casamento. O crime foi registrado por uma câmera do circuito de vigilância do estabelecimento comercial.

“Apuramos que o motivo do crime foi o fato de o vereador ter descoberto um caso amoroso entre a companheira e o adolescente. Em razão disso, ele foi ao local de trabalho da vítima para se vingar. Após o crime, fugiu da cidade, tomando rumo ignorado. Diego ainda chegou a ser perseguido por policiais militares, que não conseguiram prendê-lo em flagrante”, explica o delegado.

O delegado representou junto à Comarca Judiciária de Curuá pela prisão do acusado, o que foi acatado pela juíza Tarcila Maria Souza Campos, que decretou a prisão preventiva do vereador, preso em Óbidos, onde mora. O acusado ficará recolhido na delegacia enquanto aguarda transferência para uma das casas penais do Estado. (Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil)

PF faz busca de planos de vôos do jatinho do Grupo Liberal

Promotores de justiça do MP (2), Policiais federais (2) e policiais militares da auditoria militar (2) e Oficial de justiça (1) cumpriram nesta terça (15), mandado de busca e apreensão dos planos de vôos do jatinho da empresa ORM realizados de maio de 2012 até a presente data, documentos em poder da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A busca e apreensão, a pedido do MPE foi determinada pelo juiz auditor federal José Roberto Maia Bezerra Júnior.
Diante da inércia da “Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que não respondeu a nenhuma das solicitações feitas pelo MP, decidimos requerer prontamente a busca e a apreensão”, explicou o promotor Armando Brasil.
“Existe um Inquérito civil em tramitação na esfera da improbidade e na justiça militar diante de possíveis irregularidades no contrato com a empresa responsável pelo jatinho. Precisamos de informações e, diante da omissão da Anac resolvemos requer judicialmente ”, explicaram os promotores de justiça Armando Brasil da promotoria de justiça militar e Nelson Pereira Medrado da promotoria de direitos constitucionais, defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.(Texto: MPE)


Azul volta a ser a cor oficial de Santarém

Não só os uniformes dos agentes de limpeza pública terão o azul como cor padrão.

Segundo o prefeito Alexandre Von, os uniformes escolares e os prédios públicos terão as cores oficiais do municícipio. 

"A cor oficial será o azul da bandeira de Santarém, como valorização dos nossos Símbolos Oficiais, deixando de lado qualquer alusão partidária", afirmou Von, hoje de manhã.

Três dias de carnaval na orla de Santarém

A secretaria municipal de Cultura definiu as datas das apresentações de blocos e escolas de samba de Santarém, à noite, na avenida Tapajós.

Haverá folia nos dias 9, 10 e 11 de feveiro.

Beneficiários de óculos da caranava do Presença Viva ainda estão sem ver a luz no fim do túnel

Denúncia veiculada, hoje, na Rádio Guarany FM pela dupla Jorge Carlos e Ray Pereira dá conta que pacientes atendidos, no ano passado, pelo Presença Viva, em Santarém, ainda não teriam recebido os óculos prescritos pelos oftalmologistas da caravana.

Listão dos aprovados nos processos seletivos da UEPA


O link está aqui.

Ex-procurador contesta nota sobre uso de dinheiro do IPMS pela ex-prefeita Maria do Carmo

O Blog do Estado recebeu do advogado Isaac Lisboa, ex-procurador jurídico do município, esclarecimentos sobre o post Ex-prefeita Maria do Carmo também vai responder por ação civil do IPMS proposta por ela contra Lira Maia.

"Não é verdade a sua nota na coluna do Jornal Estado do Tapajós sobre gastos dos recursos arrecados do extinto IPMS.
Quem ajuizou a ação de improbidade foi o Município de Santarém e não a pessoa Maria do Carmo que exercia o cargo até o dia 31.12.2012, de prefeita municipal. O Município fez a ação porque o ex prefeito em hipotese alguma deveria utilizar o recurso do IPMS que não fosse para transferir na integralidade para o INSS, já que aquela autarquia previdenciária conseguiu que a Justiça Federal reconhecesse a nulidade de todos os atos do IPMS, vez que nasceu com vicios insanáveis. Aliás, o INSS está executando a municipalidade a fim de cobrar todos os recursos que o IPMS arrecadou.
Também não é verdade que a prefeita gastou recurso do IPMS com asfaltamento. O ex prefeito Lira Maia deixou recurso do IPMS no restos a pagar de 2004 como se fosse recurso do município, ou seja, recurso da arrecadação propria da municipalidade sem qualquer vinculação com IPMS. Não informou, no entanto, que se tratava de recurso do IPMS. Quem agiu de má fé, portanto, foi o ex prefeito que utilizou recurso do IPMS, sem, contudo, ter autorização legal para isso.
Qualquer dúvida estou a disposição para outros esclarecimentos.
Isaac Vasconcelos Lisboa Filho
Advogado"
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Nota da Redação

A nota é verdadeira. Houve pagamento de novas faturas com o dinheiro liberado pelo Banco da Amazônia que tinha sido aplicado no Banco Santos, perfeitamente identificado pela prefeitura como originãrio do IPMS e repassado ao tesouro municipal.
O ex-procurador não tem o quê explicar como esse dinheiro estaria vinculado a restos a pagar se conhecia-se, em 2004, apenas o principal do aplicado e a gestão de Maria do Carmo recebeu além do principal, juros, multas e correção, cujo total foi investido em obras e também não repassado à Previdência.
Querer atribuir ao ex-prefeito até os termos aditivos assinados pela ex-prefeita para pagar despesas com pavimentação de ruas é querer tapar o sol com a peneira
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Dívida da PMS com o INSS é maior

O Estado do Tapajós revelou esta semana que a prefeita Maria do Carmo deixou R$ 6 milhões em dívidas da Prefeitura de Santarém junto ao INSS, mas hoje, o prefeito Alexandre Von confirmou que a dívida já está em R$ 9 milhões.

O calote também foi dado no repasse da PMS ao Pasep.

Por causa dessa lambança petista, o município de Santarém está impedido de receber recursos de convênios com o governo federal.