domingo, 13 de março de 2016

Lula: entre São Paulo e Paraná

Por Lúcio Flávio Pinto:

A denúncia junto com a cautelar, pedindo a prisão do ex-presidente Lula, apresentada no dia 9 por três promotores de justiça de São Paulo, poderia ser um excelente artigo de imprensa ou um manifesto à ação. Nunca uma peça jurídica. Falta-lhe rigor técnico. Não só na fundamentação como no apuro técnico, que inexistiu. Se aceita, vai engendrar um processo político. E isso é ruim para todos.
Parece que os três integrantes do Ministério Público do Estado, Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique, quiseram aproveitar os últimos acontecimentos, a partir do depoimento forçado de Lula pelo Ministério Público Federal do Paraná.
Esquentaram sua peça, que já vinha sendo preparada, investindo no clima emocional carregado que se formou a partir da imagem inédita: um ex-presidente da república sendo conduzido pela Polícia federal para depor numa instalação ad-hoc do MP federal.
Foi uma inspiração mais do que temerária: o paroxismo em torno da situação inusitada podia favorecer a peça dos promotores e reforçar a manifestação de protesto de amanhã dos que se opõem ao PT, mas também podia ter efeito reverso: consolidar a imagem de vítima do ex-presidente, que nesse recurso tem uma das suas últimas esperanças de escapar ao destino que parece estar traçado em Curitiba: seu indiciamento como réu na Operação Lava-Jato.
Lá o ritmo e o método são outros. As iniciativas da PF, do MPF e do juiz Sergio Moro provocam polêmicas. Invariavelmente, porém, elas se mostram solidamente fundamentadas. Se fosse para usar os argumentos apresentados na denúncia do MP paulista, os paranaenses teriam saído bem na frente. Percebe-se, no entanto, que ainda lhes falta a conexão das acusações com as provas dos fatos relatados, sobretudo nas delações premiadas.
Essa foi a razão de tantas diligências de busca e apreensão de documentos na 24ª operação da Lava-Jato. Os investigadores buscam arrematar as peças de acusação com aquelas provas que os advogados gostam de definir como robustas, em condições de resistir a questionamentos da parte adversa.
O contraste entre os métodos dos promotores de São Paulo e do Paraná evidencia que se Lula pode se livrar com facilidade dos primeiros, dos segundos é pouco provável que consiga escapar.